IRRITADO

Um blogue de António Borges de Carvalho

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill


  • DO ABUSO DA JUSTIÇA

     

    É evidente que a chamada luta dos professores se subordina a critérios exclusivamente políticos, aliás confessos, já que os seus líderes e os chefes dos seus líderes, em todas as intervenções públicas, declaram que o que querem é empurrar o governo para a demissão. Este governo, ou outro governo qualquer. É também evidente que, no caso das presentes avaliações de competência profissional dos membros da classe, como em todos os processos do género, os chefes sindicais dos professores, como os da função pública em geral, não querem avaliações de espécie nenhuma, sejam elas amarelas, encarnadas ou azuis às riscas.

    A tal luta nada tem a ver com o ensino, com os alunos, com os pais, até com os professores. Outra coisa não é que a extensão dos objectivos dos partidos comunistas, quantas vezes oportunisticamente aproveitadas pelo PS, que parece já não se lembrar do que aquela gente fez à dona Maria de Lurdes.

    Há coisas ainda mais estranhas que esta recorrente atitude do PS. Como é possível que haja tanta gente a seguir a onda? Quantos professores representará, por exemplo, a chamada Fenprof? Quantos filiados terá? Ninguém sabe. O que se sabe é que um repugnante demagogo, membro do comité central do PC, é o supremo comandante destas forças armadas, sem que os seus objectivos tenham a ver, por pouco que seja, com os interesses da classe ou de cada um dos seus membros. Ainda mais estranho é que a sociedade em geral, os tribunais em particular, não reaja contra o uso, ou abuso, da Justiça para atingir fins que nada têm a ver com ela.

     

    O marmanjo do PC lançou 20 providências cautelares para impedir os exames, arrastando uma parte da classe para uma espécie de suicídio colectivo, já que tais exames fariam com que fosse contratado um substancial número de docentes, com critérios objectivos, sendo a ausência de tais exames a melhor forma de garantir que todos ficarão sem trabalho. Se os exames fossem difíceis, o coro gritaria que o eram, e que se destinavam a excluir o maior número. Sendo fáceis, como é proclamado pelo poder político-sindical, também não prestam, porque são ofensivos para a “sabedoria e a competência” implícita nos cérebros da classe. Por outras palavras, nenhuma espécie de exame, ou avaliação, ou seja o que for, será jamais aceite, uma vez que a parte da classe que se vê (os restantes não têm força, nem são alcandorados à posição de “parceiros sociais”, não são vistos) não tem o bom senso de perceber que não está a seguir interesses próprios, mas exclusivamente interesses politicos que nada têm a ver com a sua situação laboral.

     

    Posto isto, refira-se o que se passa na área da chamada “Justiça”. Há dois tribunais que acolheram favoravelmente as abstrusas pretensões dos sindicatos. Há uns quatro ou cinco que se consideraram incompetentes, o que parece uma evidência. Há outros que julgaram a providência improcedente. Haverá ainda mais, para aumentar a pessegada. Qual é a competência dos tribunais para “julgar” meras instruções do executico, com todo o poder legal para as impor? Como é possível que, num país dito estado de direito, uma norma administrativa tomada por quem de direito seja legal em Fornos de Algodres e ilegal em Freixo de Espada à Cinta? E como é possível que a decisão, no primeiro caso, tenha prevalência sobre a do segundo?

    Eu sei que há um “sistema” que legitima esta borrada. Mas esse sistema também prevê que o mesmo “crime” não possa ser julgado mais que uma vez, ou seja, ninguém, pela mesma prática, pode ser “criminoso” em A e “inocente” em B.

     

    É claro que as “providências” subirão a instâncias mais “abrangentes”. Quanto tempo passará até que tudo transite? Ninguém sabe. Mas a “Justiça” tem os seus caminhos, mesmo em caso de flagrante incompetência para julgar.

     

    19.1.14

     

    António Borges de Carvalho  

  • A VERDADE É UMA BATATA

     

    Num jornal de ontem, havia uma local com o seguinte título: “Portugal recua décadas na ciência”. No mesmo jornal, noutra página, o título, sobre o mesmo assunto era: “Não houve desinvestimento na ciência”.

    Na primeira notícia, citava-se um ilustre professor que afirmava que estamos a assistir a um processo “nefasto e muito perigoso” motivado pelo “desinvestimento na investigação científica”, dado que “as bolsas da Fundação para a Ciência e Tecnologia sofreram um corte de mais de metade”.

    A segunda, que referia as afirmações de outro professor, aliás presidente da fundação em causa, afirmava que “não houve desinvestimento na ciência”. O investimento da FCT até cresceu, de 401 milhões em 2012 para 424 em 2013. Além disso temos “capacidade para de captar investimento europeu… na investigação científica há “muitos componentes, bolsas, emprego científico, unidades financiadas pela FCT e infraestruturas”. E “os números das bolsas individuais não reflectem o universo de bolseiros que financiamos em 2013 e que vamos financiar em 2014”.

     

    Em que ficamos? O IRRITADO, que sabe tanto de bolsas como de paquistanês, fica perplexo. Será que tudo isto não passa de politiquice? Será que um dos ilustres professores gosta do governo e outro da oposição? Será que têm ideias diferentes quanto à concessão de bolsas? Se é facto que o financiamento aumentou, ainda que só 5% , estamos perante critérios opostos de aplicação da massa?

    Não se sabe. Será muita areia para a nossa camionete? Talvez. Mas dá ideia que os distintos professores, ou pelo menos um deles, deviam explicar-se mais um bocadinho.

    Ou então a verdade é uma batata.

     

    18.1.14

     

    António Borges de Carvalho

  • BERROS

     

    Quem viu notícias naquele dia 26 de Junho de 2013, ficou a saber que houve um tipo que desatou aos insultos no parlamento e que resistiu denodadamante à polícia, espernenado e sacudindo os agentes, ao mesmo tempo que continuava “no uso da palavra”.

    Ora a o distinto procurador da República que tratou do assunto, mui doutamente, escreveu que não dispunha, para acusar o díscolo, de “indícios probatórios suficientes”. E acrescentou que “a simples interpelação não constitui, no caso concreto, a prática de crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, não existindo indícios da efectiva perturbação do funcionamentto normal da sessão a decorrer” (o português é do procurador, não do IRRITADO).

    Fica o meu caro leitor a saber que, se for daqueles que odeiam o governo, ou a oposição, ou o parlamento, ou até o Presidente da República, ou todos ao mesmo tempo, está judicialmente autorizado a insultar quem muito bem entender, a desatar aos berros quando e onde lhe apetecer, e a sacudir os polícias que, injustamente, procuram calá-lo.

    Fica a saber mais: que qualquer desacato, mesmo que filmado e visto por este mundo e o outro, não tem significado probatório.

