O IRRITADO, que não tem, nem o feitio, nem a paciência, nem o savoir faire do primeiro-ministro: se estivesse no lugar dele mandava esta malta toda às urtigas… para não dizer a outras partes.
Mais uma vez zurzido pelo fundamentalismo ideológico do Tribunal Constitucional, antes que este inventasse mais algum “princípio”, tudo justificaria que entregasse a dívida, o orçamanto, o tratado orçamental, os impostos, os vencimentos, as pensões, os subsídios, as chatices, ao Mário Soares, ao Oco, ao Costa, ao Jerónimo, ao casalinho do BE, ao imperador constitucional, ao PR, dizendo-lhes: “aqui têm a criança, se sabem alimentá-la tratem disso, e vão todos bugiar”.
Veríamos como e onde todos e cada um destes senhores e entidades iria caçar os gambuzinos necessários, já que tanto sabem do assunto e tantas “soluções” têm na manga. Ficavam todos com as calças na mão, e era bem feito. Talvez, passados uns tempos, percebessem que andam todos na contra-mão. Ou não, não percebiam. Punham as culpas para o “liberalismo” nas suas várias acepções (neo, ultra, hiper, etc.) e achavam que o facto de arranjar, a curtíssimo prazo, outra bancarrota – o que é a sua comprovadíssima especialidade – era culpa da dona Ângela, do Sarkozy, do Barroso, do Passos e de outros culpados do costume.
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Nem uma das doutas decisões do Tribunal Constitucional recorreu fosse a que artigo fosse da Constituição. Nada nelas há que refira que a medida A ofende a alínea X do artigo Z, ou que a medida B vai ao arrepio da alínea Y do número 3 do artigo W.
Zero. Só falam de “princípios”, estejam eles ou não explícitos na Constituição. Como os “princípios” de que se valem não passam disso mesmo, princípios, não é possível, à luz do direito positivo, concluir o que os ofende ou não. A interpretação dos princípios e da conformidade das normas com eles é totalmente subjectiva, como é o caso. O TC “julga”, exclusivíssimamente, com base em ideologia, em partis pris ou em convicções “morais”. Nada que tenha o mínimo vestígio de objectividade. Se isto é “julgamento”, vou ali e já venho.
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Voltando à desejável atitude “atómica” do primeiro-ministro, o momento é o ideal. Ao contrário do que se passava no tempo do golpe de Estado do Sampaio, agora o PS está na mais ridícula das guerras. Era vê-los estrebuchar! Ainda ontem ouvi o sinistro “arcebispo” do PS e do Costa, Santos Silva, clamar, tremebundo, contra a hipótese de eleições antecipadas. Que não, não é o momento, o governo tem que ficar, o PM até não é tão mau como isso! Ha, ha.
Mais uma razão para o PM lhes atirar com a crise ao focinho.
Mas as coisas são como são. O PM é digno e nunca alijou fosse que responsabilidade fosse. Essa é a sua força, mas também, do ponto de vista eleitoral, a sua fraqueza.
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Às vezes vale mais dar tudo por tudo, como faria, e fez, Sá Carneiro, do que insistir em ser governo quando a soberania está nas mãos de fundamentalistas sem escrúpulos (o TC), quando a separação de poderes se tornou letra morta, quando o pior de todos os poderes (o judicial) invade sem vergonha nem escrúpulo as áreas que ao legislativo e ao executivo estão consignadas.
4.6.14
António Borges de Carvalho
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