IRRITADO

 

Suplantando as recomendações da troica, o ilustre Costa deu mais um pontapé pela escada acima na taxa de conservação de esgotos: 20%!

A caca está mais cara.

 

8.10.13

 

IRRITADO

 

Anda por aí uma polémica dos diabos por causa de uns tenebrosos senhorios que se acham no direito de receber rendas dos inquilinos e que, quando não as recebem, se dedicam a condenáveis actos de desespero, tentando fazer justiça pelas suas próprias mãos. Vão presos, está claro, como não pode deixar de ser.

Para além da chamada justiça punitiva, estas coisas deviam fazer o governo pensar um bocadinho sobre o novo e famoso RAU. É que, possuído de fervor democrata cristão, o tal RAU envolve os despejos em tantas e tais teias, que ficou tudo mais ou menos na mesma. E era tão fácil remediar o problema! O inquilino que não provasse ter pago renda duas ou três vezes era despejado, e pronto. Sem “balcões”, sem tribunais, sem tipos a fazer “justiça” privada, nada. Rua, e pronto. Tarefa para a polícia municipal, sem mais requerimentos, acções, advogados, tribunais, etc..

Se o Estado resolvesse ter preocupações sociais, então que criasse um fundo qualquer para proteger os despejados que, de facto, não pudessem aceder a meios de pagamento. Em tempos, um governo fez isso, e o tal fundo foi utilizado em… 5%!

Os esquemas laboriosamente inventados pela senhora ministra só servem para gastar dinheiro, para pôr terceiros a exercer funções e a e a sustentar a “obra social”  que ao Estado devia caber e, é claro, para glória da nacional-burocracia.

O sono da razão engendra monstros, não é?

 

7.10.13

 

António Borges de Carvalho

 

Era costume, mais ou menos “tradicional”, aparecer na Praça do Município um magote de umas cem pessoas  para glorificar a pífia cerimónia de comemoração do “5 de Outubro”.

Os jornais dedicavam ao pagode ali reunido meia dúzia de linhas, dando ao tal magote o relevo que merecia.

Este ano, a coisa foi diferente. Em vez daqules fervorosos republicanos, houve um bando de maluquinhos que se dedicou a vaiar o governo e o Presidente, da República e da triste cerimónia. Seriam, segundo um jornal, umas vinte pessoas. Segundo outro, mais generoso, chegavam ao formidável número de trinta. Em média aritmética, umas vinte e cinco.

O bando dedicou-se a grandolar, abafando o hino da República com extremosa falta de respeito. Uma ou outra menina disse as patacoadas da costumeira disquete, e pronto. A polícia “identificou” um artista que parecia querer atacar um carro da republicana fidalguia.. e pronto.

Desta vez, porém, a coisa mereceu as devidas parangonas. Jornais, televisões & Cª dedicaram a esta “manifestação popular” quilos de papel e montes de megahertzes de espectro sideral. Assim se comemora, não o tal 5 de Outubro, mas a gritaria de… 25 pessoas!

Se esta atitude informativa não fosse o que é habitual, dir-se-ia estranha e estúpida. Mas como é “do que a casa gasta”, assinale-se como demonstração da “ética” republicana aplicada à “informação”.

 

7.10.13

 

António Borges de Carvalho     

A República foi feita por figurões e vive de figurões.

Veja-se o que foi dito pelo respectivo Presidente e pelo da CML.

Cavaco fez um discurso que caberia no palavreado do grão-mestre do GOL, do semi-chefe do BE ou até do camarada Jerónimo, se fosse PR, para não falar de qualquer jacobino mais ou menos primitivo. Valeu de tudo: palavreado socialista/republicano/maçon em catadupas. Recurso à tão propalada “moral republicana”, coisa que tal gente, e mais ninguém, saberá o que é. O 5 de Outubro e o 25 de Abril “são lugares de memória”, presume-se que de boa memória, enquanto símbolos da “aspiração por um Portugal mais livre e democrático, mais justo e desenvolvido”. Como se o 5 de Outubro tivesse libertado libertado outra coisa que não o poder das alfurjas, como se a data fundadora da democracia da III República, até ali mergulhada na luta pró e contra a sovietização do país, não fosse o 25 de Novembro. Desfiar de lugares comuns da cartilha, déjá vu de miríficas intenções. Acima de tudo, uma data de marteladas no cravo, já que o acusam de só as dar na ferradura.

Depois das abébias para o Tribunal Constitucional e depois deste discurso, ainda haverá quem diga que o PR “está por conta” do governo? Há. Sabem porquê? Porque quem o diz di-lo-á sempre, seja em que circunstância for. Cavaco bem pode fazer discuros bacocamente republicanos, bem pode fazer olhinhos às esquerda, ao PS, ao PC, bem pode proclamar bem alto os princípios da “moral” republicana, que jamais tal gente lhe perdoará ter sido eleito. Não lucra nada com isso.

O discurso do Costa foi uma agradável surpresa. Pelos vistos, na boa tradição republicana, bater nos seus é porreiro. Anda para aí o oco a dizer que, com este governo, nem bom dia nem boa tarde, e vem o Costa falar de “construção de uma estratégia nacional”, coisa que “só será verdadeira… se recolher amplo apoio parlamentar e social”. Ele diz “não a secundarizar a democracia” e tendo-a “como referência”, quer que trabalhemos para nos “unirmos e mobilizarmos” com o objectivo de “vencer este impasse”.

Querem melhor maneira de dizer que o Seguro é uma besta?

O que é acusado de ser de direita fez olhinhos à esquerda. O que quer ser chefe da esquerda defendeu acordos “estratégicos” com a direita. Maneira lógica e coerente de comemorar o 5 de Outubro. Deve tratar-se de ditames da moral republicana…

6.10.13

António Borges de Carvalho

 

Caro Rui Machete

 

A nossa geração viveu toda a juventude sob a mordaça e a “modéstia” de um regime ditatorial. De uma forma ou de outra, muitos de nós não acreditavam naquilo, ou já não acreditavam naquilo, ou faziam os possíveis por acabar com aquilo. A nossa geração foi causticada pelas guerras do ultramar, uns com muita convicção, outros com pouca, outros com nenhuma. Alguns, simplesmente, deram à sola, conquistando assim um cobarde prestígio.

Vinda a esperança de Liberdade no 25 de Abril, e o seu triunfo no 25 de Novembro, a nossa geração foi atirada para a frente. Você foi um dos que, de repente, apareceram deputados, ministros, de tudo um pouco. Ainda bem. Como político, nunca teve esataleca de maior, mas a sorte das coisas, alguma capacidade de flutuação, e uma grande convicção de si próprio, levaram-no a toda a parte. Não o invejo nem o critico por isso. Há coisas piores.

Os anos passam e, com eles, os altos e baixos da vida – no seu caso, até agora, só altos. Fazemos coisas boas, coisas discutíveis, coisas de bom senso, coisas mal pensadas. Somos velhos demais para não ter nada a esconder.

Surpreendentemente, a última crise levou-o às Necessidades. Ninguém contava com tal coisa. Com tanta gente mais nova, mais à la page, com mais fôlego, bons diplomatas, um ou outro membro do partido, o PM resolveu ir buscá-lo à arca dos “disponíveis” de antanho. Não se sabe o que lhe terá passado pela cabeça. Mais grave, V. aceitou! Em vez de se remeter a passar calmamente o que lhe sobra dos setenta anos e do resto da vida, que desejo longa e boa, decidiu meter-se onde já não era ou não devia ser chamado.   

O resultado foi pior do que tudo o que se poderia imaginar. V. tornou-se um especialista em meter os pés pelas mãos, em dar informações inexactas acerca de si próprio, expôs-se a ser apodado de mentiroso, até de corrupto. Que tremenda insensatez!

A sua inacreditável postura em Angola é de ficar de boca aberta. A pergunta era de fácil resposta. Não tenho nada com isso! O governo não tem nada com isso. Espero que tudo se venha a resolver sem problemas, mas não me compete mais que esperar.