     

    Por conseguinte, se Vexa quiser assassinar a sogra, pode fazê-lo fimando a cena, para seu posterior divertimento, e até vender o filme à RTP, para serviço público. É que, não havendo indícios probatórios outros que o seu regito em vídeo, tal não servirá de prova, pelo menos para os ilustres procuradores públicos.  

    Em alternativa minimalista, ficamos a saber que isso de insultar órgãos de soberania é uma atitude civicamente impecável e que interromper uma sessão parlamentar não perturba a sessão parlamentar, antes pelo contrário, contribui para o justo gáudio popular e para a cultura política dos cidadãos.

     

    É de homens como os que nos dão tais exemplos de civilidade e como os nossos procuradores que a Nação precisa!

     

    16.1.14

     

    António Borges de Carvalho

  • DA GESTÃO CAMARÁRIA

     

    Ao longo dos últimos anos, veio o IRRITADO denunciando as manobras dilatórias da CML no que respeita ao problema Parque Mayer/terreno da antiga Feira Popular, monumental imbróglio cujas visíveis consequências são o abandono de ambas as preciosidades citadinas, esmeradamente entregues a nobres habitantes, ratazanas e similares, e cujo aspecto urbano é uma vergonha de dimensões cósmicas.

    Valeu tudo, desde pôr em causa decisões maioritárias (PS/PSD/CDS/PPM/independentes) da Assembleia Municipal, até manobras pidescas destinadas a pôr uma casca de banana debaixo dos pés de um odiado espertalhão lá do Norte, passando por processos judiciais contra pessoas sérias, tudo para individual auto-glorificação de um tal Fernandes, muito conhecido por, ao serviço de um camarada, querer pôr mais contentores em Alcântara.

    Parece que, finalmente, o Costa chegou à conclusão que dez anos já era demais e que se estava a arriscar a levar na cabeça em Tribunal por causa das loucuras daquele seu apaniguado, a que tinha, inteligentemente, dado cobertura.

    A situação a que toda a camarária trapalhada levou é de tal ordem que, de rabo entre as pernas, o Costa chegou a um acordo com o espertalhão de Braga: vai pagar-lhe 106,6 milhões de euros em dez anos, com certeza com os respectivos juros. E não é tudo. É que falta chegar a acordo sobre os dinheiros que o homem gastou com esta história ao longo dos anos, mais os encargos financeiros que teve que suportar, mais o que perdeu por ter sido impedido de fazer qualquer negócio com os terrenos, mais isto e mais aquilo e mais aqueloutro, num montante geral que ascenderá a “vários milhões de euros”.

    Nada disto teria ocorrido se a CML tivesse a) respeitado as decisões da Assembleia Municipal a que deve obediência, b) se o Costa não se tivesse deixado levar pelas conspirações do Fernandes, c) se houvesse, na CML, alguma sombra de respeito pelos interesses da cidade.

    Agora, o dinheirinho dos nossos colossais impostos, licenças, alvarás, coimas e outras receitas municipais, vai parar direitinho ao bolso do figurão de Braga que, se houvesse algum juízo por parte da Câmara, já tinha urbanizado em Entrecampos, e estaria a estas horas, com a crise, metido num belo molho de bróculos. Ou seja, uma data de problemas tinham saído da CML e entrado na Bragaparques.

    Mas, ó felicidade!, o Costa (diz ele!) vai “recuperar” os mamarrachos mais “nobres” do Parque Mayer. Quanto ao resto, logo se vê.

    Mais um admirável serviço que os alfacinhas ficam a dever à impecável “gestão” socialisto-roseto-fernandina da Câmara Municipal de Lisboa.

    Demos graças.

     

    16.1.14

     

    A ntónio Borges de Carvalho

  • LA SPLENDEUR DE LA FRANCE

     

    Nos esplendorosos salões do Eliseu – retrato da grandeur de la république -, iluminado por lustres rebrilhantes de cristais boémios, rodeado de preciosas tapeçarias, de gloriosos testemunhos da gaulesa história, de alabastros e balaústres, enquadrado por ogivas e arcarias, alçado em elevado palco, um pequenote mal enjorcado perorou ideias que, de baças e estúpidas, só têm paralelo lá para os confins das lusitanas plagas, no discurso dessoutro homúnculo, conhecido por Seguro nos jornais e por Oco neste blog*.

     

    Agastado com a infame campanha sobre a sua vida privada, o jacobinão-mor deve estar a preparar o terreno para uma nova união de facto. Cansado da Segolène, da Rotweiller, da outra e do apartamento da máfia, o fulano já deve ter mandado preparar a Lambretta e o capacete para ir ao encontro da dona Ângela, rechonchuda e almejada substituta da actriz. Consta até que já mandou alugar um tê zero em Berlim. Que outra explicação arranjar para a extraordinária proposta de um “casal franco-alemão”?

     

    Será que o homem nem sequer percebe que noiva se está marimbando para a França que há e que pouco tem a ver com a que o palerma acha que ainda existe?

    Será que o homem não percebe que, lá na terra dela, as pessoas aceitam cortes nos vencimentos quando é preciso, em vez de vir para a rua aos gritos, como as mesnadas dos sindicatos franceses?

    Será que ainda não meteu no bestunto que a noiva não aceitou até hoje nenhuma das propostas de namoro da importantíssima França, que já não tem importância, nem voz, nem dinheiro para andar por aí a armar ao pingarelho?

    Será que ainda não interiorizou que está numa camisa de onze varas, como a Espanha e a Itália, e muito mais perto das lusas chafaricas que do poderio da noiva, ou até dessoutra grã-rival, a ditosa Britânia?

    De certa forma, aceite-se que este ridículo pretendente mais não seja que um digno sucessor de tantos outros, que sempre declararam que a République era o máximo: o velho leão De Gaulle, que achava que tinha ganho a guerra e fazia a vida negra aos americanos e aos ingleses; o Giscard, que achava que La Fraaaannnce ia “dar” uma “constituição” à Europa; o gigante dos anões, Miterrand, e as suas fanfarronadas; o simpático Sarkozy, que teve que meter na gaveta os seus propagandeados eurobonds; etc..

    Aos outros, ainda assistia poder gabar-se de uma economia a funcionar e de um Estado “social” longe de dar com os burrinhos na água. Este, que não tem nada disso, melhor faria se se “casasse” com os que, como ele, têm problemas graves, a fim de enfrentar com alguma força a noiva que escolheu, em vez de querer casar muito acima da sua classe. É que os casamentos desiguais não costumam dar bom resultado.

    Para além da proposta de noivado, o mais que disse, ou foi puro bla bla, ou foi de tal ordem que o nosso estimado Soares, se o homem não fosse socialista, não tardaria a acusá-lo que ultra-hiper-super-neo liberal!

