IRRITADO

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill


MARAVILHOSAS INTENÇÕES

 

A chamada descentralização é a menina bonita da discursata em voga. Ninguém sabe ao certo o que seja, mas toda a gente está de acordo. Ninguém sabe ao certo para que serve, como se fará, quais as consequências, as hipóteses de funcionamento, ou seja o que for. Como ninguém sabe nada, é uma maravilha, o verdadeiro consenso nacional, a unanimidae, a união, a “proximidade”, o diálogo, o interesse das populações, o futuro ridente e luminoso, a concórdia universal, o céu.

Seria bom pensar um bocadinho no mundo em que vivemos, antes de pensar no que queremos fazer com ele. As chamadas autarquias são um dos mais importantes produtores de burocracia que se conhece: a somar à selva de martingalas estatais, os municípios produzem regulamentos, inventam taxas, criam inferneiras de entraves, de requerimentos, de poderes administrativos sem peias ou limites, tudo somado a malhas de interesses e de fidelidades espúrias, de poderzinhos fácticos e funcionais, de guerras de papéis, tudo em nome do cidadão, contra o cidadão e à custa do cidadão. Ai de quem caia nas malhas do poder autárquico! A solução é ter uns amigos lá na câmara: assim, tudo se ultapassa. De outro modo, as mais das vezes a pena não vale a pena. Talvez eu esteja a exagerar: ele há também coisas relativamente simples, desde que se pague ou a taxa ou a gorgeta.

É em cima disto que o Estado quer construir a “descentraliação”, ou seja, é a isto que o Estado quer dar mais poder. Será bom? É legítimo duvidar. Como o Estado é, em si, um selva burocrática, pouco ou nada terá a ensinar. Descentralizar arrisca-se a não ser mais do que multiplicar por 350 os males de que o próprio Estado enferma, e somá-los aos seus.

Enfim, as boas almas tendem a dar ao Estado o benefício da dúvida. Depois, logo se vê. Os consensos estão na moda. As asneiras também.

 

22.2.18



3 respostas a “MARAVILHOSAS INTENÇÕES”

  1. Julgo que para muitos a chamada descentralização em demasiados aspectos não é nem mais nem menos que a chamada regionalização, conceitos que para muitas das actuais cabecinhas pensantes estão interligados de tal modo que por vezes se unem e se confundem num mesmo qualquer objectivo que nem sempre, admito, consigo descortinar (isto para além dos mais óbvios mas menos nobres dos objectivos que todos podemos imaginar…). Não vejo qualquer utilidade a uma descentralização (ou regionalização) que apenas se venha somar a tudo o que já temos. Portanto, descentralizar por descentralizar? Não, obrigado. A localização dos serviços deve obedecer apenas a um critério: onde funciona ou funcionará de modo mais eficiente depois de pesadas todas as variáveis. Se for em Lisboa junto de outros serviços devido à presença desses outros serviços então que seja em Lisboa, se for noutro sítio então que seja nesse outro sítio mas não uma localização motivada por regionalismos pois isso nunca resulta bem. Regionalismos provincianos de caça ao voto que de má fé confundem propositadamente descentralização com deslocalização simplesmente não é critério e no final nem mesmo é do interesse da população local que apenas aparentemente seria beneficiada ou quanto muito beneficiada com insignificâncias de muito curto prazo que tenderiam a produzir malefícios maiores de longo prazo para o resto da população, para toda a população. No meio disto, modestamente, eu mesmo (cidadão urbano) tenho uma ideia! É só uma ideia, não sei se boa ou se má… apenas simples. Uma ideia simples. Tal como se fez por todo o país a união de várias freguesias numa só freguesia que tal ir mais longe e unir ainda mais freguesias numa só. E não nos fiquemos por aqui… seguir o exemplo das freguesias e extrapolá-lo para os concelhos e fazer também a união de vários concelhos num só e até mesmo (pelo menos em algumas e certas regiões do país) a união de vários distritos num só. Não uniões como complemento do que já existe mas para substituir o que já existe! Como morador numa união de freguesias que é seguramente uma das 20 maiores freguesias do país em termos populacionais, uma freguesia que tem mais habitantes do que perto de 80% dos concelhos do país custa-me aceitar a necessidade de haver actualmente:- 91 freguesias com menos de 200 habitantes (algumas destas freguesias são já o resultado de uniões de antigas freguesias)ou 863 freguesias com menos de 500 habitantes;- concelhos com dezenas de freguesias… o melhor (ou pior) exemplo é Barcelos com 61 freguesias para um total de cerca de 120.000 habitantes (média de apenas cerca de 2.000 habitantes por freguesia);- 39 concelhos com menos de 5.000 habitantesou 115 concelhos com menos de 10.000 habitantesou 158 concelhos com menos de 15.000 habitantesou ainda 171 concelhos com menos de 17.000 habitantes – só a minha freguesia antes da união com outras duas já tinha mais de 17.000 habitantes; Não era de simplificar tudo isto? Não está a força na união? Para que precisa Portugal de tanta freguesia, de tanto concelho e de tanto distrito? De tanta desunião? Descentralização, deslocalização ou regionalização… assuntos demasiado sérios que só têm servido para entreter mas que muito mal nos podem fazer se não estivermos todos muito atentos. Prefiro a minha ideia. Ideia que com tanta gente por esse Portugal fora não pode ser só minha! Decerto já mais pessoas pensaram nela também.

    1. Muito obrigado por este comentário.

  2. Toda a gente sabe que o primeiro e único objectivo da regionalização, ou descentralização, são tachos. Mais tachos. Mais tachos e tachinhos para as hordas de boys e bois do esgoto partidário, mais poleiros para caciques , mais verbas e subsídios para estourar, ainda mais mama e impunidade à pala do contribuinte tuga ou alemão. Até o meu gato, que não acompanha muito o assunto, está careca de saber disto. O que o cidadão urbano sugere é algo evidente, tão evidente que só o esgoto pulhítico o não permite: simplificar, reduzir, racionalizar.Claro que isto também é fácil de dizer quando vivemos num grande centro urbano, com tudo relativamente perto. Nem toda a resistência das pessoas que vivem nas terriolas é mero egoísmo ou orgulho bacoco; alguns têm boas razões para protestar. Isto podia ser resolvido com uma democracia mais directa. Infelizmente, vivemos ainda numa espécie de feudalismo pulhítico.

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