Que fez você? Afirmou que as investigações em curso, em que estão envolvidos certos angolanos de alto gabarito, não passam de mera burocracia, que tinha boas informações sobre o assunto, e que pedia desculpa pelo incómodo.

Baixou-se, mostrou o rabo. O seu e o nosso.

Se mo perguntassem antes, juraria que nada disto era possível. Mas foi.

Agora, meu caro, há que olhar para o espelho e ver o que já conseguiu fazer para se desacreditar e àquele que teve a infeliz ideia de o meter num cargo para o qual, manifestamente, não não tem, ou já não tem, aptidões.

Há que ter a ombridade, a serenidade, o respeito próprio, para aliviar o governo da sua presença. Pela sua saúdinha, não queira fazer como Relvas, ou levar o PM a repetir o romance do Relvas, que tão caro custou.

Como diz o dito “não voltes onde foste feliz”, não é?

Saia com dignidade enquanto pode fazê-lo.   

Um abraço do IRRITADO.

 

5.10.13

 

Antóinio Borges de Carvalho

 

Ninguém poderá dizer que o IRRITADO alguma vez simpatizou com o Costa, ou com a sua “coligação” com a dona Helena e com o tenebroso Fernandes, assim como com o Soares (João) a sua coligação social/comunista.

No entanto, o seu a seu dono. No tempo do Soares, o IRRITADO apoiou a ideia do elevador do Martim Moniz para o Castelo e, hoje, tira o chapéu à corajosa posição que tem tomado em relação ao diferendo entre os irmãos Fernandes, pidescos e antipáticos (com o precioso apoio do Costa e apaniguados) de um lado, e a Bragaparques do outro.

Da mesma forma, o IRRITADO não tem qualquer rebuço em apoiar a ideia de um grande projecto para a colina de Santana.

Uma série de equipanentos públicos a sofrer de obsolescência seriam objecto de intervenção, viabilizada esta por imobiliário de qualidade. O IRRITADO não conhece o projecto. Apoia a ideia. O projecto seria coisa a discutir, alargando-o, encolhendo-o, melhorando-o, o que fosse.

No entanto, ao ler uma moção de rejeição pura e simples aprovada na Assembleia Municipal, sente uma revolta dos diabos, pela rejeição em si, com certeza, mas sobretudo pela argumentação que uniu toda a oposição contra o projecto. O recurso primário à defesa à outrance do “património”, ao recurso à “necessidade” de “equipamentos culturais”, à propriedade pública de tudo e mais alguma coisa, não é mais que o brandir de argumentos bacocos e demagógicos. Na opinião maioritária da assembleia que é suposto representar os alfacinhas, a colina de Santana deve ser, a bem do património e da propriedade pública, um cancro para a cidade e uma insustentável e vergonhosa selva urbana.

A verdade é que, num projecto bem pensado, caberia tudo. A verdade é que toda a gente acha que Lisboa se devia repovoar. A verdade é que se poderia oferecer aos cidadaõs a possibilidade de viver com qualidade no coração de Lisboa, isto sem prejuízo dos equipamentos culturais e vivenciais que uma intervenção de grande envergadura não poderia deixar de ter.

Não é estranho que a esquerda radical – folclórica, caviar ou estalinista – seja contra todo e qualquer projecto que implique o recurso à odiada iniciativa privada, que ponha terrenos camarários, ou públicos, nas mãos da especulação (para esta gente tudo é especulação), que possa vir a proporcionar ganhos seja a quem for. Preferível é ter uma montanha de elefantes brancos, sorvedores de dinheiro dos impostos, desde que se mantenha a sacrossanta “propriedade de todos”(?!)  e se não permita a inicitiva particular, coisa entre todas execrável e execranda.

Mas é muito estranho que os outros tenham alinhado nesta primaríssima demagogia. Chumba-se, e pronto! Nada de discussões, de estudos, de consideração pela cidade. Estranhíssimo.

É evidente que uma intervenção da dimensão da projectada iria conhecer muitos escolhos e iria ser vítima de inúmeros abusos, fosse qual fosse a sua natureza. Mas a recusa pura e simples, ainda por cima prenhe de argumentos idiotas, é coisa que não cabe na cabeça de ninguém.  

 

 4.10.13

 

António Borges de Carvalho

 

Se quiserem ser inteligentes assobiam para o ar, frase altamente filosófica pronunciada , como sentença final, por esse luminar da política portuguesa que se chama António Capucho. Aquele do mamarracho do Estoril Sol, lembram-se?

Conclua-se, a contrario sensu, que quem não assobiar para o ar é estúpido, pelo menos na subida opinião de tão alta figura.

O que quer ele dizer com isso? Que os tipos lá do partido, se quiserem correr com ele, são estúpidos. Ora, citando dos jornais, o estatuto do PSD reza que “cessa a inscrição no partido dos militantes que se apresentem em qualquer acto eleitoral, nacional, regional ou local na qualidade de candidatos, mandatários ou apoiantes de candidatura adversária da candidatura apresentada pelo PPD/PSD”.

Ou seja, para correr com o Capucho não é preciso coisa nenhuma. Concorreu contra, “cessa a inscrição”. Não é preciso processo, nem testemunhas, nem expulsões, nada. Só factos. Flagrante delito.

O mesmo intelectual dos mamarrachos afirma que “devem ser cumpridos os estatutos”. Não se sabe se quem cumprir os estatutos é estúpido, ou que os estatutos, aprovados pelo Capucho, são estúpidos, mas outra conclusão não é possível tirar dos bem expressos pressupostos filosóficos do senhor.

O candidato a Sintra não foi bem escolhido? É verdade. Mas, para fazer um juízo propriamente dito, seria preciso saber o que aconteceria se o eleitorado do partido não tivesse sido dividido por um invejoso, com o extremoso apoio e a companhia do… Capucho. Isto é, perante aquilo que diz ser um erro, uma má escolha, Capucho, em vez de engolir e ajudar o partido ou manter-se em “suspensão de militância”, resolveu dar cabo dele em favor dessoutra alta figura do viracasaquismo nacional, que se chama Basílio da Franca.

A escolha terá sido um erro. A divisão foi uma indecência.

O nosso homem desculpa-se dizendo que “suspendeu a militância há dois anos” – quando foi corrido do Conselho de Estado, lembram-se? Mas não acrescenta, como mandaria a verdade e a decência, que suspender a militância é uma coisa, contribuir activamente para a derrota dos seus é outra.

“Eles” que se calem ou “assobiem para o ar”, sob pena de estupidez.

Admirável!

 

3.10.13

 

António Borges de Carvalho

Ontem, o mundo inteiro foi inquietado com a notícia do fecho do governo dos Estados Unidos da América. Toda a gente sabe que isto pode desencadear uma hecatombe mundial.

Parece que o Partido Republicano de lá é como o PS cá do sítio: não concorda com nada, não tem noção do interesse geral, não se importa de contribuir para a desgraça colectiva, não tem noção das responsabilidades, sofre de partidarite aguda. Terá umas ideias, reconheça-se, coisa de que o PS é carente.

Mas não é esta verificação o que nos trás.

Fechado o governo federal, há 800.000 funcionários que ficam no desemprego, sem indemnizações, sem salário, sem prestar serviços.

Imaginem que a coisa acontecia por cá. Ficavam para aí uns 650.000 sem trabalho.

Se fizermos as contas, na proporção dos EUA, devíamos ter… 32.000 funcionários públicos. E ainda há quem ande para aí a dizer, como ominoso Tribunal Constitucional, os comunistas e os socialistas, que não se pode despedir funcionários!

É claro que a comparação pode ser considerada abusiva. Segundo o Obama, ficam a funcionar as Forças Armadas, os serviços de emergência e mais não sei quê. Mas os militares, por cá, não são funcionários públicos, portanto não entram nesta contabilidade. Imaginemos pois, que, em vez de 32.000 precisávamos de uns 100.000, e era um pau.

