Durante a semana inteira foram os infelizes1 matraqueados pela chamada comunicação social, conhecida entre os analfabetos por “mídia”, corrupção anglo-saxónica da palavra latina media (lê-se média), que quer dizer “meios”.
Fico tão eléctrico quando ouço políticos, jornalistas e locutores dizer, e escrever(!) “mídia”, que perdi o fio à meada.
Reatando a coisa, os infelizes foram matraqueados pelos meios (de comunicação, para quem ainda não percebeu) com a história da lei que devia passar mas podia não ter passado e passou, tudo devido aos deputados que parece que podiam alterar mas não alteraram a relação de votos existente desde a desgraça das eleições que levaram o senhor Pinto de Sousa ao poder.
Os comentadores de serviço, falhos de assunto e de inteligência, embarcaram nas habituais diatribes anti-parlamentares. Até aqui, tudo bem. Ou tudo mal. Goste-se ou não, é o costume.
O pior é que, do lado dos políticos, o cenário não foi diferente.
O primeiro a meter o pé na argola foi o Presidente Jaime Gama. É extraordinário como, ao fim de trinta e tal anos de experiência parlamentar, o senhor ainda não percebeu que, a haver algo a criticar ou alguma acção a tomar a respeito de um (não) acontecimento deste tipo, não é da sua competência fazê-lo. Os deputados são responsáveis politicamente perante os eleitores, os partidos, os grupos parlamentares, não perante o Presidente, que não tem absolutamente nada a ver com as presenças ou não presenças no plenário.
Depois, foi um mar de argoladas. Ao homem do PSD só faltou ir pedir perdão, em confissão, ao Cardeal Patriarca. Os outros, à porfia, meteram os pés pelas mãos. A ver quem dizia mais asneiras.
Dos que faltaram – queira-se ou não, faltar a uma votação é uma atitude política tão legítima como não faltar – uma chusma deles veio arengar desculpas, ou seja, baixar-se, pôr o rabinho à mostra.
Como parece que, infelizmente, a opinião pública e os invejosos dos meios – aquela por influência destes – são anti-parlamentares, tudo foi oiro sobre azul para o senhor Pinto de Sousa. A malta, durante mais de uma semana, esqueceu-se dele e da sua autoritária propaganda.
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Tudo começou nos anos 80 (87?) quando o já falecido Magalhães Mota, homem bom mas com uma ultra-moralista e distorcida visão das coisas, resolveu desatar a propor leis destinadas a limitar os direitos dos eleitos.
Como já tive ocasião de escrever (“O Presidente de Nenhum Português”, Europa-América, 2001, livro que me valeu ser “saneado” pelo editor e não só), se pode ser defensável que os políticos não tenham privilégios – eu acho que, dentro de certos limites, os devem ter – a contrária não é verdadeira, isto é, os políticos não podem, ou não deviam poder ser tratados como cidadãos de segunda, ver a sua intimidade devassada, os seus bens publicados por toda a parte, não deviam poder ser impedidos de exercer as suas profissões depois de deixar a política nem ser considerados, à partida, suspeitos das mais rebuscadas e criminais intenções. E mais o que fica por dizer.
Se, com alguma razão, há quem defenda que o “nível” geral dos deputados do nosso parlamento tem vindo a descer, haverá que reconhecer que é preciso uma quase inumana entrega ao “serviço público” para que alguém, com qualidade e mérito, seja levado a aceitar ser candidato nas actuais circunstâncias do estatuto dos políticos.
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A reacção ao caso presente, no sentido mais reaccionário do termo, foi quase unânime. “É preciso legislar” para obviar a novos acontecimentos do estilo. A opinião pública, formada pelos invejosos “meios”, é levada a pensar que ser deputado é estar presente nas sessões plenárias, muito concentrado, muito atento, sem jamais trocar impressões com o parceiro do lado, sem ler o jornal, sem dormitar quando a coisa é chata. Nunca ninguém se lembrou de anatemizar as sonecas do Dr. Mátrio Soares nas mais solenes ocasiões. Mas, se um deputado fecha um olhito no plenário, lá está, pressurosa, a câmara da TV a registar o horrível atentado ao povo e à democracia.
O que aconteceu não devia merecer mais que meia dúzia de linhas nos meios. A maioria chumbou um projecto da oposição. Olhem que novidade, que coisa estranha! Mas fez correr rios de tinta e de tempos de antena, como se nada mais se passasse em Portugal e no mundo.
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Se quiserem saber o que é um abuso parlamentar condenável, olhem para o Bloco de Esquerda, que faz do parlamento uma escola de estagiários da política. Não há uma semana em que uma nova “figura” não apareça na bancada, parecendo que o BE tem cinquenta deputados em vez de meia dúzia. Isto, através de um claríssimo abuso, que consiste em aproveitar-se ilegitimamente, por via burocrática, das normas que permitem a substituição dos deputados.
É um abuso institucional intolerável. Mas não há “meio” que lhe dedique uma linha nem comentador que exprima alguma revolta.
Querem outro abuso? Aí vai: o PC, através de um “partido” que nunca existiu nem existirá a não ser no papel, duplica o seu grupo parlamentar, isto é, utiliza uma espécie de erzatz para ter mais tempo de intervenção, mais oradores inscritos, mais presenças nas comissões do que teria se se apresentasse sem o inexistente penduricalho dos “verdes”. Aí está como se utilizam regras legais legítimas para obter resultados políticos totalmente ilegítimos.
Também isto não merece não merece dos “meios” ou dos comentadores uma palavra de protesto.
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Portugal é um dos países europeus que, modernamente, mais cedo conheceu as instituições parlamentares.
É sabido que a República (ou a primeira e a segunda repúblicas) deram cabo do que havia de bom no parlamentarismo monárquico, a primeira conservando o que havia de mau, a segunda dando cabo dele.
Parece que a História, em Portugal, não ensina nada a ninguém. Nem aos “meios”, que se comprazem em pôr diariamente em causa a instituição parlamentar, nem aos comentadores que, com intenções altamente “democráticas”, fazem o mesmo, nem aos partidos, que abusam, ou deixam abusar, de regras e princípios que deveriam respeitar.
15.12.08
António Borges de Carvalho
