Uma transcrição a que, com a devida vénia, o IRRITADO não resiste. Publicado no “Público” de hoje por Pedro Lomba, jurista.
Vejam o que é uma verdadeira “campanha negra”.
Cronologia de um golpe
Acto 1. Estamos a 3 de Outubro de 2004 e José Sócrates é eleito líder do PS. A 9 de Outubro, Armando Vara regressa á direcção do partido pela mão de Sócrates. A 20 de Fevereiro de 2005, o PS vence as legislativas com maioria absoluta. A 2 de Agosto de 2005, há mudanças na Caixa Geral de Depósitos: Teixeira dos Santos
afasta Vítor Martins e Vara integra o “novo” conselho de administração.
A maioria dos membros desse conselho é afecta ao PS. Avancemos no tempo. Grande plano. No primeiro semestre de 2007, a Caixa financia accionistas hostis ao conselho de administração em funções no BCP. Cresce o peso do banco do Estado no maior banco privado português, Vara e Santos Pereira são incluídos em lista concorrente nas eleições para o conselho executivo. Os jornais falam no financiamento da Caixa ao empresário Manuel Fino que apoia Santos Ferreira.
A 15 de Janeiro de 2008, Armando Vara é eleito vice-presidente do BCP. Segundo documento divulgado pelo próprio banco, ficam a seu cargo as competências executivas mais relevantes. Armando Vara coloca-se precisamente no coração dos movimentos de créditos, dívidas, compras e vendas de acções e activos. No centro do fluxo de todos os interesses e influências.
Chegados aqui, com os actores certos nos papéis certos nas duas maiores instituições de crédito nacionais (CGD e BCP), tudo se torna possível. O primeiro golpe foi concluído. Começou então o segundo.
Acto 2. Com as possibilidades que o controlo do BCP oferece, o recém-chegado grupo Ongoing, que entretanto adquirira o Diário Económico e já tinha uma posição no grupo Impresa (SIC, Expresso, etc.), é financiado para novas acções. Com o grupo Ongoing: José Eduardo Moniz sai da TVI e controla-se a Media Capital, depois de uma tentativa de aquisição pela PT abortada pelo Presidente e pela oposição. Em Fevereiro de 2009 torna-se possível ajudar o empresário Manuel Fino a aliviar os problemas financeiros (em parte criados pelo reforço da posição no BCP) junto da CGD prestando uma dação em pagamento com acções suas valorizadas cerca de 25 por cento acima do preço de cotação e com opção de recompra a seu favor. Torna-se também possível ajudar o “amigo Oliveira” a resolver os problemas financeiros do seu grupo de media (Diário de Notícias, TSF, Jornal de Notícias).
Tudo factos do domínio público que muitos a seu tempo denunciaram. Sócrates respondia com a cassete familiar: “quem tem procurado debilitar os órgãos de supervisão, lançando críticas à sua actuação no BCP, está a fazer ‘política baixa’”.
Política baixa, diz ele. Estamos perto do fim desta operação bem montada. Sócrates ganhou de novo as eleições. Mas este encadeamento todo precisava de confirmação. Incrivelmente, nas escutas a Armando Vara no caso Face Oculta, eis que surge a arma do “crime’ libertando fumo: “O primeiro-ministro e o ‘vice’ do BCP falaram sobre as dívidas do empresário Joaquim Oliveira, da Global Notícias, bem como sobre a necessidade de encontrar uma solução para o “amigo Joaquim”. Uma das soluções abordadas foi a eventual entrada da Ongoing, do empresário Nuno Vasconcellos, no capital do grupo. Para as autoridades, estas conversas poderiam configurar o crime de tráfico de influências”. (Correio da Manhã, 7 de Novembro).
Escutas nulas, disse o Supremo. Os factos, meus amigos, é que não são.
***
A pedido de um leitor e como homenagem ao Saramago, o IRRITADO toma a liberdade de transcrever um artigo publicado pelo Doutor J.L. Saldanha Sanches, fiscalista, no “Expresso” de 31 de Outubro.
