Esta história de o Ministério Público “não acreditar na justiça angolana” toca as raias da loucura, ou da estupidez.
Só Trump é capaz de ofensas deste género. Ao nosso MP faltou usar os palavrões do americano, mas a borrada diplomática mantém-se, e até piora se compararmos a importância das nossas relações com Angola com a dos insultados por Trump em relação aos EUA.
O MP pode ter as maiores dúvidas quanto à fiabilidade da Justiça angolana. Mas não pode, nem dizê-lo, nem sugeri-lo, nem “pensar alto”. Nem pode pôr em causa tal fiabilidade em relação a um país com quem passa a vida a fazer acordos judiciais, conferências conjuntas, visitas de cortesia, o diabo a quatro.
O MP não pode ignorar que Portugal subscreveu o tratado dos PALOPs, onde está consagrada a pretensão angolana de julgar o tal Vicente. Os tratados internacionais têm, por natureza, nas matérias de que tratam, primazia sobre as leis nacionais, ainda mais sobre os humores, as dúvidas metajurídicas, as parvoíces e as faltas de respeito e de juízo dos magistrados.
Portugal, ao armar-se em “mau” num caso em que a Lei está do lado de Angola, ainda por cima com argumento absolutamente ordinário, prejudica-se antes de mais a si próprio.
O MP tomou uma decisão puramente política, além de ilegal e indefensável. Se é certo que a política não deve meter-se com a magistratura, a contrária também colhe.
Neste sentido, a ultrapassagem da cretinice judicial tem que ser tratada politicamente. O Presidente da República Portuguesa tem que pedir as devidas desculpas ao seu homólogo angolano, que puxar as orelhas ao MP e que pôr as coisas no são, juridica e politicamente falando.
Fá-lo-á? Não sabemos. Para já, está calado com um rato. Olhe que isto não é só feito de “afectos”, senhor Presidente! Trumps cá no sítio é que não.
13.1.18
Deixe um comentário