     

    15.1.14

     

    António Borges de Carvalho

     

    *Ainda ontem, dizia este artista que, “se houver outro resgate em Portugal, só há um responsável: o governo e, em particular, o primeiro-ministro”. Este grito de alma calou bem nos nossos corações: é que, ignorantes como somos, julgávamos que o resgate em curso, que a crise em curso, que os cortes em curso, eram da exclusiva responsabilide do partido do Oco, quando, durante mais de seis anos, o senhor Pinto de Sousa se encarregou de nos arruinar. Mas, na imaginação psicopata do Oco, o senhor Pinto de Sousa nunca existiu, muito menos o “outro” PS. E, se tivessem existido, a culpa seria – um guess – do Dom Fuas Roupinho.   

  • SANGRIAS MENTAIS

     

    Pegue em meio litro de tinto, misture meio litro de gasosa, duas colheres de sopa de açúcar, três rodelas de laranja e duas de limão. Mexa com uma colher de pau e junte umas pedras de gelo. Mexa outra vez. Fez uma sangria. Se quiser variar, varie como entender, ponha uns nacos de maçã, uma pitada de canela, ou o que a imaginação aconselhar. Terá uma sangria na mesma. Também há quem use vinho branco, mas isso já é um tanto ou quanto herético.

    Esta agradável beberagem pode, como é natural, ser feita em qualquer parte do mundo, já que poucos serão os locais onde não seja possível obter os ingredientes, e não é preciso talento nenhum para misturar a coisa a contento.

     

    Ora bem. Demonstrando à saciedade a exactidão do velho aforismo “quem não sabe fazer nada faz colheres”, um distinto escol de deputados europeus encontrou as colheres na sangria. Discutida a coisa em diversas comissões parlamentares, com discussões vivas e demonstradoras da mais elevada cultura, feitos dezassete relatórios, aprovados os ditos após a movimentação de inúmeras influências e de lentas negociações entre os diversos grupos políticos, o trabalho dos “pais da Europa” subiu finalmente ao plenário, sendo objecto de maioritária aprovação. E, com curto prazo para que todas as ordens jurídicas dos 28 países absorvam a nova lei, ficaremos seguros: a sangria, coisa dificílima de fazer e própria de altíssimos especialistas, passou a ser um exclusivo dos países ibéricos. Ninguém mais será autorizado a chamar sangria à sangria. Que orgulho não encherá os nossos corações, bem como os dos habitantes do império castelhano!

     

    Aqui temos uma demonstração clara de como estas caríssimas manifestações de estupidez podem prejudicar as Nações. É que a sangria, essa coisa agradável mas primitiva, é posta ao mesmo nível, por exemplo, do Champagne ou do Porto. Quer dizer, o Champagne e o Porto ficam ao nível da sangria! Duas bebidas de renome internacional, que dependem de teatros geográficos únicos e de tecnicas de fabrico igualmente únicas, desenvolvidas ao longo de séculos em comunidades bem diferenciadas, passam a ter a mesma protecção que a sangria.

     

    Quem não tem vergonha de uma coisa destas? Andam a sangrar-nos uma pipa de milhões e o que nos dão de volta é uma baratíssima sangria.

     

    15.1.14  

      

    António Borges de Carvalho

  • DA CELERIDADE DA JUSTIÇA

     

    Há quantos anos rebentou a bronca do BPN? Sete? Oito? Já não sei.

    O que sei é que, hoje, foi comunicado aos indígenas que o ilustríssimo juiz Alexandre (tido como o Ronaldo das acusações) acusou uns tipos de crimes de burla e de mais não sei quantos crimes.

    O Oliveira Costa esteve preso preventivamente não se sabe quanto tempo, depois foi para casa com pulseira electrónca. Ultrapassados todos os prazos, acabou por ser libertado. O outro acusado “sonoro”, Arlindo Carvalho, julgo que não chegou a conhecer o sabor do cárcere. Nem outros, que não sei quem são. Nem o Loureiro, aquele do esconderijo na pia lá de casa.

     

    O que se espreme desta portentosa vergonha é que o top, o vip dos nossos juízes de instrução, levou tantos anos para fazer uma acusação, que o mais natural é que aquela porcaria toda acabe por prescrever.

    Agora, não me venham dizer que a culpa é do legislador, do executivo, do PR. Só pode ser do juiz, que até é de esquerda e não pode ser suspeito de “pressões”. Uma espécie de Baltazar Garzon de trazer por casa.

     

    15.1.14  

      

    António Borges de Carvalho

  • NOTÍCIAS FRESCAS

     

    Um resumo alegre das notícias desta manhã:

     

    Foi descoberta uma tartaruga “portuguesa” com 145 milhões de anos. Falta acrescentar que, tendo sido encontrada em Mafra, deve constituir mais uma magnanimidade do Senhor Dom João V. Em alternativa, haverá quem diga que, há 145 milhões de anos, Mafra era já habitada por inúmeros portugueses, quem sabe se membros da Associação Animal e felizes proprietários de tartarugas também portuguesas

     *

    Seguindo o exemplo de alguns dos seus antecessores, cuja especialidade era despedir os treinadores quando o Benfica ganhava o campeonato, o senhor Vieira vai vender o Matic (o automatic, como era conhecido pelos adeptos), mais o Rodrigo, famoso por marcar golos, e o Garay, que ia fezendo boa carreira. Não admira, por isso, que o tipo do FCP já tenha garantido que, na segunda volta, vai dar cabo dos voos da águia.

    *

    Um grupo de ilustres clínicos, pertencente a uma das inúmeras classes que, nesta terra, jamais têm qualquer responsabilidade seja no que for, resolveu lançar um inquérito crime por causa das mortes alegadamente motivadas pelos calores do Verão passado. Pode ser que tenham razão. Mas lá que são chefiados por um tipo do PS e alberguem, em exclusivo, figuras gradas dos meios esquerdistas, legítimo é pensar que a procupação dos fulanos não está, propriamente, nas mortes estivais…

    *

    Grande espanto com o baptismo, pelo Papa Francisco, de uma criança filha de mãe solteira e de outra de pais casados pelo civil. Como se, nos nossos dias, e mesmo antigamente, não fosse estritamente obrigatório não recusar o baptismo fosse a que criança fosse. Se a escolha foi do Papa, quer dizer isso, e pouco mais. De qualquer maneira, se a mãe solteira e os pais casados pelo civil querem baptizar os filhos, à Igreja outra coisa não compete senão receber as criancinhas com toda a alegria. O Papa tem dito e feito coisas “revolucionárias”. Não parece, no entanto que esta pertença à série.

      *

    Altas individualidades da Justiça que temos andam, afincadamente, a estudar a tipificação do  crime do roubo, num supermercado, de um produto no valor de 23 euros. Acresce às dificuldades e preocupações jurídico-filosófico-legais de tais e tão úteis espíritos o facto de não haver acusação particular, isto é, não há queixa. Como se perde tempo em Portugal, sobretudo na função pública (passe a heresia de chamar funcionários aos magistrados), é coisa que mereceria um estudo aprofundado cujas conclusões não poderiam deixar de ser as de mandar uma data de gente para casa.