Uma ajuda inteligente para se aquilatar de uma verdade (in)esperada?
O Autor Laureado (AL): ‘Sr. dr., cheguei a uma altura da minha vida em que finalmente o meu labor incansável foi compensado. Vendo bastante por toda a parte e pagam-me bem. Mas aqueles ladrões do fisco ficam-me com tudo. O que me aconselha?’
O Consultor Fiscal (CF): ‘Que quer, meu caro Mestre, isto é o país da inveja. Em vez de premiar o mérito, tributa-se. Mas talvez tenhamos algumas soluções. Qual a origem dos seus rendimentos?’
AL: ‘Uns são de cá, mas outros são do resto do mundo’.
CF: ‘Óptimo. Está disposto a mudar de país?’
AL: ‘Claro, estou farto desta piolheira. Este país não me merece.’
CF: ‘O que me diz de Londres, meu caro Mestre? Nem precisa de mudar a nacionalidade, basta residir lá. Tem uma vida cultural muito intensa: museus, música, teatro.’.
AL: ‘Ora, ora… arte burguesa e decadente. Literatura e teatro que não estejam ao serviço da transformação social não me interessam nada.’
CF: ‘Claro, claro, meu caro Mestre. Esquecia-me que está de alma e coração com os explorados deste mundo. Como diz a canção: "De pé, famélicos da terra…"’
AL: ‘Não é canção, homem, é hino. Deixe lá isso. Em Londres as casas são caríssimas e está a ver-me a morar num bairro social com aquela gentinha? Outra solução’.
CF (encavacado): ‘Bermudas, Ilhas Caimão, Panamá?’
AL: ‘Detesto esses arrabaldes do imperialismo norte-americano. Um amigo da minha mulher falou-me das Canárias: diz que dá para uns arranjos fiscais muito interessantes. E está na União Europeia, essa coisa’.
CF: ‘Não conheço. Mas vou ligar para o nosso escritório em Madrid’.
(Uns minutos depois)
CF: ‘Já sei. Está tudo na net. É o Regime Económico Fiscal das Canárias, autorizado por Bruxelas por ser uma zona ultraperiférica. Como a Madeira, mas em bom…’
AL: ‘Madeira!? Eu não quero nada com a Madeira… Sempre ouvi dizer que aquilo era uma completa pouca vergonha’.
CF: ‘Não, não, é outra coisa. Até podemos sustentar que não é bem um paraíso fiscal. Mas se obtiver rendimentos e os reinvestir, ou fizer uma reserva, pode ter uma vantagem até 90%. Isso é que interessa!’
AL: ‘Reinvestir!? Então tenho que ser empresário? Homem, poupe-me. Eu não posso com essa gente. Não sou nenhum explorador do povo’.
CF: ‘Reinvestir é um modo de dizer. Tudo se arranja. Compra títulos de dívida pública das Canárias, com juros, ou certo tipo de activos, e está reinvestido. Para os rendimentos vindos de fora, se conseguirmos que sejam tratados como royalties, a taxa é muito baixa’.
AL: ‘E isso não é ilegal? E não dará má-língua, falatório? Sabe, a minha imagem…’
CF: ‘Perfeitamente legal. E só nós, consultores fiscais, é que sabemos disto e não temos o hábito de falar de coisas que possam prejudicar os nossos clientes’.
AL: ‘E quanto aos rendimentos que vêm de Portugal? Como é que posso escapar?’
CF: ‘Mestre, os direitos de autor já pagam tão pouco… Mas faça uma fundação. Para a defesa do ambiente, ajuda aos mais pobres, essas coisas. Assim sempre tem um escritório em Lisboa. Dá sempre jeito’.
AL: ‘Boa ideia! E ainda hei-de conseguir que um político qualquer me dê uma sede. Até tenho uma debaixo de olho. Eu sei muito bem como se lida com essa gente…’
12.11.09
ABC
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