CODIGO CIVIL (CC)   Artigo 1106º Transmissão por morte   1-     O arrendamento para habitação não caduca por morte do arrendatário quando lhe sobreviva: a)      Conjuge com residência no locado ou pessoa com quem o arrendatário vivesse no locado em união de facto e há mais de um ano; b)      Pessoa que com ele residisse… Continue reading

O senhor Dan Brown é um exímio contador de histórias. Os seus livros obedecem a um modelo fixo, que se resume num minuto: um crime envolto em mistério, um senhor professor perito em certas matérias, uma pequena giríssima que também sabe muito, uma paixão óbvia, uma investigação pejada de peripécias, uns tipos péssimos e sem… Continue reading

Andei de férias, por sítios onde não há carrilhos, nem sócrates, nem rangéis. Um alívio. Mal chego, dou de caras com a importantíssima polémica do protocolo de Estado. Em mais uma notável erupção da inteligência que o caracteriza, decidiu o PS dar honras de Lei do Parlamento ao protocolo de Estado. Com certeza cansados de… Continue reading

O jardim do Marquês de Marialva, no Campo Pequeno (antigo Largo Dr. Afonso Pena) está, há anos e anos, votado ao mais repugnante abandono. Passam vereações e Presidentes, Juntas de esquerda e de direita, e as árvores sem ser podadas, a relva comida por ervas daninhas, os caminhos cheios de buracos, caca de cão por… Continue reading

Após o anúncio da CML de que iria nivelar por cima as cérceas da Avenida da república, apareceu a correr o excelentíssimo vereador Fernandes, clamando para os jornais que se tratava de péssima proposta uma vez que as novas cérceas, "vão impedir a circulação do ar". Faltou-lhe acrescentar que é por causa das cérceas que têm morrido, e morrem… Continue reading

Em várias intervenções públicas, o ministro da agricultura do governo do senhor Pinto de Sousa (Sócrates), vituperou, em liguagem digna dos doces tempos do PREC, os malandros dos capitalistas, grandes agrários e quejandos que, em manifestação de reprovável ganância, querem receber umas massas que o Estado, calcule-se, em momento de desvario, prometeu pagar-lhes. Não queriam… Continue reading

Muitas loas se tecem à língua portuguesa. Ele são os ministros, os intelectuais, agentes da administração pública das mais variadas funções e origens, diplomatas, catedráticos, sei lá. Toda a gente cita o poeta, “ a minha Pátria é a língua portuguesa”, toda a gente clama que o português é a terceira língua mais falada no… Continue reading

Rezam os jornais que a inefável Quercus se revoltou contra a hipótese de vir ser construída, em Sines, uma refinaria monstra. A distinta quão bem intecionada organização adianta uma série de números, demonstrando que, compulsadas as previstas emissões com as exigências do protocolo de Quioto, o país ficará impedido de fazer novos investimentos, bloqueado nas suas… Continue reading

Aqui há uns anos, um comunicado da Assembleia da República convidava as associações tais e tais (Misericórdias, “parceiros sociais” , universidades, associações de tias…) para, no prazo xis, se pronunciar sobre um qualquer projecto de lei. Na altura, escrevi a Sua Excelência o dr. Almeida Santos, presidente do Parlamneto, a protestar contra o facto de… Continue reading

Mais filhos, pagas menos. Menos filhos, pagas mais. Como a esmagadora maioria tem menos filhos, o que acontece é que a esmagodora maioria vai pagar mais. António Borges de Carvalho Continue reading

Está na moda “comemorar” Chernobil. O desastre e as suas consequências fazem as delícias da chamada comunicação social. Jornalistas e comentadores desdobram-se em diligências, investigações e reportagens. Os antinuclearistas abanam as bandeiras da desgraça e do atrazo obrigatório da nação. Seja-me permitido (está na moda dizer “se me permite”, coisa idiota e sem sentido) contar,… Continue reading

Uma das diferenças mais importantes entre o governo actual e os anteriores (leia-se os Governos PSD/CDS) é a que diz respeito à forma como, um e os outros, enfrentam ou enfrentaram os problemas orçamentais legados pelo guterrismo. No tempo de Ferreira Leite/Bagão Félix, procurava-se soluções que fizessem o Estado pagar as facturas da desgraça socialista.… Continue reading