A troca dos terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular foi, há uns dois ou três anos, objecto de terríveis manobras. O Engenheiro Carmona lá conseguiu, à custa de muito jeitinho, convencer o PS a aprovar a coisa, nos termos que o PS exigia. Parecia que tudo estava resolvido. Eis senão quando entra em cena o notável moralista Fernandes. Desata aos gritos que a Câmara tinha ficado prejudicada, e que isto e que aquilo.
Não faço ideia de quem tem razão. A natural antipatia que nutro pelos moralistas em geral, e pelo Fernandes em particular, leva-me a pensar que quem tem razão é a Câmara, mas não vou além disso. Como lisboeta, o que me interessa é o que vejo: o Parque Mayer na mesma, vítima inocente das embirrações do dr. Sampaio, a Feira Popular na mesma, uma lástima, uma vergonha, uma chaga aberta no coração da cidade.
O Vereador Fernandes já deu, com a história do Túnel do Marquês, esclarecimentos suficientes para se perceber que se considera acima da própria moralidade que defende, isto é, que não se acha obrigado a acatar as regras cujo cumprimento pretende impingir aos demais. Liderou uma acção popular que levou à paralização das obras, causou à Câmara prejuízos de muitos milhões e, quando a sua idiota pretensão foi chumbada pelos tribunais, com trânsito em julgado, não teve, para com quem vai pagar o prejuízo (todos nós), uma palavra de desculpa, inda menos pôs a si próprio o problema de lhe competir, pelo menos moralmente, indemnizar a autarquia pelas consequências da improcedente providência cautelar a que deu origem.
Para mim, quanto à moralidade do Vereador Fernandes, estamos conversados. Impiedoso polícia das alegadas malfeitorias de terceiros, não é capaz de olhar para o espelho e ver as suas.
Voltando ao caso do Parque Mayer/Feira Popular, temos agora a questão – grande triunfo do Vereador Fernandes! – da tentativa de corrupção de que diz que foi alvo.
Consideremos que tem razão. O senhor Névoa, patrão de uma tal Braga Parques, ofereceu-lhe a módica quantia de duzentos mil euros, em notas, para não chatear mais. O senhor Névoa é culpado de corrupção activa, na forma tentada. Em princípio, julgada a coisa, vai parar com os ossos à cadeia.
Até aqui, tudo bem. Ou tudo mal.
Tendo por base as descrições dos jornais, vejamos o que se passou. É mais ou menos assim:
a) O senhor Névoa terá sugerido ao irmão do Vereador Fernandes que estaria na disposição de entrar com uns tostões para calar o Vereador (ou terá o irmão do Vereador Fernandes sugerido ao senhor Névoa que sugerisse o que sugeriu? – eis uma legítma dúvida que gostaria de ver esclarecida);
b) O irmão do Vereador Fernandes não disse que não, bem pelo contrário, dispôs-se a "negociar";
c) Foi ter com o mano, e acertaram uma estratégia;
d) Depois, foram à Judiciária e, em frutuosa colaboração, foi montada uma operação tecnológica para, numa série de telefonemas, ou reuniões, discutir a forma, o conteúdo, a origem, os procedimentos para a consumação do acto, isto é, do pagamento da gorgeta;
e) Os irmãos Fernandes e os seus colegas da Judiciária foram arrastando a coisa até ficar de posse do que consideraram suficiente para o passo seguinte;
f) Munidos dos resultados da operação – sobretudo, julgo, gravações de conversas – os irmãos Fernandes trataram de acusar o senhor Névoa;
g) O Ministério Público aceitou como prova os elementos avançados pelos irmãos Fernandes em colaboração com a Judiciária e deduziu a competente ausação.
Lido o acontecido com olhos de ler, o que se passou, e passará, é assim:
1. O promotor, para acelerar o desbloqueamento dos seus projectos imobiliários nos terrenos da Feira Popular, estava disposto, ou foi levado a estar disposto, a pagar uma quantia ao bloqueador;
2. Feita a sugestão, o bloqueador não a recusou liminarmente, como parece que seria sua elementaríssima obrigação;
3. Pelo contrário, em associação com um irmão, e com a colaboração da PJ, tratou de incentivar a prática do crime, aliciando o potencial criminoso a cometê-lo;
4. O aliciado deixou-se arrastar, negociando com os aliciadores os termos e condições para a prática do crime;
5. Os aliciadores muniram-se das provas necessárias ao lançamento da acusação;
6. O objecto passivo da corrupção, com a acusação feita, já obteve e vai continuar a obter inúmeras vantagens e benefícios, pelo menos de ordem política – tempo de antena, espaço informativo, consideração pública, prestígio “moral”, etc.
7. O aliciado vai pagar com a liberdade o facto ter intenção de cometer um crime, o que em si crime é, ou de se ter deixado aliciar para poder vir a cometer o crime que, na verdade, tinha ou teve intenção de cometer.
E aqui temos como um tipo que não paga, nem sequer fala em pagar o que deve à cidade pelos prejuízos que lhe causou, se dá ao luxo de conquistar, em magno alarde de policial vocação, fama e proveito político e social à custa de um fulano cujos “serviços” não recusou quando devia, isto é, quando lhe foram propostos.
Uma última dúvida, ou estranheza: como é possível que um sabichão como senhor Névoa, óbvio conhecedor da cultivadíssima fama do objecto da tentativa de corrupção, se meteu numa alhada destas? Quem aliciou quem em primeiro lugar? Não estaremos, ab initio, perante uma armadilha? Se sim, as armadilhas são legítimas? Ou serão próprias de bérias, görings, anas, coelhos, silvas pais e outros impolutos benfeitores da Humanidade?
António Borges de Carvalho
