Simples e, pelo menos teoricamente, uma fundação é uma organização que é dotada de capital pelos respectivos fundadores a fim de prosseguir determinados objectivos. A administração desse capital é entregue a uma gerência, a qual tem a obrigação de, através do seu rendimento e da criação de receitas próprias, cumprir os objectivos que a fundação se propõe realizar.
Por outras palavras, uma fundação dispõe dos meios que os seus fundadores lá quiserem empatar, e de mais nada que não seja obtido a partir de tais meios.
Por não se tratar de uma empresa que distribui dividendos, mas de uma organização que aplica as suas receitas, de capital e de actividade, ao prosseguimento dos seus próprios fins, tem um regime fiscal especial e goza de “utilidade pública”.
Vem isto a propósito do Parque Arqueológico do Côa e do respectivo museu.
Os trabalhadores da organização andam preocupadíssimos com o futuro e já o fizeram sentir à tutela. É que coisa vai passar a funcionar no regime de fundação e deixar de ser encargo da administração pública.
O Estado e as autarquias, quer dizer, nós, enterraram ali uma incalculável quantidade de milhões, a começar por aqueles que o inteligentíssimo Guterres deitou fora ao acabar com a barragem, já em adiantados trabalhos, por causa dos bonecos na pedra, a continuar na construção de um gigantesco mamarracho, tudo desde a primeira hora acompanhado pelos respectivos custos (permanentes) de estrutura e manutenção, e a terminar numa colossal, obviamente bem custosa, organização: a tal cujos trabalhadores andam legitimamente preocupados por ver passar a fundação, isto é, passar a ter que viver com o pêlo do cão em vez de mamar o que lhe for conveniente do orçamento do Estado e das verbas autárquicas.
Desde os primeiros tempos não havia quem não soubesse no que a estupidez do governo de Guterres ia dar.
Agora, que os custos da barragem andam para aí a ser cobrados aos nossos bolsos sem qualquer retorno, que o preço do mamarracho deve estar pendurado numa rubrica qualquer, e que a coisa, evidentemente, não gera receitas para poder funcionar, ai que a fundação tem todas as condições para se afundar!
Os preocupados têm razão. Meteram-se numa coisa que, garantiram, viria a ser um sucesso, mas não é sucesso nenhum, como se metia pelos olhos dentro de quem não fosse completamente estúpido, desprevenido ou interessado.
De um momento para o outro, os ilustres arqueo-trabalhadores vêm tudo a ir por água abaixo já que, pelo seu trabalho e usando as fortunas que com eles foram gastas, não vão lá. O dinheiro some-se, as receitas não são o que imaginaram e, mais tarde ou mais cedo, fecha o mamarracho e os tipos vão para casa. Safam-se as gravuras, isto se os vilanovafozcoenses não decidirem dar largas à sua justa e contida fúria por terem ficado sem a barragem, e não derem cabo delas à picareta.
E daí? Estamos em Portugal! Podem os preocupados ficar descansados que, perante a vergonha de tudo aquilo ir para o galheiro, podem aparecer umas verbas, a registar na dívida pública, para dar continuidade a tão meritória obra.
Não se assustem. Se calhar ainda não é desta que vão ficar a braços com as vossas responsabilidades.
31.7.11
António Borges de Carvalho
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