Muito se tem falado na privatização da RTP.
Há para todos os gostos, desde os que consideram sacrossanta a existência de tal coisa, até aos que acham que devia ser privatizada quanto antes, fosse a que preço fosse.
O que se passa é mais ou menos o que segue:
A RTP é sustentada:
a) Por um imposto (taxa!) que, com esta eufemística designação, é cobrado mensalmente em todos os recibos da EDP;
b) Por receitas de publicidade, como qualquer canal privado;
c) Por “indemnizações compensatórias” gentilmente cedidas pelo Estado;
d) Por “dotações de capital”, igualmente provenientes dos cofres públicos.
Não sei qual o montante do imposto cobrado, certamente muitos milhões. Não sei o valor das receitas de publicidade, mais uma caterva de milhões. No que às “indemnizações compensatórias” diz respeito, temos que, em três quartos deste ano, vão em 122,5 milhões. Em dotações de capital, a coisa vai em 88 milhões no mesmo período. Uma simpática verba de 200.500.000 euros, ou seja, cerca de 40.196.641 contos.
Por via fiscal e através da “taxa”, pagamos à RTP verias centenas de milhões de euros, quer vejamos a RTP quer não. É um “serviço” que temos que pagar quer queiramos quer não, quer o usemos quer não.
Acresce que, enquanto os outros canais de sinal aberto se sustentam via venda de serviços de publicidade e têm uma situação económica e financeira que parece não causar grandes preocupações, a RTP acumula crónicos prejuízos, só aliviados no tempo do senhor Almerindo Marques, e logo retomados, e em grande.
Posta assim a nu a desgraça que a RTP é para os nossos bolsos, é de perguntar até que ponto se justifica o alegado “serviço público”, ainda por cima e as mais das vezes mero serviço governamental, que só deixou, fugazmente, de o ser, nos consulados de Barroso e Santana Lopes.
Alegar-se-á que há serviços que não podem ser rentáveis mas são necessários, como a RTP África, a RTP Internacional e, até certo ponto a 2.
Talvez. Fica, no entanto, por demonstrar se tais serviços, se prestados por companhias privadas contratadas pelo Estado, não seriam substancialmente mais baratos do que são hoje.
Daí que seja indiscutível:
a) Que a RTP é um dos cancros económicos e financeiros de Estado;
b) Que uma estação de televisão não é deficitária por natureza ou por divina determinação;
c) Que não há qualquer justificação para que tenhamos que pagar uma taxa por um serviço que deveria ser rentável sem esmolas ou extorsões;
d) Que a RTP só não é vendida, ou dada, se continuarmos a viver num Estado ladrão;
e) Que, em alternativa à venda ou à doação, se poderia fechar simplesmente a chafarica.
Todos ganharíamos com isso.
10.10.10
António Borges de Carvalho

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