     *

    As aventuras nocturnas do senhor Hollande não são, diz-se em França ao mesmo tempo que se faz da coisa um gigantesco estardalhaço, coisa com que o respeitável público tenha a ver. A não ser, acha o IRRITADO, com a parte humorística do assunto. É de partir a moca imaginar o Presidente da República a atravessar Paris a cavalo numa Vespa, de capacete e sapato de cerimónia. Parece que a amante oficial do François teve uma pataleta quando soube que o amásio, em vez de ir a uma reunião secreta, quem sabe se por conta do Mali ou da Síria, ia passar o serão na alcova de terceira. Ainda por cima, parece que tal alcova era paga pela máfia siciliana. Mais cómico é impossível.  O homem, que só terá valido um caracol na cabeça de Seguro, o Oco, agora nem uma minhoca vale (a não ser, talvez, na citada cabeça).

     *

    O BE, em clara demonstração de grande “abrangência democrática”, vai “pensar” o futuro da Europa com inúmeras figuras de “outros quadrantes políticos”, designadamente do 3D e de outras facções da extrema esquerda, entre as quais as representadas por fulanos como o Carvalho da Silva, o Daniel Oliveira, o José Reis, o Cláudio Torres ou o celebérrimo – lá em casa – escritor José Luís Peixoto. Imagine-se a “abrangência”! Um saco de gatos, todos da mesma área e todos à procura de um tachito europeu. Quase tão ridículo como o Hollande.

     *

    A fechar o “noticiário”, o IRRITADO que, desta vez, não se irrita, antes se diverte, falemos, pasme-se, de arte.

    Os quadros do senhor Miró, a que o IRRITADO, na sua extrema ignorância, chamaria mamarrachos, pertencentes ao “espólio” do BPN, vão ser vendidos num leiloeiro londrino. Inexplicavelmente, parece que valem milhares de milhões. Ainda bem. E ainda bem que são vendidos num leiloeiro da especialidade. Mais inexplicável ainda é que os tipos que passam vida, com alguma razão, a dizer cobras e lagartos do que temos que pagar pelo BPN em consequência da sua estúpida nacionalização, sejam mais ou menos os mesmos que andam para aí a fazer petições tentando impedir a venda. A coerência é, ou não, uma batata?

     

    13.1.14

     

    António Borges de Carvalho

  • RECORRÊNCIAS

     

    Parece que, para os mais altos cargos da Justiça, temos, recorrentemente, o azar a perseguir-nos. O IRRITADO  tem, também recorrentemente, e por exemplo, chamado a atenção para a vasta quantIdade de “argoladas” dos titulares da PGR, a que hoje volta.

     

    Sua Excelência a Procuradora Geral, a propósito das também recorrentes violações do segredo de justiça a partir da organização que dirige, mandou instaurar um inquérito. Muito bem. Concluído este, ciente das suas altas e públicas responsabilidades, veio à Pátria as brilhantíssimas conclusões de tal inquérito: zero.

    Zero quer dizer que, na Procuradoria, não há culpados, nem acusados, nem investigados. O que permite, ao IRRITADO, não aos inquiridores, concluir que as fugas do segredo de justiça foram fruto de osmose entre as paredes de algum gabinete e a redacção dos jornais. Em alternativa, terão sido segredadas aos jornalistas pelos mamarrachos de pedra que ornamentam a porta do Palácio Palmela, luxuosa instalação da ilustre senhora e dos seus súbditos.    

    Não havendo, como parece provado no inquérito, mão humana intramuros, haverá que a encontrar cá por fora, opinando a preclara cidadã que talvez o melhor seja pôr os jornalistas sob escuta. Notável.

    Nesta ordem de ideias (“a debater”, claro!) a situação será simplificada: o delator dirigir-se-á à cabine telefónica mais próxima, telefonará ao jornalista da sua escolha e desbocará os segredos que entender. A haver azar, condena-se o jornalista, e pronto, está o problema resolvido.

     

    Nada que, por cá, não seja recorrente. A culpa, ou é de terceiros, ou morre solteira.

     

    10.1.14

     

    António Borges de Carvalho

  • MISERÁVEIS

     

    São conhecidas as palavras pronunciadas pelo incrível Soares sobre a morte de Eusébio. Mais baixo não se pode descer.

    Ao pode pode. A tais palavras “reagiram” os media com um silêncio quase tão sepulcral como o do pobre Eusébio, lá na tumba.

    As TV’s não sabem nem comentam. Os jornais, que o IRRITADO tenha visto, também. E, cúmulo dos cúmulos, quem pôs os ditos do velho chacal na net, viu o post cortado. “Indisponível”, ou “removido”, diz o Sapo.

    O mesmo aconteceu ao livro do Mateus, não é?

    Há quem diga que a censura foi abolida. Foi, mas há excepções, se o PS estiver em causa!

    Experimentem ir a
    http://corta-fitas.blogs.sapo.pt/5593182.HTML<http://corta-fitas.blogs.sapo.pt/5593182.html

    E vejam o que acontece.

     

    8.1.14

     

    António Borges de Carvalho

     

    ET. O IRRITADO pergunta a si próprio se este post não será também “removido”.

  • A VONTADE DO POVO

     

    Por razões que julgarei respeitáveis, os votos de melhoras que resolvi mandar à dona Ângela tiveram o condão de disparar alguns interessantes comentários sobre a excelência das nacionalizações. Dando de barato tais eventuais razões, haverá que esclarecer que, pelo menos no distinto pensamento do IRRITADO, nada poderia vir mais a despropósito.

     

    Mas merece uma pequena reflexão. É que há estimável gente que, preocupadíssima com os “maus”, que integram os partidos, e os “bons” que são os que estão de fora (o IRRITADO está de fora há para aí vinte anos, mas não se considera nem “bom” nem “mau” por causa disso), acabam por ir tão longe nas suas reflexões que são levados à conclusão que o Estado se deveria meter ainda mais na economia e na vida de cada um. É que, pensarão como o senhor Victor Melícias que “quem não rouba nem herda, é rico mas é uma merda”. Ou seja, para se ser “bom”, é indispensável não ter passado da cepa torta. O raciocínio prossegue: é preciso acabar com os “maus”, substituindo-os pelos “bons”, que não se sabe quem sejam nem haverá forma de determinar, o que parece não preocupar os preocupados.