Coisa curiosa esta, que, mais exacta menos exacta, deveria servir para pôr muita gente a pensar. Mas não põe.

Parece que, maioritariamente, antes socialistas e tesos que liberais e ricos.

 

2.10.13

 

António Borges de Carvalho

O IRRITADO  pede desculpa por voltar à peregrina história do inglês.

É que, por um lado, os chamados professores fizeram saber que, para ensinar inglês no primeiro ciclo, é preciso contratar pelo menos mais dois mil profissionais devidamente formados. Dizem que, para o efeito, é indispensável ter “habilitações”, bem como “experiência profissional com crianças de 10 anos”.

Várias conclusões é permitido tirar desta exigência. A primeira é que há professores a precisar de emprego. Legítimo. A segunda é que há professores “diplomados” para tal que não sabem inglês que chegue para ensinar umas coisas às crianças, ou seja, que as “licenciaturas” e os liceus desta gente não compreenderam uma cadeira de inglês, coisa que até no velho curso de Magistério Primário se aprendia. Em alternativa, acontecerá que os “professores” não têm pachorra para perder tempo a rememorar o que terão aprendido, ainda menos para ensinar estas terríveis e dificílimas matérias. A terceira é que os “professores” do primeiro ciclo não têm “experiência profissional” para lidar com crianças (!?).

O ministério, ainda que de forma diferente, vai pelo mesmo caminho. Diz ele que os necessários requisitos “são para os técnicos das AEC”, seja lá isso o que for. Donde se conclui que os tais “técnicos” também não sabem patavina da matéria. Por isso, os “professores” e, se calhar, os “técnicos”, precisam de “formação”. E acrescenta que “não há qualquer impedimento a que os professores de inglês dos ciclos mais avançados leccionem no 1º ciclo”, seja o inglês curricular ou de AEC (não querias mais nada!, vociferarão os sindicatos). Não metendo prego nem estopa na difícil questão de saber as, por certo profundas, diferenças entre o inglês curricular e o inglês AEC, o IRRITADO conclui que, ou os “professores” são, na generalidade, iletrados na língua de Sua Magestade, ou que, simplemente, trabalhar faz calos.

Espera-se que, com mais “formações” ou menos “formações”, com mais protestos menos protestos, mais greves menos greves, mais bigodes xarroco do PC menos bigodes xarroco do PC, daqui uns anos haja, em qualidade e quantidade, quem saiba, sobretudo quem queira, dar umas lambuzadelas de inglês às criancinhas.

 

1.10.13

 

António Borges de Carvalho

 

Ontem, vista a manchete do jornal privado chamado “Público” (PS 36%, PSD 31%), e olhados os “casos” das eleições autárquicas, o IRRITADO produziu um post a que deu o nome de “eleiçõesecas”.

À noite, o inigualável storyteller Rodrigues dos Santos anunciava a hecatombe: PS 36%, PSD 16%.

Resultado: o IRRITADO foi a correr ao Sapo e apagou o post.

Hoje, postas as coisas no sítio e contabilizadas as coligações, verifica-se que o “Público” tinha razão. O Rodrigues dos Santos, para quem ainda não saiba, é um aldrabão. Pior, um aldrabão do PS. O IRRITADO, se calhar, não devia ter apagado o post.

Há que perguntar onde está o “vendaval”, a hecatombe, a vitória esmagadora, a derrota histórica, o land sliding eleitoral. O PS ganhou, larga vitória, mas não mais do que seria de esperar. O PSD perdeu, o que é mais que natural, dados os apertos em que está metido no governo e as asneiras que cometeu no chamado casting.

No fundo, grande parte da “análise” do IRRITADO estava certa. Aí vai o que foi recuperado, menos umas coisas, mais umas coisas:

A grande surpresa das eleições autárquicas foi não haver surpresa nenhuma: desceu quem se previa que descesse, subiu quem era óbvio que subiria.

Os media, sublinham a “monumental” derrota do PSD, ao nível nacional. Não se percebe como é que uma difereça de cem mil votos, ou 5%, é monumental!

Não se poderá dizer o mesmo em relação às eleições propriamente ditas, por muito que os pensadores de serviço insistam no “significado nacional”. Nas eleições propriamente ditas, o PSD levou muita pancada, boa parte dela porque escolheu mal os candidatos. Os Meseses, os Pintos, os tipos como aquele de Gaia que só diz alarvidades e cujo nome não se decora, e tantos outros.

Por outras palavras, o PSD foi penalizado localmente, mas o governo, nacionalmente, nem por isso, ainda que os media de serviço garantam o contrário.

*

Há anos, quando o Guterres, finalmente consciente do confesso “pântano” em que nos meteu, resolveu dar à sola em situação semelhante, ai credo que foi uma derrota “nacional”. Mentira. O que o homem sentiu foi que não aguentava mais as depesas em que se tinha metido. Lá veio, então, a dona Manuela, que fez os possíveis por começar a endireitar a desgraça que a grande “obra social” do seu antecessor tinha causado. Durou pouco. Veio o Santana, cujo governo era suficientemente bom para excitar inquietações do Sampaio, que via sua querida esquerda em maus lençóis. Zumba, vai disto, golpe de Estado, ora essa! Santana nem para arrumar os papéis teve tempo. E lá fomos cair nas mãos do Pinto de Sousa, que, magistralmente, exponenciou os desmandos financeiros do Guterres e nos meteu no maior buraco de que há memória.

*

Voltando ao que nos trás, uma palavrinha sobre a vitória do Costa. Aí sim, há um significado “nacional”. Os eleitores, cheios de medo de vir a ser governados por Seguro, o oco, trataram de projectar o Costa para mais altos voos. Deram-lhe o trampolim de que precisa para vir, mais cedo ou mais tarde, a comer as papas na cabeça do camarada. Que importa o estado miserável dos passeios da cidade, o lixo por todos os cantos, os jardins porquíssimos? Nada. Que imposta a pessegadada Rotunda, as obras, anunciadas como “imediatas” há oito anos, do jardim do Campo Grande e da respectiva piscina? Nada. Que importa as miseráveis obras da Rua do Ouro, com os passeios aos altos e baixos, escorregadios, sujos, tortos, polidos pelo uso? Nada. Que importa o pidesco processo do Parque Mayer/Feira Popular, dois horríveis pardieiros a envergonhar a cidade, há anos e anos, por acção da câmara? Nada. Que importa que a câmara esteja cada vez pior em matéria de burocracia e de parasitismo? Nada. Que importa que o Bairro Alto seja um mar da bêbados, de pancadaria, um local invivível para quem lá mora?

Sua Excelência lá está, imperial, no palácio da Viúva Lamego, no Intendente, rodeado de pêgas e pedrados, a dar largas à sua demagogia populista.

E aqui está a segunda “razão” para votar Costa. A promoção da “cultura”, do entretenimento, da bagunça, que assim é que  a populaça é feliz, assim é que a populaça vota! Quarenta mil lugares disponíveis em discotecas, discotascas e similares. Festas por todo o lado, a propósito e a despropósito. Tudo pago pelos IMIs, IMTs & Cª, pois então. Ludis et circencis, como dizia o camarada Nero. Movida! Qual crise qual carapuça, qual cidade qual carapuça. Arte urbana, prédios votados ao abandono pela burocracia, como os da Fontes Pereira de Melo, cheios de repugnantes pinturas, uma sujeira, uma glória camarária. Dá votos, diz-se.

  

Sublinhe-se agora a mais engraçada vitória: a do Isaltino. Das agruras da prisão, o homem conseguiu, por interposto avatar, ganhar a câmara de Oeiras. Faz lembrar o velho Ademar, cuja divisa era “rouba mas faz”. O que Isaltino fez não tem paralelo, e povo está-se marimbando para que tivesse uns cobres na Suiça, para que se esquecesse dos impostos, para que tivesse um sobrinho taxista na Patagónia. O povo até gosta. Só lamenta não ter um sobrinho daqueles. Se o sucessor promete ser igual ao Isaltino, vamos a isso!

