O excelentíssimo senhor deputado Paulo Pedroso, em tempos acusado de pedofilia, foi, como é do conhecimento geral, reabilitado, uma vez que tinha sido vítima de “erro grosseiro” do juiz que o mandou prender. Tal “erro grosseiro” permitiu accionar os mecanismos da “responsabilidade extra-contratual do Estado”, tendo sido, por essa via, atribuída ao excelentíssimo deputado uma indemnização de 130.000 euros.
Como também é do conhecimento geral tanto o conceito de “erro grosseiro” como o da “responsabilidade extra-contratual do Estado”, foram fabricados a tempo de servir os legítimos interesses de sua excelência. Muito bem.
No prosseguimento da sua defesa e, quem sabe, com o nobre objectivo de sacar mais algum, o excelentíssimo senhor resolveu processar as testemunhas que o acusaram, ou seja, as vítimas da pedofilia.
O pior é que, em inesperada inspiração, os tribunais (1ª instância e Relação) sentenciaram que “as imprecisões, contradições e inconsistências” nos depoimentos das vítimas, não significam que mentiram. Da mesma forma, segundo a Relação, são inequívocas “as perícias de personalidade que admitem a veracidade dos relatos” das testemunhas.
Ou seja: as testemunhas que a 1ª Instância e a Relação consideram, neste processo, como credíveis, não o eram, noutro processo, no que respeita ao excelentíssimo deputado. Em relação a outros acusados, as testemunhas passaram a credíveis.
Resumindo, ou a Justiça é feita à medida dos acusados, ou é uma batata. Não tem ponta por onde se lhe pegue.
5.4.09
António Borges de Carvalho
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