Aqui há anos, apareceu nos jornais uma notícia surpreendente. O Prof. Cavaco Silva queria alterar a casa de banho do seu andar. Cumpridor, pediu licença à CML. Coitado, não sabia no que se estava a meter. No fim de longo e moroso processo, a pretensão foi chumbada e, segundo as notícias da época, as reclamações do ilustre cidadão também. Não sei como acabou a saga, mas imagino o desespero do munícipe perante as atitudes desse inimigo público que é a CML. Quem quiser mexer na casa de banho, o melhor é arranjar um biscateiro que lhe faça a obra, ciente do molho de nabiças em que se mete se recorrer às autoridades “competentes”.
Vem isto a propósito de um novo caso, quiçá com mais “molho”. O espantoso comendador Berardo, figura grada de várias artes, também quis uma casa de banho nova. Vítima dos processos camarários e dos tipos do condomínio, andou em bolandas, papéis e mais papéis, projectos, licenças, o costume, negas e mais negas. Frustrado, recorreu aos tribunais. Parece que as alterações propostas não eram conformes à lei. Mas o espantoso Berardo não foi de modas, achou, coitado, que as negas eram inconstitucionais porque ignoravam que o cidadão “tem o direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto”, e o que estava em causa era a sua “higiene e conforto”. Recorreu para o Tribunal Constitucional. Este, olimpicamente, mandou passear o comendador, respondendo que não tinha nada a ver com casas de banho e que a do comendador é culpada de nada menos que “de frontal desrespeito pelos procedimentos legais imperativamente exigidos”.
Donde se conclui que isto de casas de banho é coisa regulamantar e legalmente mal cheirosa. E que a Justiça, ou o que lhe queiram chamar, funciona também contra os “poderosos”, sobretudo aqueles que querem fazer as suas necessidades e procedimentos higiénicos com comodidade e até algum prazer.
18.6.18
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