Tal como a austeridade só é precisa desde que acabe à porta de cada um, também a reforma administrativa bate na rocha de cada freguesia e de cada câmara municipal.
Todos estes milhares de estruturas se auto consideram indispensáveis e fundamentais. Sem elas não há “apoio social”, sem elas os velhinhos morrem mais cedo, sem elas aumenta o analfabetismo, sem elas as criancinhas morrem de fome, sem elas não há “proximidade”, nem “cultura”, nem “bem-estar”…. Isto, para além de, como é evidente, a “democracia ficar mais pobre”.
O governo, infelizmente, já anda a meter o rabo entre as pernas com medo dos eleitos. Já anda à procura de desculpas, incapaz de fazer frente à monumental rebaldaria autárquica que há décadas campeia pelo país fora. Uma pena.
Mais uma vez, vamos acabar por fazer as reformas, se as fizermos, não por iniciativa própria mas a reboque das circunstâncias. Inúmeras câmaras, por exemplo, privadas dos fabulosos rendimentos da urbanização e da construção, estarão, a curto prazo, falidas. Então, perante o irremediável descalabro, talvez não haja outro remédio senão acabar com elas. O mesmo, ou equivalente, no que diz respeito às freguesias.
O governo, ou se agarra aos anúncios feitos e entra a matar, nesta como noutras matérias, ou ficará tudo na mesma e com buracos a surgir por toda a parte, cada vez mais fundos.
As urgentíssimas decisões darão protestos, camionetas carregadas de picniqueiros a infestar Lisboa, agitação “social”, mas, daqui a um ano, já ninguém se lembrará da coisa.
Noutra matéria em que parece haver intenção reformista, põe-se a mesma questão. Ou já, ou nunca.
Trata-se de uma profunda reforma legislativa destinada a tirar poder às autarquias, não entregando-o a outrem, mas acabando com ele. Se os labirintos legais – de que as autarquias se servem para complicar os regulamentos e sustentar técnicos e burocratas que, pior que inúteis, são contraproducentes – forem abolidos e substituídos, ou por nada, ou por meia dúzia de normas simples, rápidas e justas, talvez os cidadãos deixem da andar ao serviço das autarquias e estas passem a estar ao serviço dos cidadãos. E, se as coisas forem simples e justas, para quê tantas autarquias, tantos burocratas, tantos ordenados, tanta corrupção? Para nada. Para quê tantas entidades reguladoras que só regulam ordenados e prebendas, para quê tantas “firmas” “privadas”, autêntica chusma de parasitas encarregados de explorar estorvos regulamentares e legais?
Ou o governo actua em força e sem demora ou não haverá reforma nenhuma. Por outras palavras, se houver será aquela a que os estrangeiros obrigarem, quando a situação piorar ainda mais.
Depois, não se venham queixar de “perdas de soberania”!
13.10.11
António Borges de Carvalho
Deixe um comentário