De forma a tornar a supervisão bancária mais ágil, mais fiável, mais dinâminca, mais independente, uma comissão de altos sábios produziu uma douta proposta, a qual mereceu o desvelado apoio do chamado governo. Consiste tal proposta numa nova arquitectura da supervisão bancária, que passará a ser assegurada pelo BdP, pela CMVM, pela ASSFP, pelo CSEF e pelo CSPF, sendo abolido o CSEF.
Para quem não é versado nestas matérias, esclareçamos: trata-se do Banco de Portugal, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões, do (novo) Conselho Superior de Estabilidade Financeira, do Conselho Superior de Política Financeira e do (velho) Conselho Superior de Estabilidade Financeira. Se não é exactamente assim, é mais ou menos.
O BdP, a CMVM e a ASSFP serão “coordenados” pelo CSEF (importantíssimo), que será presidido por um proposto do governo nomeado pelo PR. Os quatro serão “articulados” pelo CSFP, o qual será presidido pelo ministro das finanças.
Estão a ver? Simples, prático, funcional, cristalino. Piramidal, ou quase.
Espremido este sumarento limão, teremos que, sobre inúmeras estruturas, administradores, presidentes, funcionários, meninas e meninos, imperará, glorioso, o chamado ministro das finanças. Em tudo mandará e em tudo terá a última palavra.
Que diabo, não era preciso tanto para dar cabo da alegada independência da chamada supervisão. A guerra do chamado governo contra Carlos Costa deu nisto. Quem se mete com o PS…
27.9.17
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