Em manifestação da mais profunda inteligência, o bloco central, com o objectivo de propiciar governos estáveis nas autarquias, prepara-se para… pôr a oposição no governo!
O objectivo apregoado é claro, justo e parece de inegável utilidade. Isto de as câmaras, havendo uma assembleia municipal, serem um saco de gatos, é, obviamente, um absurdo e uma negação do sistema representativo. A lógica do sistema é a de dar o exercício do poder a partidos e coligações maioritários, mantendo os demais na oposição. Quando os que se lhe opõem não são capazes de se unir para oferecer alternativa maioritária, os governos podem ser minoritários. O que confirma a lógica do sistema. A oposição, ou oposições, têm assento parlamentar, nunca executivo, o que seria uma contradição nos termos.
Tudo bem quanto ao objectivo. O pior é o resto.
É evidente que, para fiscalizar um sistema de executivos coerentes, as assembleias devem ter mais alguns poderes, de forma a dar às autarquias maior unidade de governação e maior controlo da mesma por parte da representação geral dos cidadãos.
No entanto, para atingir os nobres objectivos a que se propôs, o bloco central arranjou uma confusão dos diabos. De tal ordem, que continuará a haver, no governo das autarquias, representantes das minorias que se lhe opõem. Brilhante!
Uma reforma motivada pela insanável incoerência do actual sistema, acaba por o re-consagrar, quedando-se por alterações adjectivas, que não interessam a ninguém.
A montanha pariu um rato.
António Borges de Carvalho
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