I
Suponha que as distintas autoridades competentes lhe vêem cobrar um imposto que já estava pago.
O que é que v. faz?
Aposto que pega no aviso, mais na prova do pagamento já feito, e vai, orgulhoso e satisfeito, à repartição de finanças.
Lê o aviso electrónico, tira uma senha jota, sobe ao segundo andar. É a primeira vez que tem, na sua mão, a prova da sua razão. Nada há que possa contradizer o recibo, passado pelas finanças, que vai exibir no focinho do funcionário.
Uma ova.
O dito, do alto da sua irrecusável autoridade, diz:
– Pois, de facto, não há dúvida, está pago. No entanto…
– No entanto, o quê?
– É que, enfim, a verdade é que o sistema não tem essa entrada…
– E então?
– Então, o melhor é pagar outra vez, como os juros de mora e a coimazinha. Mais tarde, o seu dinheiro será devolvido.
– Ai é!?
– Pois é.
– Quer dizer, se eu não pagar…
– Se não pagar, o sistema reagirá conforme está no programa. Passar-se-á à cobrança coerciva, um processozinho e tal e tal. Depois… depois passa-se à penhora.
– Mas… eu já paguei, gaita!
– Não duvido. No entanto, como sabe ou devia saber, as coisas são como são. O melhor é pagar outra vez para não se sujeitar a uma série de aborrecimentos. E, já agora, agradeço que não levante a voz nem diga gaita que é feio. Boa tarde.
Plim!
– Número três mil novecentos e quarenta e dois!
E lá vai você, a correr, tomar dois Lexotan6, a ver se o coração resiste. Esteja descansado que, com mais cinquenta cartas, duzentas reclamações, oitenta e quatro idas às finanças e umas dez caixas de Lexotan6, há-de acabar por receber o dinheiro. Sem juros. Se ainda for vivo.
II
Você vai às finanças, atempadamente, pagar o imposto automóvel. Espera uma horita até chegar a sua vez de se dirigir à funcionária do balcão da tesouraria.
– Boa tarde, é para pagar o imposto deste carro.
– De momento, o sistema não está a funcionar. Não posso receber o dinheiro.
– Acha que isso vai estar assim muito tempo?
– Não sei. Se quiser esperar…
Ao fim de duas horas o sistema está na mesma. Você, todo podre, vai embora.
Uma semana depois, a cena repete-se. Desesperado, você tenta, às boas, convencer a funcionária:
– Sabe, a senhora podia receber o dinheiro. Passava-me um recibo provisório e, quando a máquina começasse a funcionar, fazia o lançamento…
– Nem pensar. Não posso fazer tal coisa. E, mesmo que pudesse, como é que quer que eu saiba, sequer, quanto é?
– Minha senhora, bem vê, há um decreto a dizer isso… não há? É só ir ai decreto!
– O decreto está no computador. Só podemos cobrar o que o computador diz para cobrar. É assim, e acabou-se. Se quiser esperar…
Furibundo, lá vai você para casa, a caminho de mais uma guerra com a patroa, a qual, coitadinha, não tem culpa nenhuma.
Uns dias mais tarde, nova tentativa. Desta vez, o sistema está a funcionar! A fulana dedilha a coisa, e retira um papel da impressora.
– Xis de imposto, mais ipslon de coima.
– Coima!?
– Com certeza, o senhor está a pagar fora de prazo, não está?
– Pois, mas é a terceira vez que cá venho. Nas outras, estava no prazo, o computador é que não funcionava. Não me diga que tenho que pagar as avarias dessa coisa!
– É evidente que tem que pagar. Nem o computador aceita outra coisa!
– Bom está bem, eu pago. Já agora, diga-me a quem me posso queixar.
– Temos livro de reclamações.
– Então, faça o favor de mo dar.
– Quer mesmo?
– Claro que quero!
– Ó Fonseca, este senhor está a pedir o livro de reclamações!
– Não faço ideia onde isso esteja.
– Então quem sabe?
– Sei lá, filha. Olha, vai falar com a doutora.
A filha lá vai, entra num gabinete recôndito. Minutos depois, sai e corre pelas escadas acima.
Três quartos de hora mais tarde, aparece com o cartapácio debaixo do braço.
– O senhor ainda aqui está?
– Claro que estou. Diga lá onde é que eu escrevo.
– Um momento, vou chamar a doutora.
Mais uns vinte minutos. Finalmente, aparece a doutora, penteadíssima, produzidíssima. Com um ar do mais profundo desprezo, vira-se para si, e despeja:
– Cartão de identidade, cartão de contribuinte!
Você fica banzo.
– Então para pagar só é preciso o dinheiro e, para reclamar, é esta coisa toda?
A doutora fulmina-o com o olhar de serpente que herdou da avó, a qual era, pelo menos, bruxa no Entroncamento.
– Então?
Então, o olhar da fulana começa a fazer os seus efeitos. Cheio de medo do que lhe possa acontecer se apresentar a reclamação, você acaba por meter o rabinho entre as pernas. Que diabo, a multa nem foi cara, para que é que me vou meter em alhadas?
– Deixe lá, desisto.
– Pois é o melhor que tem a fazer!
A doutora vira costas e, ao entrar no gabinete, diz para o doutor que lá estava dentro:
– Ele há cada um!
III
Você herdou um andar.
Já o registou na conservatória, ao fim de dois anos de andanças.
Continua, porém, a receber a cobrança do IMI em nome do de cujus.
Resolve ir às finanças pôr as coisas no são.
Senta-se numa cadeira, depois de ter estado meia hora à coca de uma que estivesse livre. Lê o Diário de Notícias, o Público e o Correio da Manhã. De ponta a ponta. Com anúncios e tudo. Quando o atendem, entrega, confiante, a certidão da conservatória.
– É para mudar o IMI para este contribuinte.
– Qual contribuinte?
– O que aí está. O proprietário. O responsável pelo pagamento.
– O que é este papel?
– Ó minha senhora, isso é a certidão, válida, da conservatória do registo predial!
– Ai é? E o que é que eu tenho com isso? Isto aqui é uma repartição de finanças!
– Ó minha senhora, isso é um documento oficial, do Estado, a provar que o andar é meu! Portanto, o imposto também deve ser… não é?
– Nem pensar. Ora vamos lá ver… diz que herdou o imóvel, não é…
– Imóvel? Um andarzinho com um inquilino que paga cinquenta euros por mês, tem sessenta e cinco anos, não o posso pôr na rua, e pago, entre IMI, condomínio, fundo obras, esgotos e não sei mais quê, oitenta e nove euros por mês mais a renda que o pendura entrega todos os meses à administração do condomínio!
– Esses pormenores não interessam. Ora bem. Certidão de óbito.
– Certidão de óbito?
– Sim. Escritura de habilitação.
– Mas…
– O senhor parece que não está a querer perceber. Como é que quer que ponhamos o andar em seu nome se não quer trazer a respectiva documentação?
– Ó minha senhora, por amor de Deus! Eu já entreguei essa papelada toda à conservatória! Porque é que não aceita a certidão?
– O senhor parece, de facto, que quer arranjar problemas. Ou discussões estúpidas. Pela última vez lhe digo, se é que ainda não percebeu: isto aqui é as finanças, as conservatórias são as conservatórias, percebe ou quer que lhe faça um desenho?
Você já percebeu. O melhor é deixar o de cujus fazer umas transferências do jazigo para as finanças.
E volta para casa todo contente. Até ver…
ABC
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