Aqui há uns anos, fazia Vasco Pulido Valente a seguinte pergunta: “Lisboa é porca porque os lisboetas são porcos, ou os lisboetas são porcos porque Lisboa é porca?”
Esta inteligentíssima questão leva à mais fácil das respostas: Lisboa é tão porca como os lisboetas. É tudo uma porcaria. A resposta pode estar certa, mas leva a que a porcaria continue. É que passa a não valer a pena aos lisboetas deixar de ser porcos, nem à cidade passar a andar limpa.
Uma questão do género foi posta aos candidatos presidenciais – os a sério e os a brincar – por um jornal, nos seguintes termos: “A crise na Justiça é uma consequência sobretudo das leis ou das atitudes dos agentes judicias?”
É evidente que, se questão fosse posta aos agentes judiciais, eles responderiam que o problema era das más leis. Se se pusesse a questão aos legisladores, então a culpa era dos tais agentes. E não se iria a parte nenhuma, uma vez que estes como aqueles continuariam na mesma. Que é, aliás, o que se passa.
Posta a questão aos candidatos presidenciais, a primeira observação que as respostas merecem é: todos eles trataram os chamados “agentes” com punhos de renda. Porquê, não faço ideia.
Nem um só pôs o dedo na ferida, nem um só denunciou a monumental bandalheira em que as classes envolvidas se encontram, as guerras intestinas em que se entretêm, os processos que movem uns aos outros, as desavenças públicas, as acusações, as contradições, as pessegadas sindicais, as reivindicações tipo ajudante de montador de ancinhos, as queixinhas, trabalham muito, são mal pagos(?), diminuem-lhes a renda da casa, as desculpabilizações políticas e politiqueiras, os adiamentos, as cedências a todos os truques, as procrastinações, as delongas, o sacudir a água do capote, o andar a perorar teorias em vez de tratar de adiantar o trabalho…em suma, nenhum candidato diz que os agentes judiciais perderam a mais leve noção da dignidade da profissão, do que representam ou deviam representar para o Estado democrático, do que é um órgão de soberania uma vez aplicada a função aos que a têm. O resultado está à vista e não há um só candidato presidencial que ponha o dedo nesta ferida como devia pôr.
Se se pusesse a questão aos legisladores, pareceria que se estava a desafiar os deputados a deixar de pensar que quantas mais leis mais problemas se resolvem, que não se devem adiantar à evolução social legislando inutilidades mais ou menos paranóicas, que se deviam rodear de bons técnicos para não fazer asneiras umas em cima das outras, que não deviam embarcar em catastróficas emendas, piores que o soneto, o mesmo se passando com o governo, que prefere legislar para a propaganda em vez de governar, que acha que a lei não se aplica quando não dá jeito e a altera por despacho e excepção, que mete recorrentemente os pés pelas mãos, que inferniza e complica a vida dos cidadãos, que faz leis em vez de reformar a administração, que mantém o Estado comandado por sátrapas do partido… em suma, que dá uma ajuda à confusão e à bagunça da Justiça.
É certo que os candidatos presidenciais – os autênticos e os raminhos de salsa – não podem exprimir-se como o IRRITADO. Todos eles vão dizendo, sem dizer, o mesmo que o IRRITADO diz, tendo, como acima disse, o cuidado de ser “suaves” com os actores do palco judicial, muito mais que com os legisladores.
Mas de tal maneira suaves que não levam a parte nenhuma.
O camarada Alegre vai um pouco mais longe. Segundo ele, mais do que dos legisladores e dos “agentes”, a culpa é dos cidadãos e da sua exagerada litigância. O camarada quer “mudar de paradigma”, sem adiantar que paradigma propõe, para além do blabla constitucional. O camarada Alegre, vendo-se Presidente (t’arrenego!), propõe-se chefiar uns “Estados Gerais da Justiça”, para “uma reflexão profunda”, certamente com o fim de tornar a Justiça mais socialista, quer dizer, ainda mais inoperante.
Em poucas palavras, nem o pai morre nem a gente almoça. Tudo como dantes, quartel em Abrantes.
7.1.11
António Borges de Carvalho
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