    Desta postura até chegar à excelência das nacionalizações vai um passo. Mais um passinho, e está-se na “reforma agrária” que, manu militari, converteu o Alentejo num mar da mais inacreditável bagunça agrícola e no mais repenicado insucesso económico. Das nacionalizações, atitude, à data, totalmente selvática, temos ainda inúmeras floridas consequências: um jardim de empresas públicas, todas gloriosamente deficitárias, todas sem excepção a viver à nossa custa. A estas, junta-se a actividade em que o PS de Pinto de Sousa se especializou: tirá-las do orçamento, transformando-as nessa coisa fantástica que são as empresas de direito privado e capitais públicos. Veio a UE e acabou com (mais) esta aldrabice. Daí, os que se seguiram apanharam com uma dívida a dobrar e com um défice anteriormente inimaginável, por “inexistente”.

    Postas de lado as nacionalizações, há, em alguns dos meus estimados críticos, o honesto objectivo de fazer com que a política sirva para “fazer a vontade do povo”. Duas observações: primeiro, não se sabe o que é esse povo; segundo, há o problema de se saber como determinar a “vontade do povo”. Precederá a questão de saber se os “maus” são do povo, ou se devem ser abatidos no Campo Pequeno, como opinava o assassino Otelo? Em alternativa, talvez metê-los num campo de concentração.

    Por outro lado, como se determina a “vontade do povo”? Há quem proponha que tudo, mas tudo, desde o urinol público aos decretos do governo e às leis do parlamento, deve ser submetido a referendo popular. Bonito! Resta ainda saber se a tal “vontade do povo” é, por natureza, boa para o dito. É que, no estado a que as coisas chegaram, e até antes dele, o povo é um amontoado de indivíduos, cada um com os seus interesses próprios, cada um a querer sempre mais e a não admitir que lhe toquem na vidinha: só na dos outros, como vem sendo demonstrado à saciedade nos tempos que correm, dos juízes aos contínuos, dos generais aos básicos, dos administradores aos motoristas da Carris, e por aí fora, tudo minha gente a defender a sua capelinha. Só não protesta quem mais precisa, com certeza porque quem mais precisa, ou quer trabalhar, ou, na sua modéstia, nunca foi tocado pelos males dos tempos.

     

    Eliminar o processo de legitimação do poder, em vez de optar pela sua reforma – vão lá falar nisso ao PS! – parece ser a pior forma de determinar a vontade do povo, se é que a há. É evidente que os programas eleitorais mais não são que intenções, é evidente que os eleitores votam mais em pessoas e são mais levados por simpatias que por ideias. Não é o que acontece em toda a parte? Será um defeito do sistema? Talvez.

     

    Deixar-se cair em receitas estatistas ao mesmo tempo que se abre caminho ao poder piramidal é o mesmo que optar por uma férrea ditadura, coisa que o diabo escolheria mas o IRRITADO não.

     

    Aqui fica, para alguns, sucintamente, a forma como o IRRITADO vê o que seria o resultado do maniqueismo primário a que são levados a cair nestes tristes tempos de magríssimas vacas.

     

    7.1.14

     

    António Borges de Carvalho

  • NAS MALHAS DO REGIME

     

     

    Muitas são as vozes que se debruçam sobre o papel do PR na actual circunstância. Uns dizem que o PR está ao serviço da maioria, que não fala quando devia falar e que, se fala ou age, é na exclusiva defesa do status quo do governo. Outros dirão o contrário, que o PR faz de oposição, quando veta ou manda para o tribunal as medidas políticas do executivo, quando faz discursos contra o governo, como, por exemplo, o do “novo imposto” ou o da “espiral recessiva”.

    Tudo isto redunda numa confusão do caneco. Porquê? Porque o regime encontrado na revisão constitucional de 1982 é de difícil compreensão ou interpretação. O PR é tudo e nada ao mesmo tempo. Não é responsável pela política do governo, mas é suposto “vigiar” governo, pelo menos na opinião de maioria dos “constitucionalistas”, espécie em viçosa proliferação entre nós.  Não há bicho careta que não se declare “constitucionalista”, mais que não seja para bater no Presidente. Faz lembrar um tipo que, nos idos de 70 e 80, tendo tirado um curso de mecânico de aviões em Inglaterra, conseguiu, no meio da bagunça instituída, entrar para a ordem dos engenheiros: além disso, quando publicava umas bocas sobre não sei quê, intitulava-se “ecologista”. Enfim, parece que cada um assume a “especialidade” que a cada momento mais lhe convém.

     

    Vendo as coisas de uma forma simples, recorramos ao direito comparado. Nenhum país da nossa vizinhança política tem um sistema parecido. O único que elege o Presidente por sufrágio universal é a França, ou seja  a República gaulista, cujo objectivo era proporcionar a existência daquilo a que, entre nós, se chamou “uma maioria, um governo, um presidente”. Conseguiu-o. Quando, raras vezes, aconteceu a “coabitação”, funcionou mal, mas havia uma clara supremacia presidencial, da qual o governo dependia. Noutros países, ou há um Rei de aclamação parlamentar,a quem, politicamente, compete apoiar as políticas do governo que o povo elegeu, para além de ser indiscutível e indiscutido representante da Nação, ou há um presidente de origem parlamentar, por isso reflectindo claramente a maioria e o governo que ela apoia.

     

    Por cá vivemos no absurdo, “republicano à portuguesa”, de ter um Presidente eleito pelo povo que não tem poder para governar o povo, ou para intervir em tal governação a não ser em condições muito especiais. Pior. Gerou-se a ideia de que o Presidente, fruto de universal competição eletoral, é um órgão “independente”. Nada de mais absurdo. Não há um só PR, na III República, que não tenha sido claramente eleito por uma facção do eleitorado, uma vez sem clara origem, cinco vezes de esquerda, duas não. Mas a todos se exigui, ou pediu, ou achou natural, uma distância absurda entre aquilo que o eleito pensa e aquilo que faz. O que jamais aconteceu. Eanes sempore foi opositor dos governos, Soares e Sampaio, sempre apoiaram os governos da sua cor e sempre lutaram contra os que o não fossem. Um houve, até, que não hesitou em ferrar um golpe de Estado constitucional, quando o governo lhe não agradava. E quem não se lembra dos discursos de Eanes ou das múltiplas sacanices de Soares?  Por outras palavras, os Presidentes da nossa República interpretam a Constitução a la carte, já que ela é mãe, nesta matéria como noutras, de monumentais confusões.

    Se se acusa este Presidente de apoiar o governo, o que é mais que discutível mas faz jeito a muita gente, estar-se-á a fazer-lhe um elogio, pelo menos vis-a-vis o que se passa nos regimes que nos são próximos. Isto é, a acusação faz parte de uma enraizada ignorância da natureza destas matérias. Se se acusa do contrário, a ignorância é mais ou menos a mesma. O Presidente não é um “senado” com duas pernas e uma só cabeça.

     

    Como é que se sai disto? Não sai. A Constitução é sagrada e nem quarenta anos de experiência são capazes de meter algum bom senso na cabeça dos “constitucionalistas”, as mais das vezes entretidos com rogdriguinhos técnico-jurídicos, mas sem capacidade ou vontade de alterar seja o que for.