No outro extremo, sem fugir aos impostos, sem contas na Suiça, sem sobrinhos, há outro que também ganhou as eleições via avatar de serviço: Rui Rio, no Porto. Parabéns: a boa gestão compensou. Merece referência.

Na Madeira, o Jardim começou a levar na cabeça. Uma inacreditável coligação, que não tardará a converter-se num saco de gatos, sacou-lhe o Funchal. Não saber sair a tempo é o que dá.

Assinale-se com tristeza os resultados do PC que, tendo os votos do costume mais uns pós, ganhou umas câmaras. Gostosamente, refira-se a memorável tunda que o BE levou.

O chefe do CDS arranjou maneira de sublinhar uma retumbante vitória, mas o IRRITADO não percebeu onde ela estava ou onde o ilustre perturbador queria chegar.

Finalmente, a abstenção – uma forma de votar como outra qualquer – foi até aos 47%, diz-se. Não é analisável, dado o estado comatoso em que estão os cadernos eleitorais. Se há mais eleitores que habitantes, como é possível contá-la? Não é um escândalo, uma desinformação, um crime mediático, andar a proclamar que a abstenção foi xis, quando ninguém pode saber se foi xis, ipslon ou zê?

 

1.10.13

 

António Borges de Carvalho

Há, por esse mundo fora, provenientes da mão do homem, um sem número de belezas à beira mar. Estou a lembrar-me de inúmeras aldeias italianas, de tantas ilhas gregas, de Cascais, das Azenhas do mar, meros exemplos do que se pode fazer de esteticamente enriquecedor à beira mar. É claro que também há os clandestinos em cima da areia, os mamarrachos de madeira e de lata, os monstros de cimento, etc.  Uma coisa não tem a ver com a outra, ainda que se possa forçar paralelismos. Umas como outras são propriedade privada. Não é difícil fazer a distinção entre o bom e o mau, o estável e o que ofende o equilíbrio  territorial.

Há mais de um século foi instituído o domínio público marítimo, na altura a pensar mais em questões de defesa da costa contra eventuais predadores do que em questões de ambiente ou outras do género.

Com o correr dos anos cometeram-se as maiores barbaridades, umas autorizadas outras não. Também se fizeram coisas bem feitas e dignas de conservação. Na generalidade, foi respeitada a norma da não privatização dos acessos às praias.

Esperar-se-ia que o poder político fizesse as distinções que há a fazer, demolisse, expropriasse, multasse os abusos, as ilegalidades, as intervenções que provocam instabilidade natural.

Compreender-se-ia que o poder político actual, com tanto que tem em que pensar, fizesse um compasso de espera em relação a esta matéria. Seria aceitável, ainda que de duvidoso bom senso, que se entretivesse com ela.

Nem uma coisa nem outra.

Uma lei do tempo do socialismo socrapífio impõe que, até 1 de janeiro de 2014, os proprietários que têm as suas casas dentro dos limites do domínio público marítimo, ou provam que são donos delas, isto é, que são de “uso particular” há mais de 150 anos, ou… ficam sem elas. O prorietário passa a ser o Estado! E, se quiserem não as perder, terão que provar judicialmente que já passaram os tais 150 anos depois do tal “uso particular” estar em vigor. Gente que paga o IMI, os esgotos, e toda a parafernália de impostos e taxas que sobre as casas impendem, se não encontrar registos com mais de cento e cinquenta e tal anos, fica sem o que é seu. Como, à época, não havia registos, virtualmente ninguém conseguirá reunir os elementos de prova judicial (!!!) necessários a evitar o esbulho.

Parece que o governo quer pôr em acto o domínio público marítimo, tal como foi concebido, salvo erro, nos tempos do Senhor Dom Pedro V. E como? Pondo em causa o direito de propriedade ribeirinha, caso este não seja anterior a  meados do século XIX! É de estalo!

Vamos então expropriar, ou esbulhar, as casinhas das Azenhas do Mar, o palácio Palmela de Cascais, tantas casas na Arrábida, na Ericeira, dezenas ou centenas de milhar de casas pelo país fora, que, não estando de acordo com os cinquenta metros da linha média das marés, foram erguidas com todas e mais algumas das autorizações à época necessárias e desde tempos imemoriais pagando ao Estado o que é devido pelos proprietários? Vamos expropriar, ou esbulhar o que, sendo belo e privado, já passou a património, pelo menos estético, do público em geral? Tudo com critérios de meados do século XIX?

Alguém não está bom da cabeça, não sei quem. As doidices do Pinto de Sousa ainda não acabaram? Já houve casos do género julgados no TEDH, o Estado já foi obrigado a indemnizações de milhões por causa deste tipo de brincadeiras, e é agora, que anda à procura de dinheiro como um cão tinhoso à procura de ossos, que se propõe arranjar milhares e milhares de demandas, muitas dos quais perderá sem apelo nem agravo?

Não haverá um deputado, um partido, alguém que ponha cobro a esta loucura? Que diabo, bastará uma réstia de juízo para adiar a aplicação da socraestupidez e, entretanto, arranjar uma solução para o problema, solução que, respeitando os direitos das pessoas, resolva a questão do DPM?

Alguém, lá para os lados do governo ou da administração pública não está bom da cabeça. Ou então, tendo pouco ou nada que fazer, quer mostrar que existe, o que é próprio de burocratas inúteis e, como tal, contraproducentes.

 

A ver vamos se alguém de bom senso – fala-se tanto em bom senso – manda os autores da brincadeira dar uma grandessíssima volta.

 

29.9.13

 

António Borges de Carvalho

 

O patrão:

– Ó Silva, tu fazes esticadores para os colarinhos. Ora, como sabes, os esticadores deixaram de se vender porque os camiseiros metem umas entretelas que os substituem.

O Silva:

– E o que tenho eu a ver com isso?

O patrão:

–  Não estás a ver o filme? Se não se vendem esticadores para os colarinhos, não se fabrica esticadores para os colarinhos.

O Silva:

– E o que tenho eu a ver com isso?

O patrão:

– Bom, a ver se percebes. Se não há mais esticadores, não tens nada que fazer. Se não tens nada que fazer, não fazes nada.

O Silva:

– E o que tenho eu a ver com isso?

– Ai, ai. Ó pá, não percebes? Se não fazes nada, não tens cá lugar. Dou-te três meses para procurar trabalho, e vais à vida com a indemnização da lei.

O Silva:

– Mas que brincadeira é essa?

O patrão:

– Não é brincadeira nenhuma. O teu posto de trabalho deixou de existir. Se deixou de existir, tens que ir embora.

O Silva:

– Isso é que era bom!

O patrão:

– ???

O Silva:

-Então você não sabe que o Tribunal Constitucional acabou com essa mama? Deixou de haver despedimentos por extinção do posto de trabalho.

O patrão:

– Ai sim? Não sabia…

O Silva:

– Pois fica sabendo.

O patrão:

– E agora? Não tenho trabalho para te dar.

O Silva:

– E o que tenho eu a ver com isso?

O patrão:

– Então ficas para aí sem fazer nada, e a firma a pagar?

O Silva:

– Pois então? É o que diz o Tribunal Constitucional, de acordo, como sempre, com a CGTP.

O patrão:

– Não sei… só se fores para o serviço das latrinas…

O Silva:

– Não queria mais nada? Eu sou um técnico especializado em esticadores para os colarinhos!

O patrão:

– E agora?

O Silva:

– Olhe, vá perguntar ao tribunal Constitucional. Destas decisões não há recurso, sabia? Vivemos num país socialista, e o ojectivo do Tribunal Constitucional é a criação do homem novo, como dizia o camarada Vladimir Ilitch!

O patrão:

– !!!

O Silva:

– Adeus, boa tarde. Se precisar de mim, estou na cantina a beber uns púcaros.

