Respiguemos os destaques da monumental entrevista com que Sua Excelência o Procurador Geral da República nos presenteou:
1 – Lamento que os políticos continuem a tentar resolver problemas políticos através de processos judiciais;
2 – Fiz um comunicado em que disse: não há nada até este momento contra o primeiro-ministro. A partir daí a imprensa inverteu e desatou a atacar o procurador;
3 – As escutas (Vara e Sócrates) que passaram por aqui foram destruídas. O resto não sei;
4 – O segredo de justiça, em Portugal, é uma fraude, não há segredo de justiça nenhum!;
5 – A República tem que arranjar leis que a defendam (das escutas ilegais) ao nível do aparelho de Estado.
Aqui temos uma amostra do “pensamento” desta altíssima figura do nosso sistema judicial.
Numa análise rápida:
1 – A asserção verdadeira devia resultar da inversão da frase: é de lamentar que o PGR utilize as suas funções para proteger políticos aflitos ou suspeitos, resolvendo problemas judiciais com critérios políticos;
2 – Ao safar, como confessa, o primeiro-ministro, o PGR põe em causa e desmente, com critérios políticos, os seus subordinados que tinham seguido critérios judiciais;
3 – O PGR confessa que não faz a menor ideia se há ou não há, por aí (nos seus próprios serviços!) cópias das escutas;
4 – Se o segredo de justiça não existe é porque ele, os seus serviços ou os seus subordinados não o respeitam;
5 – A República deve proteger os cidadãos de escutas ilegais, e não só o aparelho de Estado!
O PGR há muito devia ter sido substituído por alguém que, pelo menos, tivesse uma dose razoável de bom senso.
Depois desta entrevista, que está o senhor a fazer no palácio? A resposta é: está a demonstrar que o país, no que à justiça diz respeito, há muito que não existe, e a proclamar aos sete ventos que os problemas da justiça começam ao mais alto nível. Ao nível dele e ao nível de quem lá o segura.
21.2.11
António Borges de Carvalho
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