    A opinião do IRRITADO a este respeito já tem sido diversas vezes expressa nesta sede: Presidente de eleição parlamentar por maioria simples, criação de uma câmara alta. Talvez haja outras slouções, até melhores que esta. Mas, por favor, saltem para cá com elas em vez de andar às voltas com uma história que, como está, só é fonte de problemas e confusões.

     

    6.1.14

     

    António Borges de Carvalho

  • COITADINHA!

     

    A nossa amiga Ângela, a fazer ski (que descoco!), deu cabo do pélvis. Deve ter sido vencida pelo peso do trazeiro.

    Boas e rápidas melhoras, deseja o IRRITADO à excelsa senhora. E se, como diz o povo, há males que vêm por bem, deseja igualmente que aproveite uns dias no hospital para pensar no que anda a fazer e ganhar juízo.

     

    6.1.14

     

    IRRITADO

  • MUITA PENA

     

    Com toda a consideração e muita admiração pelo Eusébio, o IRRITADO, mesmo sendo benfiquista, acha isto tudo um exagero!

     

    6.1.14

     

    ABC

  • SEGURANÇA RODOVIÁRIA

     

    Vivemos num mundo de faz de conta. Faz de conta que vem aí a gripe das aves, faz de conta que vêm aí as vacas loucas, faz de conta que é preciso comprar Tamiflu, faz de conta que a Terra está a aquecer, faz de conta que a culpa é nossa, “cientistas” das mais diversas áreas debruçam-se sobre problemas que não existem mas dão fama e dinheirinho, governos legislam, regulamentam, proibem, sancionam, perdem tempo… e tudo minha gente acha muito bem, amocha, que remédio – politicamente correcto oblige –, as mais diversas patacoadas, mentiras e oportunismos entram nos costumes como se fossem a última das verdades.

     

    Por cá, por exemplo, inventou-se a absoluta necessidade de pôr o indígena a andar de bicicleta. E, para gáudio das mais puras almas, arranja-se maneira de fabricar mais umas multas, umas coimas e outras caras fantasias para “proteger” o ciclista.

    Põe-se os ciclistas a andar lado a lado na estrada, e os carros a ter que guardar a prudente distância de metro e meio se quiserem ultrapassá-los. Faça-se uma pequena conta: o ciclista do lado de fora, prudentemente, anda a 50 centímetros da berma, o que, acrescentada a largura da máquina, dará mais ou menos um metro. Some-se a distância ao ciclista companheiro, mais 50 centímetros, e mais a largura deste, 50 centímetros, um metro e meio de distância para a ultrapassagem, e vamos em três metros e meio. Se somarmos a relativa instabilidade dos veículos a pedais, quatro metros não é estimativa irrealista. O resultado é que, em grande parte das estradas do país, para ultrapassar os dois ciclistas será preciso usar a valeta do lado esquerdo, o que não é lá muito prático. Em alternativa, poder-se-á viajar a 20 quilómetros à hora, ou a 5 nas subidas, durante o tempo que for preciso, ou até que o ciclista da esquerda tenha a amabilidade de se pôr atrás do parceiro, delicadeza pouco comum na classe. Há outra alternativa que me parece a mais provável: atropelar o ciclista da esquerda e dar às de vila diogo, o que não é curial mas apetecerá a muita gente.

    Imagine-se agora os nossos dois ciclistas a subir, corajosamente, a Avenida da Liberdade. Como a faixa da direita é bus, terão que viajar, lado a lado, pois então, numa faixa mais interior, o que, como é evidente, muito deve contribuir para a sua própria segurança e para o descanso espiritual dos automobilistas, que têm mais que fazer que andar a pedais. Os eco-viajantes entram na Rotunda, a fim de se dirigir à Joaquim António de Aguiar. Segundo as regras ora em vigor, não poderão ir pela direita, terão que ir preparando a saída, para o que viajarão entre faixas, da esquerda para a direita. O que quer dizer que terão que atravessar o trânsito, entre automóveis, autocarros, etc.. Mais um contributo que os intelectuais da especialidade dão à segurança rodoviária em geral e à dos ciclistas em particular.

     

    Daqui a uns tempos, as estatísticas dirão que morreram na estrada e na rua mais ciclistas que habitualmente, que há mais tipos presos por homicídio por negligência, que a receita em multas aumentou trezentos por cento, que o aumento do consumo de calmantes e de anti depressivos foi exponencial entre os condutores e que os casos de stress e de paranóia nervosa dos ditos conheceu o maior boom dos últimos cinquenta anos.

     

    É evidente que o IRRITADO não é competente para imaginar soluções para problemas que, numa óptica de senso comum, as novas regras só podem agravar. Na rotunda da Étoile, em Paris, talvez a mais caótica da Europa, o senso comum descobriu a solução para os “toques” que todos os dias lá se dão: a responsabilidade é sempre fifty/fifty. Aqui está um exemplo de solução inspirada pelo senso comum. Ninguém se queixa, ninguém é chateado, as companhias de seguros dividem o estrago ao meio e acabou-se.

     

    Entre nós legisla-se pelo simples gozo de legislar. O objectivo é “espiritual”, isto é, manda o politicamente correcto que as bicicletas são o futuro, por isso há que “protegê-las” nem que para tal se arranje maneira de prejudicar toda a gente, ciclistas incluídos. Mas legislou-se! Missão cumprida.

    Dir-se-ia que vivemos em cidades do tipo daquelas em que a bicicleta é um meio lógico e prático de locomoção. Lisboa parecida com a Haia ou com Amsterdão, por exemplo. Esquece-se um pequeno pormenor: estas cidades não têm sete colinas, têm colina nenhuma. E, mesmo assim, têm vias para ciclistas!

     

    Por cá, em vez de se tomar medidas para separar dois tipos de trânsito obviamente incompatíveis, legisla-se para os misturar. Santa estupidez!

     

    4.1.14

     

    António Borges de Carvalho  

  • COMPREENDER A REALIDADE

     

    Vejam isto: três dias atrás, o jornal “I” publicou uma sondagem que tinha como resultado que os inquiridos acham que o melhor primeiro ministro seria Rui Rio (26,4%), seguido de Passos Coelho (22,5%), Seguro (12,1%) e Sócrates (9,1%).

     

    Sondagens são sondagens, mais ou menos credíveis, mais ou menos sérias.

    Esta diz que:

    a) no imaginário dos inquiridos, Rui Rio é uma espécie de Dom Sebastião;

    b) a pequena distância surge Passos Coelho;

    c) muito longe, aparece Seguro, o Oco;

    d) lá para os confins da lista, quase pegado ao Oco, temos o inacreditável Pinto de Sousa, dito Sócrates.