 

26.9.13, data em que o TC comunicou à Patria mais uma judiciosa decisão.

 

IRRITADO

No Verão, houve uma série de boas notícias. De repente, as boas notícias deixaram de estar “a dar”, substuídas que foram por outras, essas más, que muita alegria têm dado ao PC, ao BE e ao seu actual congénere, o PS do oco.

Motivos para a alta dos juros? É preciso realizar que os tão odiados mercados mais não são que bancos, seguradoras e sociedades gestoras de fundos, sobretudo de pensões. São, por isso, responsáveis directos pela aplicação rendosa dos dinheiros que lhes foram confiados, principal e maioritariamente por trabalhadores que a eles confiaram as suas poupanças com vista a uma reforma decente. Em Portugal, com raras excepções, as coisas não se passam assim. O socialismo nacionalizou o dinheiro que as pessoas tinham confiado à gestão do Estado (à Previdência e à Segurança Social), e o Estado socialista tratou de esbanjar o que nacionalizou, pagando milhões e mais milhões a quem jamais poupou um chavo para o efeito e gastando para fins que nada têm a ver com os dos legítimos proprietários das poupanças.

Assim, os mercados desconfiam. Se desconfiam, sobem os juros.

A isto, acresce que a estabilidade política, que era um dos trunfos do país, foi abalada pelas brincadeiras do Portas (não esquecendo o fugitivo Gaspar) e, desde há muito, pela monstruosa irresponsabilidade do Partido Socialista.

Assim, os mercados desconfiam. Se desconfiam, sobem os juros.

A cereja em cima deste bolo mal cheiroso é a Constutição e quem a interpreta, o ominoso Tribunal Constitucional que, incapaz de a usar a benefício do país, vai traindo o futuro como o socialismo exige.

Assim, os mercados desconfiam. Se desconfiam, sobem os juros.

Mexer na meta do défice? Nem uma só alma acredita que empurrar o problema com a barriga possa ter um efeito positivo. Renegociar o acordo? Com que argumentos se o principal partido da oposição recusa tudo e mais alguma coisa e é capaz de achar que faria melhor? Alguém, alguma vez, em Portugal, teve o desplante, a lata, a capacidade de aldrabar suficientes para dizer que acaba com a austeridade, que paga tudo o que é devido a cada um, que afina a economia, que garante tudo a mais alguma coisa como se tivesse um mínimo de meios para tal?

Infelizmente, compreende-se a disposição dos mercados. Não vale a pena chamar-lhes nomes. Chamem nomes à UE, ao BCE, ao idiota que é, agora, o chefe do euro, a quem quiserem. Os mercados, esses, não são anjos nenhuns, não senhor, mas estão a tratar da vidinha de quem confiou neles.

Entende-se. O PS é que não se entende.

 

24.9.13

 

António Borges de Carvalho

 

À excepção da intolerável Catarina, ainda ninguém conseguiu perceber nada da confusão que o Crato arranjou com a história do inglês na primária. A rapariga descobriu que tudo não passou de manobra eleitoralista: o homem dizia que ia deixar de haver inglês, punha tudo à bulha, depois voltava atrás, como voltou, para dar um ar de generosidade, muito conveniente em período eleitoral.

O IRRITADO, como é evidente, não come mais esta preclara declaração da fulana, a qual, quiçá farta de enrolar e desenrolar a mesma cassete, para trás e para diante, para cima e para baixo, teve a alta inspiração de dizer uma coisa nova.

Mas, verdade seja dita, não encontra explicação para as atrapalhções ministeriais. Diga-se que foi tentado a entender a primeira atitude.

Sendo o tal inglês, desde sempre, uma actividade  extra-curricular (AEC), é evidente que era desejável mas não obrigatório. Se não era obrigatório, para quê declarar que deixava de ser o que nunca tinha sido? Por outro lado, tratando-se de desejável opção de cada escola, inseria-se na tal autonomia de que toda a gente fala mas que, no fundo, ninguém quer. A “cobertura” do Estado para tudo e mais alguma coisa é um dos mais entranhados vícios dos portugueses.

Acresce que, sendo extra-curricular, o seu ensino deve ser assumido pela direcção e pelos professores da escola, sem precisar de contratações extra. A não ser – é uma dúvida que não tinha ocorrido ao IRRITADO – que os professores primários não saibam o suficiente para ensinar às criancinhas os mais elementares rudimentos da língua inglesa, dentro ou fora do seu horário normal, talvez perdendo de vez em quando dez minutos de aula com a matéria.

Aceitável que fosse a explicação acima, como se explica que o ministro Crato não a tenha referido, em vez de vir argumentar de forma quase patética, afirmando ou que voltou a trás sem voltar atrás ou que nunca tinha querido dizer o que parece que disse? Não é próprio de um ministro, ainda menos de um matemático.

Pena é que a argumentação da dona Catarina não colha, como jamais colhe qualquer explicação com tal proveniência. Ainda é mais pena que as explicações do ministro valham quase o mesmo.

Como qualquer pessoa de recta intenção bem percebe, bem no fundo, trata-se de um falso problema. O que, evidentemente, não justifica, nem que o ministro meta os pés pelas mãos, nem o inacreditável alarido que a coisa vem levantando.

 

24.9.13

 

António Borges de Carvalho

 

“Cavaco já não é o presidente de todos os portugueses”, afirmou Jerónimo, preclaro dirigente do PC.

Tem toda a razão. O “já” é que está a mais. Cavaco, como os outros antes dele, não é, nem nunca foi, presidente de português algum.

Estes tipos que adoram a Constituição como Corão dos fundamentalistas do socialismo, e muitos outros que não nutrem a mesma “fé”, parece que nunca leram tal coisa. Diz a coisa que o Presidente da República é isso mesmo, Presidente da República. Mais nada. Os portugueses não têm presidente. Era o que faltava! A República é que o tem, como o Benfica ou o Carcavelinhos.

Convenhamos que, de Eanes a Cavaco, todos entraram na aldrabice, ansiosos de afirmar uma independência que nunca tiveram, como é próprio de quem é eleito. O exercício dos seus mandatos, aliás, veio a confirmá-lo sem que dúvidas restem a tal respeito. O que é natural e saudável. O Presidente nunca foi um Rei – em sentido moderno e europeu – nem nunca o será, e ainda bem, porque isso é que é próprio da função. Ele representa a república e mais coisíssima nenhuma.

“Meu” Presidente uma gaita!

 

20.9.13

 

António Borges de Carvalho   

 

O afã jornalístico à volta das eleições autárquicas, talvez por causa do fundamentalismo bacoco da chamada Comissão Nacional de Eleições, é, desta feita, muito mais intenso que habitualmente. Muito bem.

Ontem, o DN “ouviu” um leque de distintas personalidades, costumeiras mas, em geral, sérias e supostamente sabedoras, sobre o poder autárquico e os seus problemas: um membro do governo, vários ex-presidentes de câmara, um ex-juiz, um ex-polícia especializado e um ex-vereador doutorado em documentada maledicência. Muito interessante.

Todos eles se debruçaram sobre o chamado problema da corrupção, suas causas, efeitos e defeitos. A culpa é disto, daquilo e daqueloutro. Muito esclarecedor e, se excluirmos o “representante” do PC, para quem a culpa é das políticas “neoliberais”, todos fizeram observações úteis para o respeitável público. O IRRITADO gostou.

No entanto,nenhum deles referiu a maior de todas as causas da corrupção nas autarquias: a burocracia que impera por toda a parte. A que se deve a burocracia? Ninguém falou no assunto.

A burocracia é, por um lado, fruto da “mentalidade” dos funcionários: quanto mais dificuldades causar mais “justifico” a minha função e o meu salário.

Mais importante que isso é a regulamentarite aguda que transforma as câmaras em autênticos labirintos, que sustenta inúmeras entidades parasitas, que obriga o cidadão a andar de herodes para pilatos por causa das coisas mais simples. Neste labirinto, entre muita honestidade, impera a gorgeta, hoje conhecida por corrupção.

