Um jornal de fim de semana resolveu perguntar aos candidatos à presidência da CML as suas “soluções” para acabar com a enormidade de burocracia que são os serviços de urbanismo da autarquia.
As respostas obtidas deixam o munícipe mergulhado num ataque de nervos. Não há Lexotans que nos valham.
Ora vejam:
COSTA opina que o que é preciso é “um manual interpretativo das normas do PDM”. Ou seja, o ilustre socialista acha que o PDM é ininteligível. Modificá-lo, não. Faça-se o tal “manual”. Depois, julga-se, será necessário outro manual interpretativo do manual interpretativo, e assim por diante. Em seguida, a distinta personalidade defende a instalação de um sistema informático que “garanta em qualquer momento o acesso às obras em apreciação na CML, o seu conteúdo, pareceres e andamento”. Ou seja, o excelso político não sabe, nem sequer tem a mais leve sombra de ideia sobre o assunto. É que o tal sistema informático já existe. Nele podem os cidadãos saber que os seus processos (não as “obras”, como diz o candidato) estão devidamente parados, à espera dos que hão de vir. É que o problema não é haver ou não haver o sistema, o problema é o funcionamento do monstro. Acrescenta o ignorante que, para os grandes projectos, fará intervir um “conselho consultivo”. Mais um. Mais uns lugarzinhos para uns tipos que integrarão mais uma entidade emissora de doutos pareceres, destinados, como é óbvio, a atrazar mais os processos.
NEGRÃO, preocupadíssimo em “desburocratizar” (ninguém será contra), propõe que, para tal fim, as chefias da Câmara reservarão duas manhãs por semana para receber os lisboetas. Notável. O simpático homem das siglas não sabe que os técnicos responsáveis pela apreciação dos projectos, os chefes de zona, etc., já têm dias para receber os munícipes. Não é fácil marcar as audiências, é verdade, mas não é impossível. Como Costa, Negrão não faz a mais leve sombra de ideia do que se passa na CML. Depois, em mais uma nobre demonstração de incompetência, o mesmo candidato anuncia, como uma das suas primeiras medidas, um plano “que devolva a Lisboa a frente ribeirinha”. A gula pelas áreas da APL é comum a todos os candidatos. Resta ao munícipe saber o que tem a ganhar com a inclusão de tais áreas na jurisdição do monstro.
CARVALHO, o anafado comunista, quer uma actuação dos serviços “mais rápida, transparente e responsável” para dar “resposta às pretensões dos particulares”. Alvíssaras! O homem tem razão! Não lhe seria, de modo nenhum, possível cumprir a promessa, mas, ao menos, põe o dedo na ferida. A seguir, para dizer alguma coisa, avança que sãp precisas intervenções “necessárias e urgentes”, como a renovação do Pavilhão Carlos Lopes e do Parque Mayer. Está bem. Só não se percebe como é que anda há anos a fazer os possíveis e os impossíveis para boicotar toda e qualquer ideia a tal respeito avançada. O que sabe dos problemas que existem é tanto como a demonstrada vontade de os não resolver.
FERNANDES, o acusador, o moralista de pacotilha, o denunciante, o caloteiro (e os milhões que a CML perdeu por causa dele?), tem na manga a panaceia universal: o “plano verde” do paisagista Ribeiro Teles. Ou seja, para resolver os problemas do funcionamento da CML no que ao urbanismo diz respeito, o homem do BE utiliza um “plano verde” que, como por encanto, criará mais estacionamento, melhores transportes, e reabilitará o Parque Mayer com o negregado “dinheiro do Casino”. Um maggnífico exemplo de como se responde a alhos com bogalhos.
CORREIA trata o assunto com muito mais acutilância. Propõe “arranjos nos passeios e iluminação nas ruas”. Acrescenta que quer acabar rapidamente com “as obras que se arrastam” e “abrir a cidade ao Tejo”. Como? Não acrescenta. Minto. Diz que é “importante respeitar os prazos de resposta”. Se eu acreditasse que o homem era capaz de o fazer, ou se soubesse como o ia fazer, era capaz de votar nele.
CARMONA, talvez em resposta a Costa, confirma o que acima digo: já é possível consultar os processos na internet. O Costa é que não sabe. Depois, diz que quer acabar a CRIL e o Eixo Norte/Sul (quem o não quererá? – talvez o Fernandes), e que a reabilitação do Parque Mayer será o seu ex-libris. A Oeste nada de novo.
ROSETA toca as raias da loucura. Quer um “pelouro do urbanismo partilhado por todas as forças políticas eleitas”. Note-se, antes de mais, que a senhora se faz passar, de “independente” a “força política”. Em matéria de modéstia, estamos conversados. Imagine-se agora o que aconteceria se houvesse, em vez de um, sete vereadores a chefiar o urbanismo. Deixaria de haver pelouro do urbanismo para haver pelouro do saco de gatos. Tudo à porrada e fé em Deus. A nobre senhora acrescenta mais uma proposta electrónica: as “alterações urbanísticas” passariam a ser objecto de visualização simulada para que o povo as visse “antes da sua aprovação”. Nada contra. Só que tal proposta nada tem a ver, mais uma vez, com o aligeiramento e o funcionamento dos serviços da CML e das infindáveis entidades que emitem pareceres sobre tudo e mais alguma coisa. Já agora, para não destoar do bouquet das “forças políticas”, dona Helena avança que o Parque Mayer, blá, blá, blá.
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É nisto que estamos. Segundo o mesmo jornal, um desgraçado que quer alterar a moradiazinha da família anda há oito anos de Herodes para Pilatos, e até já encheu cinco dossiers de papelada. Os serviços da CML não cumprem prazos. Os respectivos funcionários acham que justificam o ordenadinho através da criação de dificuldades ao munícipe. Um obrinha de caca tem o mesmo tratamento burocrático que um empreendimento de milhões. As entidades com “jurisdição” sobre o assunto vão somando pareceres e prazos, a desculpar os atrazos próprios e os dos outros. Etc. etc.
Nenhum dos candidatos em presença faz a mais remota ideia de como as coisas (não) funcionam (à excepção, talvez, do senhor Carvalho), nem tem uma ideia que seja acerca de como as alterar. Dizem coisas, dizem coisas à balda, sem texto nem contexto. É nisto que estamos.
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Um momento houve em que pareceu que o funcionamento dos serviços de urbanismo ia entrar nos eixos. Durou uns meses, talvez um ano. Refiro-me ao consulado da vereadora Eduarda Napoleão. Despachou-se, na altura, um número considerável de processos. Parecia haver uma luz ao fundo do túnel. Muitos dos que hoje se apresentam a dizer inanidades sobre o assunto foram inimigos figadais do dr. Santana Lopes e, por conseguinte, da vereadora em causa, à altura perseguida pela municipal bem-pensância, hoje, calcule-se, perseguida pela Justiça, vítima da bufaria no poder.
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Apetece, ou não, votar nulo?
António Borges de Carvalho
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