     

    Tire cada um as conclusões que entender. O IRRITADO, como é de timbre, ficou contente. Chega.

     

    Vejamos agora o que, noutro critério, a sondagem revela. Se se tratasse de trabalho da Católica, ou do Expresso, ou daquele intragável fulano do PS cujo nome me escapa, ou se tivesse outro tipo de resultado, aconteceria que os outros jornais, as televisões e as rádios, durante vários dias, não se calariam com o assunto, inúmeros comentadores fariam mesas redondas para “ajuizar” do significado da coisa, etc. Mas esta vem de uma tal “Pitagórica” que, pelos vistos, não goza da “confiança” dos media, e traz resultados que não merecem atenção. Nem uma palavra sobre ela, nenhum comentário, zero!

     

    Fica o significado desta verificação ao cuidado dos leitores do IRRITADO, a fim de lhes melhorar a capacidade de apreciação da realidade.

     

    2.1.14

     

    António Borges de Carvalho

  • IRREFORMÁVEL!

     

    Desde velhíssimos tempos, há, nos governos desta terra, um ilustre membro encarregado de uma coisa a que se deu o nome de “reforma administrativa”.

    Pouco se tem reformado, isto é, as mudanças que tem havido são mais as que a evolução dos tempos e das tecnologias têm imposto do que as que se poderia classificar como fazendo parte daquilo a que, hoje, se dá o nome de reforma do Estado.

    Praticamente tudo o que poderia fazer jus a tal nome é objecto de feroz resistência de toda a gente: sindicatos, ordens, parceiros sociais, partidos de oposição, corporações profissionais, técnicos disto e daquilo. A sociedade, parece que no seu todo, é avessa a mudar seja o que for. Por exemplo, no tempo dos governos do senhor Pinto de Sousa, justiça lhe seja feita para o bem como para o mal, aliviou-se uma série de procedimentos que infernizavam a vida das pessoas com papéis, repartições, perdas de tempo e de paciência, conflitos burocráticos, etc. Mas manteve-se tudo o resto. É verdade que foi tornado possível tratar inúmeros assuntos sem sair de casa, por via electrónica. Mas as diligências, as autorizações, as entidades fiscalizadoras, a via diabólica manteve-se igualzinha ao que era, ou pior. Melhorou-se, por exemplo, o calvário da comunicação entre as repartições públicas, deixou, em muitos casos, de ser preciso andar de balcão em balcão para dar conhecimento a uma do que outra tinha feito. Mas manteve-se a inumerável parafernália de diligências para tudo e para nada, bastando que, algures, um funcionário, ou mal disposto ou a achar-se zeloso, ponha um grão de areia qualquer que tudo faça parar.  Isto, apesar de todos os simplexes, simplis, etc.

    Alterou-se o adjectivo para melhor. Mas o substantivo manteve-se, quando não piorou. Em resumo, reforma alguma foi feita.

    Actualmente, à mais pequena modificação estrutural que se tente, cai-lhe a sociedade em cima com protestos, greves, “estudos”, queixinhas e queixetas, um sem número de resistências a tudo, bom ou mau, que mude seja o que for. Criou-se, e abusa-se ad nauseam da “providência cautelar” – o juiz A resove que é branco, o juiz B resolve que é preto, ninguém se entende – abusa-se da Constituição, que serve para tudo e mais alguma coisa, desde que boicote, atrase, impeça, desautorize, politize, nisto colaborando entidades supostamente respeitáveis como o Presidente da República e outros órgãos de soberania ou parte deles, no fundo tudo minha gente “resistindo” ferozmente seja a que reforma for.

     

    Vem este arrazoado a propósito da presente greve do lixo em Lisboa. Durante décadas, a fusão de freguesias da cidade foi objectivo de várias maiorias e minorias municipais. Nunca se conseguiu levar a facto uma reforma que, de tão evidentemente lógica e necessária, se metia pelos olhos dentro. Finalmente, o camarada Costa, com o auxílio do governo e do parlamento, conseguiu levar a efeito tal objectivo. Tire-se-lhe o chapéu.

    Alargado o território das freguesias, impõe-se, como é óbvio, que lhes sejam atribuídas mais competências, mais verbas próprias, maior capacidadde de conhecer os problemas de cada uma e de estar mais próximo do que há a fazer.

    O município, como é natural e parece necessário, resolveu “freguesizar” a limpeza urbana. Conseguiu um plano em que não consta qualquer mexida nos chamados direitos dos trabalhadores. Veja-se o resultado: 15 dias de greve. 15 dias da mais estúpida e criminosa ignorância dos direitos de quem tal gente serve ou devia servir e que, já agora, é quem lhes paga o salário.

    Se alguma utilidade esta greve tem, será a de fazer o eventual futuro líder do PS – como, aliás, o actual – perceber que o “movimento sindical”, leia-se as forças da destruição e da incivilidade, continuará a sua “missão”, seja com que governo for, desde que goze de liberdade para tal.

    O que leva a pensar que a solução do problema só tem duas vias. Ou se entra num regime de “socialismo real”, de esquerda ou de direita, onde certos direitos simplesmente deixam de o ser, ou a democracia tem que assumir que, para sobreviver, tem que dar ao exercício de certos direitos de uns os limites que democraticamente lhes são próprios: os direitos dos outros.

     

    Fica o recado, neste fim de ano, para este parlamento, este governo, este Presidente, bem como para os que se lhes seguirem.

     

    31.12.13  

     

     António Borges de Carvalho

  • QUINTA COLUNA

     

    Há coisas que, por mais que se diga e escreva, não entram na cabeça de muita gente.

    Entre elas:

    –  O indesmentível facto de os salários e as prestações sociais serem, de sua conta, cerca de 80% das despesas do Estado;

    – O indesmentível facto de a segurança social, tal como existe, ter os dias contados;

    – O indesmentível facto de a CGA receber do Estado quatro mil e quinhentos milhões de euros por ano;

    – O indesmentível facto de não ser, simplesmente, possível, aguentar este estado de coisas.

     

    Não me venham com a peregrina história, tipo BE, PCP, PS e Cª, que, tristemente, há quem engula: se tirássemos aos ricos, aos bancos, etc., resolviam-se os nossos problemas. Façam as contas: somem todos os milhares de milhões que se diz que essa gente tem, converta-se em cash aquilo tudo (que em cash não existe), junte-se o taco que está nas offshores e… pague-se um mês de salários e prestações sociais. Entretanto, ficou a economia sem cabeça, entregou-se a gestão a “gestores” públicos e… mesmo fazendo a coisa à maneira gonçalvista, isto é, sem indemnizações, não se resolvia nada de especial e criava-se um problema dos diabos. O “rico” passava a ser o Estado, mas por pouquíssimo tempo.