Haverá algum dos distintos opinantes do DN que não tenha, por uma vez que seja, dado umas massas ao contínuo, ao administrativo, ao engenheiro, ao arquitecto, ao vereador, seja a quem for que tenha o poder de levar o processo do primeiro andar para o terceiro, de pegar nos papéis que estão por baixo e pô-los por cima, de dar a volta ao IPPAR, à Certiel, ao ISQ, ao tipo da compatibilidade energética, ao do “ambiente”, ao diabo a quatro? Duvido, eu e toda a gente.

Aqui há uns anos, um ministro, salvo erro Joaquim Ferreira do Amaral, teve brilhante ideia de criar o deferimento tácito. Se a câmara não respondia dentro de determinado prazo, o assunto ficava resolvido. Ficava? Um ova. É que as câmaras, para cumprir as leis, outras que não a do deferimento tácito, nunca passaram uma licença com base nele. Ou seja, o cidadão ficava exactamente na mesma, e tinha que entrar na via crucis como se nada tivesse sido despachado.

O inigualável Costa lançou, há vários anos, em Lisboa, uma coisa que se chamava “simplis”. Até hoje, ainda ninguém deu por isso, antes pelo contrário. Simplicidade é uma coisa desconhecida na CML.

Não se pense que a corrupção é um exclusivo dos grandes decisores, dos que têm “jurisdição” sobre os PDMs, as RENs, as RANs e outras martingalas destinadas a dar cabo da vida aos cidadãos e às empresas, tudo devidamente alterável e ultrapassável se houver boas razões ou “boas vontades” para tal. Nem pó.

A corrupção é o sistema. Toda a gente sabe e toda a gente cala. Porque, se não for com gorgetas, como é que se resolve os problemas? Talvez dez anos depois, pagas que sejam trezentas entidades, se calhar, no seu conjunto, mais caras que umas gorgetas dadas no momento certo à pessoa certa. As pessoas defendem-se e, porque se defendem, calam. E não condenam quem, através do sistema, leva mais uns euros para casa.

O que está na origem do sistema? Os regulamentos, as entidades, as autoridades, os institutos, os labirintos administrativos e burocráticos, todos “inultrapassáveis”, caríssimos, parasitários. É tão complicado fazer uma obra de xaxa como um mega loteamento, as mesmas portas onde bater, os mesmos regulamentos, as mesmas dores de cabeça. Quem mais sofre é cidadão comum, que não tem arquitectos, nem engenheiros, nem juristas, nem “especialistas” por conta. O cidadão é sempre quem mais sofre.

Em vez de se revoltar contra as causas daquilo a que chamam corrupção – em liguagem macaca “gentilezas propiciatórias” – os senhores do DN falam na perseguição das consequências, falam em transparência como se a essência de tudo isto não fosse a opacidade, a começar pela opacidade maquiavélica dos regulamentos e a acabar na opacidade do segredo de quem dá e de quem recebe.

Uma boa reforma do Estado devia começar por aqui: simplificar, simplificar, simplificar; responsabilizar, responsabilizar, responsabilizar.

É claro que milhares de pessoas iriam ficar no desemprego, ou eventualmente ser levadas a fazer algo de útil. As corporações reagiriam, indignadas. Haveria providências cautelares, queixas aos tribunais, ao constitucional (o tribunal da moda), à UE, etc., haveria indignadíssimas manifestações, discursatas da esquerda, moções de censura, um nunca acabar de “luta”.

O país, mais tarde ou mais cedo, agradeceria.

 

19.9.13

 

 António Borges de Carvalho

Vimos assitindo, nos jornais, às mais rebuscadas “investigações” sobre a qualidade dessa infrutescência da democracia que se chama poder autárquico, coisa burocrática, gastadora e antipática.

Há várias listas das tropelias contabilístico/judiciais dos municípios.

Outras sobre os inúmeros presidentes de câmara acusados, condenados, absolvidos (normalmente por falta de provas), presos, indiciados das mais extrordinárias traficâncias, empregadores de amigos e familiares, etc. etc. 

Há listas das dívidas daquela gente, algumas mais ou menos astronómicas.

Há um imenso rol de maçons encartados que penetram o sistema, com esmagadora maioria de fulanos do PS, como é óbvio, mas também do PSD, e até do PC e do CDS, todos, ou quase, do GOL.

Será conspiração da imprensa contra o poder autárquico? Será que há guerras entre uns e outros, quais uns e quais outros?, que fazem chegar aos jornais informações sobre os inimigos? Será que a pormenorizada lista dos maçons é fruto deles mesmo, ansiosos de propagandear o seu poder, a sua influência nas nossas vidas? Será que se fica a dever a dissenções internas do GOL?

Será que é tudo verdade e que o poder autárquico é um lamaçal, a imitar os hábitos do socratismo?

Ninguém saberá responder. A imprensa tem a credibilidade que tem, ou seja, pouca. Mas que há bruxas, isso há.

18.9.13

António Borges de Carvalho

 

Seguro I, o oco teve uma ideia. Fantástico!

Não é certo, antes mais que incerto, que o governo consiga passar para 4,5% a meta do défice de 2014.

Que anuncia o oco? Que vai à troica exigir que passe para 5%.

Grande estratega. Se o governo nada conseguir, falhou redondamente, e por culpa própria, como é de ver. Se conseguir os 4,5%, então é porque o PS levantou a fasquia, ficando o alívio a dever-se-lhe. Não é de génio?

A Seguro I, o oco, não se sabe se por iniciativa própria se pelo aperto a que está sujeito por parte dos socracostistas, não interessa minimamente o interesse do país ou das pessoas. A única coisa que interessa é aguentar-se no poleiro da organização e malhar no governo com razão ou sem ela. Mais. É preparar-se para ficar com os louros, se houver louros a distribuir.

Lá pela tenebrosa Alemanha, a dona Ângela prepara-se para fazer acordos com o SPD, e o SPD para fazê-los com a dona  Ângela.  Ou até com os verdes, se for preciso, e os verdes com ela. Coisas da tudesca barbárie.

Por cá, país culto, evoluído, moderno, verdadeiramente democrático, civilizadíssimo, nada disso! O governo, independentemente de ser bom ou mau, é para destruir. A Lusa democracia, através de génios como Seguro I, o oco, dá lições à Europa inteira!

Nação socialista e republicana, Nação valente!

 

18.9.13

 

António Borges de Carvalho

 

Um dos comentadores políticos, ou políticos comentadores cá do burgo queixou-se amargamente da forma como foi tratado num avião da TAP pelas meninas e rapazolas que pululavam a poderosa máquina num voo qualquer: é que se recusaram a servir comidinha aos passageiros, incluindo o nosso homem.

Este tão importante acontecimento tem duas vertentes a merecer uma dentadinha.

A primeira é a de saber por que raio de carga de água o não menos importante político comentador ocupou uns minutos, seus e do respeitável público, na SIC Notícias, a contar esta história.

A segunda é a de saber quais as razões alegadas pelas meninas e meninos da TAP para estar a fazer crochet durante o voo em vez de servir os passageiros.

Quanto àquela, o IRRITADO não tem resposta que não seja a incapacidade do fulano para arranjar melhor assunto.

A segunda, essa vem detalhadamente escarrapachada nos jornais, via um monumental comunicado do sindicato dos serventuários de bordo, publicado, em alarde de meios financeiros de alta monta, em todos os jornais que cá chegaram a casa. Diz a distinta organização, citando uma lista de ordens, regulamentos, directivas, o diacho, que a TAP, em vez de xis criados de bordo, pôs no tal avião xis menos um! Tenebroso crime! Horrível injustiça! Não meus amigos, não se trata de um crime e de uma injustiça contra os indignados serventes! É, segundo dizem no seu anúncio, um crime e uma injustiça contra os passageiros. Porquê? Porque os passageiros, servidos por menos um elemento que o estipulado no regulamento, ficam em evidente perigo de vida. Os tipos do sindicato acham que sim, vejam lá. Consequência: os serviçais, em vez de trazer umas vitualhas, fazem crochet, assim assegurando a compleição física, a saúde, a segurança e a tranquilidade dos passageiros. Estes, se não percebem a lógica da coisa, são, como é evidente, umas bestas quadradas.

