O IRRITADO assistiu ontem a um espectáculo verdadeiramente aterrador.
Cinco fulanos, da esquerda e da direita, e um rapazola de uns vinte e poucos anos, discutiam a “precariedade”.
Os cinco, de um ponto de partida ou de outro, tentavam explicar ao rapaz o que se passa no mundo do trabalho. Diziam-lhe que as coisas estavam mudadas, cá dentro e lá fora, que a chamada segurança do emprego, enquanto intocável “direito”, tinha deixado de existir – onde existia – e que as novas gerações tinham que lutar pela vida.
O rapaz não entendia ou não queria entender. Para ele o emprego é uma coisa que se tem, um direito constitucional que a sociedade deve a todos, direito que se exerce para toda a vida, seja quem for que o garanta. Despedir alguém, para a mentalidade do jovem, é um caso de polícia.
Baldados foram os esforços para o fazer perceber que o exercício do “direito ao trabalho”, pelo menos interpretado segundo os cânones que ele considera aplicáveis, é causa de imobilidade social, garantia de insucesso, fonte de problemas não de soluções.
Nada a fazer. O rapaz era – é – um produto acabado de mais de 35 anos de ilusões e de estupidez constitucional, legislativa, governamental e social. O rapaz era – é – o resultado da prática de “direitos”, ditos “sociais”, que de direitos pouco têm, no sentido em que nada nem ninguém pode garantir a sua perene aplicação.
Os odiados recibos verdes, os contratos a prazo não renováveis enquanto tal, são a inevitável consequência da rigidez laboral. Não serão ultrapassados enquanto não houver flexibilidade, liberdade de contratação e de despedimento, enquanto o mercado do trabalho tiver regras desumanas, amarrando a empresa ao empregado e este à empresa, enquanto a sociedade se não convencer que ter a ambição de progredir na vida é coisa saudável e que ter sucesso implica esforço e tenacidade, liberdade de escolha e de mudança, além de capacidade de adaptação a situações menos compensatórias. Se a ambição de progredir na vida se limitar à obtenção de “actualizações” e diuturnidades, então as pessoas, as economias e as nações pouco podem esperar do futuro.
A fonte primeira do desemprego, da falta de produtividade e da paralisia social e laboral que nos vem há tantos anos arruinando, é a rigidez do emprego, entendida como “segurança”. Segurança que, está provado, leva ao marasmo, à irresponsabilidade e à insegurança total, em prejuízo da liberdade e da responsabilidade. Para além, é evidente, de se negar a si própria, por insustentável e absurda
Se o empregador “normal” fosse livre de reformular como entendesse a sua força de trabalho (o que não impede indemnização razoável e devida a quem é substituído), o empregado sentir-se–ia motivado a progredir no emprego ao mesmo tempo que procuraria sem cessar outro melhor. Não há empregador que despeça um empregado de que precisa!
O prazo é elemento fundamental de qualquer contrato. Sem prazo, não se pode chamar contrato a uma relação. Em Portugal é, porém, o pão nosso de cada dia, sucedendo não só no mercado de trabalho mas em outras zonas da nossa vida social, de que o arrendamento é exemplo feroz e ruinoso.
O rapaz que vi e ouvi ontem à noite é um dos promotores de um protesto, já com 11.000 aderentes, protesto “apartidário, laico e pacífico”, reivindicando o “direito ao emprego”, o “fim da precariedade”, a “melhoria das condições de trabalho” e o “reconhecimento das qualificações”.
Aí está. Tudo de pernas para o ar. Vítima de 35 anos de socialismo, a nova geração não reivindica a criação de emprego mas o emprego como “direito”. Não se entusiasma com o alargamento de oportunidades mas quer o fim da precariedade (o emprego para a vida mesmo que o posto de trabalho não exista). Não exige justa retribuição em função do valor do trabalho exercido, antes a quer fundada nas “qualificações”.
(Entre parêntesis, diga-se que é evidente que o falso recibo verde é uma pantomina. Mas é uma pantomina que a “segurança” que a lei impõe fabricou, encoraja e faz prosperar. E que, ainda por cima, serve de pretexto ao governo para taxar brutalmente o trabalhador com o mais que perverso argumento da “luta contra a precariedade”.)
É muito triste que a nova geração ainda veja as coisas pelos prismas viciados que o socialismo criou e incentiva. É muito triste ver a juventude condenar-se a si própria a um futuro sem esperança.
Querem manifestar-se? Muito bem. O IRRITADO aplaude. Primeiro, porém, terão que rever todos os seus objectivos intermédios, se quiserem chegar mais perto do objectivo final: uma vida melhor.
19.2.11
António Borges de Carvalho

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