Nas conversas, altamente intelectuais, que por aí se têm ouvido ou lido, não raro surgem referências à “corrupção” motivada pelo “financiamento dos partidos”.
Trata-se de pura areia atirada aos olhos das pessoas. Jamais as empresas e os cidadãos deixarão de fazer contribuições financeiras para os partidos. A proibição de tais contribuições tem o efeito de as tornar opacas, o que muito pode convir, tanto a quem dá como a quem recebe.
Toda a gente sabe que só há uma forma de resolver o problema: legalizar todos os donativos tornando-os, em simultâneo, transparentes. Quer isto dizer, por exemplo que, se os donativos das empresas fossem levados à conta de mecenato ou coisa do género, com adequado tratamento fiscal e presença obrigatória nas contas dos ofertantes, ao mesmo tempo que qualquer dinheiro entrado nos partidos políticos sem justificação houvesse que ser devolvido em quádruplo a uma instituição de solidariedade e que os ofertantes clandestinos sofressem pesadas penas, tudo seria diferente. A Lei regularia uma realidade social, em si legítima, em vez de se preocupar com “abolir” o que não consegue controlar. Por outro lado, ficaria claro que, prestando um partido serviços a quem o financiou, tais serviços poderiam ser devidamente escrutinados, determinando-se se tinham sido legitimamente prestados ou se, faltando outra justificação suficiente e clara, se estava num caso de favorecimento ou de corrupção.
Parece, porém, que ninguém está interessado neste tipo de transparência. Mas não há quem não esteja pronto a defender a opacidade ao mesmo tempo que utiliza as mais rebuscadas trafulhices legais para disfarçar a coisa.
15.11.089
António Borges de Carvalho
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