Então queriam umas sandes? Queriam umas bejecas? Não queriam mais nada? O pessoal, preocupadíssimo com a salvaguarda da integridade física dos infelizes que pagaram um bilhete com direito a sande e bejeca, recusam tal coisa por causa dos regulamentos de segurança e fazem crochet. E muito bem, não acham? O crochet, ou equivalente, proporciona aos pagantes uma coisa muito mais importante que a alimentação: a certeza de que, se o avião for ao charco, eles estarão ali, impolutos heróis, a consolar o pessoal. Coisa que, com um colega a menos, não seria possível. Evidente, não é?

 

Declaração de interesse:

Como o IRRITADO, em tempos, se fartava de viajar na TAP, tem, pelos ofendidos com o corte de um menino, ou menina, uma malapata quase paranoica. Foi vítima, ao longo da vida, de tantas e tais atenções da parte do pessoal de bordo, que não pode vê-los, nem pintados.

 

14.9.13

 

António Borges de Carvalho        

 

Já que tanto se tem falado da Constituição, ocorreu ao IRRITADO lembrar um capítulo de um livro (O Presidente de Nenhum Português, Europa-América, 2001) que há anos publicou e ao qual, hoje, pouco ou nada teria a acrescentar.

 

III

 

O PRIMEIRO ARTIGO

 

 

(República Portuguesa)

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Constituição da República Portuguesa, Artigo 1º

 

NO ARTIGO 1.° da Constituição da República Portuguesa, o que não está errado está a mais.

 

Seguindo o mais elementar processo lógico, se a Constituição é <<da República>>, deveria começar por definir «República» e não por explicitar o significado do substantivo (Portugal) que deu origem ao adjectivo (portuguesa), que a qualifica.

Por razões que quem quiser e puder vislumbrará, o texto constitucional começa por definir Portugal: <<Portugal é uma República.»

 

Começar pela definição de Portugal não é um mal em si, mas, nesse caso, deveria a Constituição chamar-se Constituição Portuguesa, ou equivalente. Sendo «Constituição da República Portuguesa>>, deveria partir do princípio de que Portugal é uma realidade subjacente que não é necessário definir, tal como preciso se não considera definir <<República>> ou definir «Constituição>>. Neste caso, o artigo primeiro rezaria: <<A República Portuguesa baseia-se… >>, sem necessidade de afirmar o que é Portugal, muito menos informar que Portugal é «uma República»!

 

Ora bem. Se Portugal é uma República, como tal se define (definir é marcar os limites), temos de convir a verdade da contrária, isto é, que, para lá da República, outra coisa será, chie não Portugal. Ou seja, que, se Portugal deixasse de ser uma República, deixaria de ser Portugal. E, prosseguindo o raciocínio, convenhamos que Portugal, sendo uma República (e não outra coisa), é coexistente com ela e com ela se confunde, são uma e a mesma coisa. Portugal não é sem ela e, por conseguinte, sem ela não existirá, nem pode ter existido antes dela. O que está no tempo a montante de 5 de Outubro de 1910 terá sido o que muito bem se quiser, mas não Portugal, com certeza, porque Portugal é urna república e, antes dessa fatídica data, não era, isto é, não pode ter sido.

Descobrimos assim que, segundo a lógica da Constituição, o afirmar-se que Portugal é uma velha (velhíssima) Nação não deverá passar de atoarda, propalada, sabe-se lá com que fins, por historiadores de pacotilha e políticos fascizantes.

 

Procurando fazer justiça aos constituintes (que, desde o princípio da Terceira República, já por quatro vezes reuniram),

 

dir-se-á que a asneira tem origem no natural pudor de utilizar a palavra Nação. Os quarenta e tal anos da Segunda República, nacionalista e ditatorial (a Primeira também era nacionalista, embora, pelo menos formalmente, não fosse ditatorial), conferiram à palavra cargas cujo evitar se compreende. Ou melhor, talvez se compreendesse há vinte anos. A verdade, porém, é que Portugal não deixa de ser uma Nação pelo simples facto de, a dado momento, se ter conferido à palavra um conteúdo ideológico que nada tem a ver com os valores fundamentais a que a generalidade dos portugueses e, por maioria de razão, os constituintes, são, ou deveriam ser, fiéis.

Se se pode compreender que, em 1975, propositadamente, se esquecesse que Portugal é uma Nação, tal é de todo inaceitável nos nossos dias, passado que está qualquer receio de interpretações que tenham a ver com ideias ou ideologias nacionalistas. Aliás, bastaria o conteúdo político do restante texto constitucional para afastar de vez qualquer interpretação que nesse sentido apontasse. Por isso que a referência a Portugal como Nação, em sede constitucional, já de há muito devesse ter sido adoptada, quanto mais não fosse para evitar o ridículo.

A partir da «coragem» de chamar as coisas pelo seu nome, muitos conceitos fundamentais poderiam ser constitucionalmente clarificados e hierarquizados.

A Constituição passaria a ser <<portuguesa>> em vez de <<da República>>. Portugal poderia passar a ser uma Nação (uma história, um território, um povo, um conjunto de idiossincrasias, etc.) cujo povo soberano erigiu em Estado e, a dada altura, constituiu em República, se se quiser, e cujos valores fundamentais, como tal constitucionalizados, são a independência nacional, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, o primado do direito, a democracia representativa, o sufrágio universal, a separação dos poderes, etc.

Hierarquizar este tipo de conceitos pode não ser incontroverso. Mas, que diabo, não é nenhum bicho de sete cabeças. Povo, soberania, Nação, Estado, República. Dêem-lhe as voltas que quiserem. A República vem sempre em último lugar.

«Soberana» é a quinta palavra do Artigo 1.° da Constituição da República Portuguesa. «Portugal é uma República soberana.>> Então a soberania reside na República, como em 1933 residia em a Nação>>?

Substituiu-se <<Nação>> por <<República>>. Parece não se ter avançado, substancialmente, grande coisa.

Falso. Mais adiante (Artigo 3.°, n.° 1), a Constituição informa que a soberania «reside no povo>>. Alvíssaras, meu capitão general! Afinal sempre é o povo, como eu julgava, o titular da soberania.

Talvez haja uma diferença conceptual profunda entre o dizer-se que a República é soberana e que a soberania reside no povo. Sendo coisas diferentes, não se poderá afirmar haver contradição. Especioso, para meu gosto, mas quem sabe se aceitável. O que, de maneira nenhuma, se pode aceitar é que, hierarquicamente, o qualificativo à República especiosamente atribuído preceda a afirmação da residência da soberania.

Numa palavra, segundo os mais elementares princípios da democracia que é legítimo pensar que a Constituição quer instituir e pôr a funcionar, o povo é que é soberano, não a República. Esta pode, tão-só, enquadrar o exercício da soberania daquela, exercício de que, antes dela e por diversas formas e enquadramentos, o povo há séculos tinha encarregado o Estado, não sem várias vezes lhe ter retirado o encargo (ou às formas que o Estado foi tomando), por mau exercício, tirania, desrespeito pela independência nacional, ou em nome de outros valores em cada época considerados fundamentais, de novo a tomando directamente em mão, para a vir a reentregar, para exercício, que não em propriedade, ao Estado re-formado.

Agora que já vimos ao que pode levar o medo das palavras, vamos um pouco mais longe. Então não é que <<A Bandeira Nacional, (é um) símbolo da soberania da República>>? (CRP, Artigo 11.°, n.° 1).