    Outra história, essa, nalguns casos, com pés e cabeça, é a crítica ao “sistema” que os credores arranjaram, e que nós, na bancarrota, aceitámos, bem como a da teimosia suicida dos poderes europeus em não querer perceber que o tal “sistema” está demasiado longe da perfeição ou da eficácia.

     

    O problema não são os partidos comunistas e as hostes folclóricas da esquerda radical. Esses fazem o que sempre fizeram: dominam sindicatos, organizam greves, manifestações e arruaças, instigam desordens várias, arregimentam descontentes, treinam  especialistas nestas matérias, fingem soluções, etc. Mas, na hora da verdade, ficarão, como sempre, reduzidos à sua relativa insignificância eleitoral.

    O problema não é a brigada do reumático mental, que se resume a ridículas cerimónias tipo aula magna.

    O problema nem sequer é os media, como sempre maioritariamente dominados por jornalistas, ou ignorantes, ou incapazes, ou oportunistas, ou assalariados políticos, e por “intelectuais” de natureza análoga. Grande parte das  pessoas, por absurdo que pareça, sabem dar o devido desconto à “informação”.

     

    O problema é que, por cá, tudo se vê em termos de confronto político, sem cuidar de saber das consequências. O que interessa é dar cabo do governo, assacar-lhe as culpas de não “fazer frente” à Europa, aos credores, à Frau Merkel, enfim, coisas que o PS, na ânsia de voltar ao poder, sabe. Mas actua com se ignorasse, custe o que custar e pague quem pagar.

    O problema é o PS.

    Chefiado por um desgraçado mental, politicamente cobarde, cuja ginástica interna se sobrepõe a tudo o resto, o PS prefere capitalizar o descontentamento, cavalgar os serviços que a esquerda radical, ou caviar, ou folclórica, lhe presta, recusar a assumpção de qualquer resquício de responsabilidade, passada, actual ou futura.  A “estratégia” é a do regresso ao poder de qualquer maneira, mesmo que tal prejudique mais as pessoas que os adversários políticos. Os tipos da troica – o mal não está neles,mas em quem neles manda – ficam abismados com o comportamento do PS. Não compreendem que não tenha outro objectivo que não seja a conquista do poder, mesmo que para tal seja preciso ignorar os interesses de um país inteiro, agravar-lhe os sacrifícios, enterrá-lo hoje ainda mais que o enterrou no passado.

     

    Pior que o PS é o novo e poderosíssimo partido em que a esquerda e o PR transformaram o Tribunal Constitucional. E é a forma como, gozosamente, o dito Tribunal aceitou a nobre tarefa de que foi incumbido.  

    Como diz quem sabe, não há, na história constitucional das democracias europeias, memória de um TC que faça, em exclusivo, política de oposição ao governo eleito. Não há  TC algum que se atreva a ignorar totalmente a circunstância, para se ater, em exclusivo, a uma “substância” constitucional explicitamente inexistente. Não há outro que tenha a “coragem” de dizer que não ao mesmo tempo que diz sim, desde que nas suas “condições”. No caso vertente, o corte das pensões, nas palavras da organização, até é constitucional, mas o corte que o governo queria fazer não o é. Não se sabe em que norma, ou “princípio”, real ou inventado, se filia a exigência de uma “reforma estrutural…”, mas tem-se a certeza que não compete ao TC exigir seja que reforma for. Aliás, como é possível chumbar a lei se, ao mesmo tempo, se diz que “o valor das pensões pode ser reduzido”, que “o legislador pode alterar o montante das pensões, que está dependente das disponibilidades financeiras do Estado” e que se “justifica uma reforma estrutural que vise a sustentabilidade financeira do sistema previdencial”?

    Como é possível? A explicação é simples: o TC há muito deixou de ser um órgão judicial. Tornou-se num instrumento da oposição ao governo, ou no mais poderoso dos partidos da oposição.

     

    O mal não está em haver um Tribunal Constitucional.

    Está nesta nossa estranha originalidade de ele se ter transformado, pela negativa, em poder legislativo, uma espécie de quinta coluna da oposição!

    Está em termos um PR que, sem perceber que, faça o que fizer, será sempre odiado pela esquerda e acusado de ser amigo do governo (com amigos destes, antes os inimigos), convencido que a faz mudar de opinião ao mesmo tempo que dá largas ao “legítimo” desejo de salvar a sua pensãozinha, se presta a estas manobras.

    Está em que temos uma oposição que, vencida nas urnas, usa este tipo de instrumentos para suprir os seus handicaps políticos e o seu vazio mental.

     

    27.12.13

     

    António Borges de Carvalho   

  • BOAS FESTAS

    Aos que lêm o IRRITADO, aos que gostam, aos que não gostam, o IRRITADO deseja Boas Festas, juízo e cabeça fresca em 2014.

    Aos demais também.

    Jinggle bells!

     

    IRRITADO

  • CONSTITUCIONAL TRAFULHICE

     

    Reiterando o que disse no post anterior, o IRRITADO atreve-se a juntar umas curtas reflexões sobre a extraordinária decisão do Tribunal Constitucional que, como já foi dito, teve o topete, a lata, a ousadia, de “criar” um “princípio constitucional”: o “da confiança” coisa que tem a particularidade de só ter passado a existir depois da sua criação pelos distintos magistrados, já que a Constituição se deve ter esquecido dela.

    Por unanimidade, os juízes ficaram contentíssimos. A sua genial criatura servia à maravilha o unânime objectivo da organização: tramar o governo!

    Depois, pensaram: vamos arranjar um molho, ou ramo de salsa, ou desculpa, ou o que quiserem, uma coisa cínica q.b., a fim de se poder dizer que quisemos adoçar a pastilha. E a prodigiosa imaginação dos 13 magníficos decidiu declarar: o que o governo propõe até nem é mau de todo, mas assim não. Terá que ser como nós queremos: ponham lá mais umas coisinhas, um unto que faça passar a lei pela nossa unânime e douta garganta. Assim como o namorado que diz à sua amada: não gosto dessa mini-saia, é curta demais. Mas, se puseres um cinto amarelo, não me oponho.

    Por palavras mais certas, ou mais duras, os juízes, unanimemente, mostraram total ausência de escrúpulos em relação à própria Constituição – metendo lá coisas que lá não estão – e uma desvergonha desmedida – dizendo ao poder político a forma de resolver o assunto. Na certeza que o poder político, mesmo que quisesse não tinha tempo para tal.

    Cínico, sibilino, incompetente. Desde quando, ou de onde, tem um Tribunal Constitucional competência para “decretar” como há-de o executivo proceder?

    O mais grave disto tudo é que os juízes, unanimemente tomando decisões inconstitucionais e metendo-se onde não são chamados, são inamovíveis e detêm um poder sem recurso. Ou seja, em vez de um instrumento democrático, são uma ferramenta ditatorial.  

     

    21.12.13

     

    António Borges de Carvalho