Tive ontem a infelicidade de ouvir a ministra da justiça desdobrar-se em largas “medidas contra a corrupção”. Atascada em propostas dos partidos, e de terceiros, parece que decidiu brindar-nos com a posição final do governo a que pertece. Entre muitas “medidas”, tais o perdão a quem denuncie confessando, ou denuncie sem confessar, tais a extremosa protecção dos bufos, etc., avulta uma que é clássica entre nós: a criação de uma nova “entidade”.
Quando os governos não sabem o que hão-de fazer mas querem dar um ar da sua graça, criam uma “entidade” ou, mais modestamente, um “grupo de trabalho”, uma “comissão”, uma coisa qualquer que se possa pôr nos jornais, com vasto gáudio de jornalistas e comentadores. Não sei se alguém já fez contas ao número de “entidades” e outras congregações do género, ou se tais coisas não podem ser contadas por serem incontáveis. Mas sei que, daqui a um ano ou dois, a brilhantíssima nova entidade da corrupção, há muito constituída por elementos do PS e afins, e devidamente paga, ainda não reuniu, não tem instalações, não tem “meios”, não tem regulamento, não tem “técnicos”, nem fez ou fará seja o que for. Ninguém se lembrará dela, o que, se calhar, no fundo é o que se pretende.
Duma coisa podemos estar certos: como há dias dizia o IRRITADO, no essencial ficará tudo na mesma. No mesmo sentido se pronunciou, ontem, a dona Manuela Ferreira Leite, que, com toda a razão, disse que há leis e mais leis que permitem a punição da corrupção e do enriquecimento ilícito – ou “sem causa”, como agora se diz. As brilhantes iniciativas parlamentares, governamentais, até sindicais, imagine-se, terão o destino que merecem: o das coisas inúteis, que só servem, ou para complicar, ou para baralhar, ou para criar mais meios de encanar a perna à rã via as mais complicadas complicações jurídico-penais.
Quanto às causas da corrupção, zero. A burocracia aumenta sem que haja quem perceba ou a tal se oponha. Até a chamada digitalização, em vez de facilitar, complica.
Lembro-me de uma história que encheu jornais aqui há anos: o Professor Cavaco Silva queria fazer umas obras na casa de banho lá de casa. Estampou-se contra a a burocracia da CML e andou meses, ou anos, até conseguir mudar a sanita para o lugar do bidé ou coisa que o valha. Suponho que, como não quis, ou não pôde, descobrir o fiscal, o engenheiro, o arquitecto, o burocrata “competente”, ou não os engraxou, teve que esperar, requerer, expor, e não se sabe se conseguiu ou não o seu tão simples objectivo, tornado complicado pelas “autoridades”. O mais provável é que, se fosse mais esperto, teria entrado com uns tostões e ultrapassado os escolhos. Coisas destas sucedem a todos nós. Há sempre um trambolho qualquer que, no “estrito cumprimento sa lei”, se dedica a dar cabo da cabeça a concidadãos que dele dependam. Há sempre um regulamento qualquer que, usado “como deve ser”, lhe prega uma rasteira. E há, quase sempre, alguém que, devidamente “incentivado”, resolve o assunto de um dia para o outro.
É o que se passa no nosso dia-a-dia. E como ce qui est en bas est comme ce qui est en haut, à medida que as coisas são mais complicadas, ou mais valiosas, o preço dos “incentivos”, naturalmente, sobe em conformidade. Se se tratar de um empreendimento de milhões, quantos ministérios, quantas entidades, quantos “grupos de trabalho”, quantas instâncias “técnicas” ou de outra natureza, têm que ser consultadas, atulhadas de requerimentos, pareceres, opiniões, estudos, quantos “proactivos”, quantos “activistas”, devidamente financiados pelo Estado, terão que se pronunciar, quantas associações “sem fins lucrativos” intervirão, ou seja, quantas oportunidades de ganhar uns tostões, muitos tostões, serão precisos se se quiser, com razão ou sem ela, andar para a frente.
Há um comerciante aqui perto que resolveu fazer aquilo a que chama a sua “galeria de arte”. Mandou emoldurar as licenças de toda a ordem de que precisou para legalizar a loja. Encheu uma parede. Imaginem actividades mais complexas. Dariam um museu de pictocracia!
O mar de oportunidades de corrupção é da responsabilidade de um Estado que a si próprio e aos seus adeptos atribui gigantescas competências e que, para sustentação dos seus, cria sistemas de vigilância quanto mais complicados melhor. E o que faz esse Estado quando diz perceber que há corrupção? Sobre si próprio, nada. Sobre a “luta” contra a corrupção arranja formas de complicar ainda mais, com mais leis e mais “entidades”.
Entretanto, nos armários da Justiça, como sugere a dona Manuela, jazem instrumentos suficientes que jamais chegarão. É preciso mais, e mais, e mais, não importa as redundâncias, desde que o Estado vá entretendo os tolos com balelas. Nem papas nem bolos, que esses são para engordar o insaciável bandulho público.
E assim vai a vida. Sem remédio.
30.4.21
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