Parte do que acima se disse fica sem efeito. Era pura boa vontade. Afinal, a República não possui o qualificativo de <<soberana>> por qualquer rebuscada transferência para ela da soberania que é do povo. Não. A soberania é da República, deixou outra vez de ser do povo, como parecia querer dizer o artigo 3.°. Mudou de residência. Valha-me Stº Ambrósio!

Interessantíssimo é, também, ver como, ex nihilo, a Constituição chama <<nacional>> à bandeira e ao hino (Artigo 11.°). Se em parte alguma se diz, ou sequer sugere, que Portugal é uma Nação, como é que a bandeira e o hino podem ser nacionais? Nacionais de quê?

A bem de alguma congruência, dever-se-ia chamar-lhes Bandeira e hino da República, ou da República Portuguesa. A bandeira terá que sê-lo de alguma coisa constitucionalmente existente, sob pena de ser bandeira de coisa nenhuma. Aliás, diga-se que a bandeira que a Constituição consagra é abandeira de um partido (do defunto Partido Republicano, ou da Carbonária), nada tendo as suas cores a ver com a Nação. Como é discutível que a Nação, constitucionalmente, exista, talvez se queira inculcar no espírito dos cidadãos a ideia de que a bandeira é da República. Mas, então, porquê chamar-lhe nacional?

Às vezes, sou levado a pensar que nada disto tem a ver com nada, isto é, que tudo não passa de ignorância, iliteracia, falta de noções básicas, etc.

Se assine não é, então, fomos longe. Lá, onde leva o medo das palavras. Ou, melhor dizendo, onde leva o republicanismo tosco e dépassé que, mau grado o passar dos anos e as lições da história, continua a anquilosar a inteligentsia nacional, ou da República, como queiram.

Continuemos. A tal <<República soberana» baseia-se «na dignidade da pessoa humana e na vontade popular».

Muito bem. Nada contra a dignidade da pessoa humana, nem contra a vontade popular, como é óbvio. O problema é que, do que a Constituição efectivamente trata é da forma que assume, politicamente, o respeito que tal dignidade merece ao Estado constituído, e não da sua afirmação, negação ou omissão. Do que a Constituição trata, ou deve tratar, é da forma como a vontade popular passa a acto.

Salazar nenhum diria ser contra a dignidade da pessoa humana. Acrescentaria que a pessoa humana jamais será respeitada ou realizada se não integrada na sua grande família nacional, ou equivalente, passando a dignidade da pessoa humana a servir de base a coisas completamente diversas, ou antagónicas, das que a actual Constituição estabelece ou pretende estabelecer, ainda que de forma assaz confusa, uma vez que misturada com parangonas ideológicas.

O mesmo no que à vontade popular diz respeito. Estaline nenhum diria ser contra a vontade popular. Dar-lhe-ia um sentido e, sobretudo, um mecanismo de determinação que não têm rigorosamente nada a ver com a filosofia que informa a Constituição da República Portuguesa, excepção feita ao espantoso preâmbulo que (ao que se diz, a título histórico) ainda hoje a informa – ou desinforma – e às limitações socialistas que por lá andam, mascaradas de “direitos”.

Por isso que a referência à dignidade da pessoa humana e à vontade popular, como bases da Constituição, nada queiram, em si, dizer, a não ser quando compaginadas com o sistema de democracia representativa que, adiante, a Constituição consagra. Ora o que é base, tendo carácter, digamos, axiomático, terá que se explicar por si e implicar o que se lhe segue, e não o contrário, não é o que se segue ao axioma que o explica, ou implica.

A soberania popular exercida pelas formas garantidas pela Constituição é, ou deveria ser, base da República. Ou seja, o povo soberano da Nação Portuguesa erigiu-a em Estado independente e constituiu-a em República, exercendo a sua (dele, povo) soberania através do sufrágio universal, directo, secreto e periódico, no respeito pelo primado do direito…, etc., segundo os métodos e sistemas previstos na Constituição.

Compreende-se a preocupação dos constituintes ao referir a dignidade da pessoa humana. Tal foi, digamos, uma pequena/grande vitória daqueles constituintes que, em 1976, viam o texto constitucional descambar, em pleno PREC, para fundamentos que com ela (a dignidade da pessoa humana) nada tinham a ver. Aliás, o PREC, nessa altura, implicaria que, logo a seguir, se estatuísse que a República estava ,empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes»… uma no cravo, outra na ferradura!

Mais uma vez, porém, o tempo e os acontecimentos deveriam ter levado a um aperfeiçoamento um pouco mais profundo do texto constitucional.

Eis-nos chegados à última expressão do Artigo 1.°: República soberana… «empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária>>.

Não contesto a nobreza dos objectivos. A sua formulação, ao que penso, tem como única raiz a vontade, qualificadamente maioritária, de substituir por qualquer coisa o empenhamento da República na sua «transformação numa sociedade sem classes», ínsita na redacção de 1976.

Em vez de se «pegar» no artigo, repensando-o e, necessariamente, substituindo-o por outro completamente diferente, procurou encontrar-se uma forma de aniquilar a controversa expressão sem prejudicar o equilíbrio semântico da frase.

Não contradizendo, repito, a qualidade dos objectivos expressos, pelo menos dos dois primeiros, pergunto-me se valerá a pena exprimi-los.

A Liberdade e a justiça são objectivos óbvios em qualquer sociedade democrática. Não deixam, no entanto, de facilmente poder ser adoptados por qualquer Estado totalitário, como declaração de intenção. A sua inclusão no texto constitucional em nada contribui, nem para a realização desses objectivos, nem para a caracterização do regime que se pretende institucionalizar.

Importante é saber como é que, tanto os objectivos óbvios como os que, especificamente, façam parte de programas políticos propostos à adopção do eleitorado podem ser prosseguidos, segundo que regras e limitados por que valores.

 

A Solidariedade é um objectivo substancialmente diferente dos outros dois. É que, se a consecução e a defesa da Liberdade e da justiça são tarefas que incumbem indiscutivelmente ao Estado (ou à República!), a Solidariedade é uma atitude cívica que, a não existir (o texto constitucional é claro em considerar que não existe, tal como a justiça e a Liberdade, uma vez que têm que ser construídas e não aperfeiçoadas, desenvolvidas.. . ), o seu <<nascimento» dependerá de transformações na postura cívica dos cidadãos. Não é coisa que se decrete ou se institua. A não ser que se pretenda legislar no sentido da criação do «homem novo», coisa que, em abono da verdade, se pode considerar já ter sido arredada do espírito da Constituição.

No Artigo Primeiro da Constituição da República Portuguesa, o que não está errado está a mais.

Uma última observação sobre o que penso estar na origem do infeliz artigo e que, diga-se, perpassa, não pouco, por todo o texto constitucional.

Já acima referi, como ,culpado», o republicanismo, dépassé, tosco e ridículo que, de mãos dadas com o socialismo do PREC, eivou a Constituição de defeitos, por vezes graves.

A geração que viveu o 5 de Outubro, bem como aquela que se considera herdeira sobretudo do partido democrático da Primeira República, geração maioritariamente integrada no Partido Socialista, mas igualmente presente no PPD / PSD e até no CDS (pelo menos até ao advento do PP), confunde República com democracia e com a própria Nação Portuguesa. E é de tal e tão estúpida forma antimonárquica, que nem o incontornável facto histórico da sua existência consegue aceitar.

Dramático problema cultural que desidentifica, na mais solene das sedes, o Povo e a Nação portugueses, que transporta o mais triste primitivismo conceptual para sede constitucional, que torna risível ou inexplicável aquilo que deveria ser concebido e expresso com a limpidez e a decência intelectual que tornam os conceitos dignos de aceitação e de respeito.

Não creio que os constituintes de 2003 alterem o que, nesta matéria, não foi modificado pelos seus antecessores.

Mas talvez não seja completamente inútil que fique escrito o que acima escrito fica.

2001

António Borges de Carvalho