Andam as distintas forças partidárias que temos à rasca com um problema que arranjaram, o do financiamento dos partidos políticos.
Longe vão os velhos tempos em que se arranjava dinheiro onde o houvesse e cada um era livre de contribuir como lhe aprouvesse. Havia empresários que contribuíam para todos os partidos, eventualmente segundo a sua representatividade. As pessoas em geral davam os seus dinheiritos ao que mais lhes agradava. Da Suécia vinham umas massas e uns Volvos para o PS. Da Alemanha, as fundações políticas financiavam organizações ligadas ao PS, ao PSD e ao CDS. O PC sacava fortunas aos camaradas soviéticos. E por aí fora.
Hoje, segundo o politicamente correcto, as coisas são totalmente diferentes. A “teoria geral” é a de que os partidos, como insubstituíveis pilares do sistema, devem ser financiados pelo Estado, segundo a expressão eleitoral de cada um. Tudo o resto, das quotas dos filiados às ofertas de empresas ou de quem quer que seja, deve ser minuciosamente escrutinado, se não proibido, a fim de evitar “favores” que a moral vigente supõe, com foros de certeza, estar por trás de cada donativo. Isto é, parte-se do princípio que ninguém dá nada sem pedir troco. Mesmo que se prove que não houve troco, ou que ninguém prove que o houve, para a moral vigente, houve, ou podia haver, o que é, em si, imoral e condenável.
Compreende-se que o Estado dê uma ajuda aos partidos políticos. Mas a tendência para achar que tudo o que não vem do Estado é suspeito e condenável leva ao absurdo de todos acabarmos por sustentar, via impostos, organizações que consideramos abomináveis, exactamente como sustentamos as que nos agradam. Por outro lado, as limitações aos donativos levam ao inevitável divórcio entre os partidos e as pessoas, que passam a ter medo de passar a objecto de condenação se, voluntariamente, ajudarem quem lhes agrada.
A confusão é total. Argumenta-se com a “promiscuidade” entre o que é público e o que é privado, como se o público fizesse algum sentido se não existisse o privado, como se os partidos não fossem organizações “privadas” com intervenção institucional no que é “público”, segundo a Constituição e a Lei.
Mas parece que o politicamente correcto consiste em descredibilizar e suspeitar de tudo e de todos, em considerar os políticos e os respectivos partidos como suspeitos dos maiores crimes pelo simples facto de ser o que são.
Tudo podia ser simples e claro como a água se quem quisesse, como quisesse, contribuísse para os partidos políticos, desde que “transparentemente”, como agora se diz. Isto é, desde que fosse obrigatória a publicação das listas dos doadores e das dádivas, como acontece nos EUA. As infracções a esta simples regra poderiam assim ser severa e justamente punidas.
Enquanto se mantiverem as limitações e as suspeições que, com hipocrisia ou sujeição ao "correcto", andam na cabeça dos senhores deputados a este respeito, mais não se faz que fomentar as jogadas por baixo da mesa.
Ao contrário do que parece estar na forja, a lei devia incentivar, por via fiscal, ou seja por via das disposições que favorecem o mecenato, os donativos aos partidos. Seria uma forma de tornar o sistema mais próximo das gentes.
Mas, como de costume, nada de bom há a esperar desta gente, da maioria hipócrita do PS, da minoria estúpida do PSD, das mesnadas totalitárias dos partidos comunistas, ou da ausência de guts do PP. As suspeições, as condenações apriorísticas, as guerrinhas surdas, a caça às manchetes, a descredibilização do sistema, continuarão a fazer lei e a comprometer a liberdade do futuro.
Quem não se respeita a si próprio como é que quer dar-se ao respeito dos demais?
António Borges de Carvalho
Deixe um comentário