Uma formidável originalidade do nosso sistema é-nos mostrada pelo anúncio de mais uma moção de censura.
No tempo em que ainda havia algum juízo em Portugal, dava-se à moção de censura um respeitável peso institucional. Houve até quem insistisse na criação da chamada “moção de censura construtiva”, coisa que implicaria que os seus autores só pudessem provocar, ou tentar provocar, a queda do governo, se propusessem um governo alternativo. Tal ideia nunca “passou”, já que seria mais difícil utilizar o instrumento para efeitos de mero exibicionismo parlamentar.
Desta vez, por virtude de estrambólicos regulamentos, regimentos, etc., chega-se ao ponto de haver uma moção de censura apresentada por um partido que toda a gente sabe jamais existiu. É público e notório que nunca passou de mero artifício do PC, uma espécie de “secção” destinada a fazer desaparecer a foice e o martelo dos cartazes eleitorais e a quem o “criador” atribuiu dois lugares no Parlamento.
Os tais chamados “Verdes” jamais se preocuparam com o ambiente, nem para isso foram tirados da cartola pelo PC. Destinam-se, como é evidente, a aumentar os tempos de debate do partido, a meter mais uns PêCês nas comissões, nas reuniões de líderes, etc. e, como se vê agora, a chegar (com dois deputados!) ao ponto de dar ao PC a oportunidade de apresentar duas moções de censura na mesma sessão legislativa!
Maior trafulhice é difícil de imaginar. Mas é “regimental”, “legal”, um “direito”, em suma, mais uma loucura. Como se houvesse poucas!
12.7.13
António Borges de Carvalho
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