Aqui há uns anos, quando o fugitivo em Bruxelas se candidatou e ganhou as eleições, uma das suas bandeiras eleitorais – não lhe chamemos promessas, porque essas… – era, se bem me lembro, a do “choque fiscal”. Consistia, ao contrário do que hoje nos habituamos em termos de choques fiscais, não no aumento de impostos mas na sua forte redução. Não foi assim que Tatcher e Reagan recuperaram as economias dos respectivos países? Indiscutível.
O que aconteceu? Veio a Dona Manuela e, consciente do “pântano”, aumentou os impostos, criou a célebre “entrega especial por conta”, e foi acusada por tudo e por todos, a começar pelo pretendente Pinto de Sousa, de estar a arruinar a economia e, pelo futuro golpista Sampaio, de não perceber que “há vida para além do défice”.
Quem tinha razão? Barroso e o “choque fiscal”, Dona Manuela e o aumento de impostos, Pinto de Sousa e a sua berraria inconsequente sobre a economia, ou Sampaio e a sua “vida”?
Não se sabe. O que se sabe é que as baixas de impostos são (eram!) por definição e hábito, apanágio dos chamados liberais, e que os aumentos seriam iniciativa mais própria de governos socialistas/social-democratas.
Seríamos levados a crer que a dona Manuela tinha razão. Antes de tomar medidas sérias para reanimar a economia, impunha-se dar saúde às contas do Estado. O que não impediu que estas continuassem a deteriorar-se, nem que a despesa pública continuasse a subir. Dona Manuela teve pouco tempo para provar que tinha razão, ou para que se chegasse à conclusão que estava errada. A seguir, Bagão Félix, mal começou a governar, Sampaio deu cabo do governo sem que nada fosse possível concluir. A esquerda estava reorganizada e o que era preciso era pô-la de novo no poder.
Veio o Pinto de Sousa. Parecia que tudo ia, finalmente, caminhar sobre rodas. Aqui e li, alguma coisa útil se fez. Até que se percebeu, tarde demais, que não havia dinheiro para pagar o que se fazia, bem ou mal. Os impostos começaram a subir, as prestações sociais a descer, as dívidas a aumentar geometricamente, a bancarrota a avizinhar-se. Até que… foi o que se soube na altura e o muito mais que se foi vindo a saber a seguir. A ruína estava instalada.
Voltámos à vaca fria. Um governo acusado de neo-liberal (?!) veio aplicar receitas socialistas: aumento de impostos, descida das prestações socias e dos salários, etc. Dir-se-á, com carraas de razão, que não tem outro remédio.
Parece haver, da parte deste governo, uma espécie de “tática” fiscal. Faz-se anúncios brutais e dificilmente compreensíveis (a TSU a passar de um lado para o outro, o “enorme” aumento de impostos) para, logo a seguir, se desistir de uma e se anunciar a “mitigação” da outra. Do ponto e vista da opinião pública, esta forma de conduzir as coisas parece não dar grande resultado. O polícia mau (Gaspar) ataca. O polícia bom (Passos Cpelho) vem amansar os ataques. Será?
Não se sabe. Sabe-se, sim, que as coisas estão feias, que vão ficar ainda mais feias, restando a esperança que, no fim do caminho, tudo comece a mudar. Quando? Há quem diga que o chamado ajustamento não sem pode fazer em menos de cinco anos e que mal chegámos ao fim do primeiro.
O governo, à custa de dizer que não queria mais tempo, acabou por ganhar o almejado 4º ano. Se não tivesse sido firme não o teria ganho. O governo tentou cumprir os compromissos do Pinto de Sousa. Mas os compromissos não chegavam, já que o ponto de partida era bem mais baixo do que se julgava. Mas a fidelidade aos compromissos, além de um ano mais, teve efeitos positivos nos juros, nos prazos e na predisposição dos mercados. É claro que o camarada Zorrinho já veio dizer que tal não é mérito do governo, mas do BCE. Partidarite mais aguda e mais rasca é difícil de imaginar. Podia, ao menos, dizer que a coisa tinha duas origens convergentes. É por estas e por outras que o tal governo da “salvação”, com os três partidos, é um nado morto.
A dona Manuela, mãe e madrinha dos primórdios da austeridade, de sociedade com outros frustrados, ciumentos e sedentos de palco, também se compraz em teorias e teoremas totalmente carentes de demonstração. O socialista cristão Portas, bom ministro dos negócios estrageiros, faz as vezes de ofendido e ameaça dar cabo da coligação, coisa em que o CDS sempre foi especialista.
Vamos a ver o já célebre orçamento, anatemisado pelo PS mesmo antes de nascer.
Sobretudo, vamos a ver se as núvens negras que por aí andam nos conseguem arranjar um trinta e dois, capaz de meter num chinelo o actual trinta e um.
11.10.12
António Borges de Carvalho
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