No monumental processo Casa Pia, tratava-se de julgar os presumidos autores de 796 crimes de pedofilia e coisas do género, todos objecto de devida investigação.
Passados uns quatro anitos, depois de várias toneladas de papel e de muito dinheiro gasto, o ilustre procurador público retirou da lista 540 crimes, considerando “provados” 256.
E agora?
Agora, quando passadas forem as alegações da defesa, o mais provável será que para aí metade dos crimes do Bibi (uns 80) sejam considerados não provados, ou prescritos, ou qualquer coisa do género. Dos outros, dois terços terão destino semelhante. Para os que ficarem haverá um sem número de atenuantes, incidentes processuais, provas inconsistentes, dúvidas de toda a ordem. In dubio pro reo.
Quer isto dizer que os réus que tiverem azar apanharão uma pena suspensa, a ver se se portam bem durante uns tempos. À excepção do Bibi, bode expiatório por excelência, e de um ou outro, para dar exemplo da Justiça da justiça.
Talvez o facto mais importante de todo este processo tenha sido o de o PS ter legislado de forma a que um dos acusados – o politicamente mais importante – se tornasse vítima de um “erro grosseiro”, ele que era acusado pelas mesmas testemunhas que acusavam os demais, só que o que diziam era verdade para uns e mentira para o outro, o qual veio, ou virá, a ser principescamente indemnizado pelo estado, a título do tal “erro grosseiro”, conceito inventado à la carte para o efeito.
Quanto aos demais, pode ser que o Irritado se engane. Diga-se que o Irritado não faz a mais remota ideia sobre se os acusados cometeram crimes ou não. Nem é coisa que o preocupe por aí além.
O que sabe é que, se não os cometeram, se vier a ser achado que os não cometeram, ou ainda se, tendo-os cometido, afinal os crimes não eram tão graves como isso, a montanha pariu um coelho.
Isto para não ofender as pessoas falando em ratos, nem os ratos propriamente ditos.
11.12.08
António Borges de Carvalho
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