IRRITADO

O IRRITADO é insuspeito de qualquer simpatia por um magistrado sindicalista, Cluny de seu nome.

O homem, nos termos da lei vigente, foi nomeado para um tacho europeu da sua especialidade. Bem ou mal, não interessa. Nos termos da mesma lei, o chamado Conselho Superior do Ministério Público foi chamado a pronunciar-se sobre a existência ou não de algum impedimento legal que obstasse à nomeação do sindicalista magistrado.

Pronunciou-se contra, sem adiantar as razões. Depois, deixou passar para a imprensa que a razão de oposição era a de não concordar com o sistema de nomeação em vigor, o qual não lhes dá a importância que julgam ter na matéria em causa.

Ficamos a saber que, daqui por diante, quando um tipo não gostar de uma lei qualquer está no direito de a não cumprir e que, se for demandado por isso, os magistrados do Ministério Público acharão que fez muito bem. As alternativas são: ou os magistrados acham que são mais que os outros, ou o Estado de Direito passa a república das bananas por douta iniciativa desta gente. A separação de poderes, a própria existência de procuradores do Estado e outros institutos tidos por indispensáveis passam a ser letra morta sempre que não sejam do agrado de suas excelências.

Não se trata de um fait divers. Não se trata do tal Cluny, já que, para a Nação, é indiferente que o homem fique com o tacho ou sem ele. Neste particular, o chumbo até tem a sua piada. Pois não é que cai em cima de um tipo que passava a vida a chatear meio mundo com as suas preleções jurídico-políticas?  

O alcance desta atitude é muito mais grave e profundo que se possa imaginar.

O sistema de justiça é criticado pelas mais diversas razões, muitas vezes com carradas delas. A lei é complicada, o processo ainda mais, as instalações não prestam, a informática não funciona, os advogados são uns canalhas, o governo não pesca nada do assunto, etc.. Os magistrados ficam olimpicamente fora destas críticas. Eles são óptimos, uns heróis, estão acima de tudo. Não assumem qualquer responsabilidade. Maus são, por definição, os outros.

Os fulanos nem sequer percebem que estão, em termos públicos, como todas as sondagens indicam, abaixo de todas as instituições, abaixo, muito abaixo de todos os agentes políticos e administrativos, o que quer dizer que a opinião pública, ao contrário dos magistrados, tem a noção do cancro que a classe é para a sociedade. Isto não lhes interessa, o que lhes interessa são os salários, os prémios, as casas, as instalações, as reivindicações e por aí fora, como se fossem motoristas da Carris ou agulheiros da CP.

Para cúmulo, vêm agora confessar que se consideram acima da lei, quando a lei lhes não agrada.

Descer mais? Inimaginável.

Diz a imprensa que o chumbo do Cluny (ou da lei!) foi aprovado por três votos contra dois e oito abstenções. O mínimo que se exigiria, se houvesse moral pública, era que os três chumbadores, a começar pela PGR, fossem imediatamente corridos da função, os cobardes que se abstiveram suspensos sine die, e os que votaram contra promovidos, um a PGR, outro a presidente do CSMP.

Mas vivemos em Portugal. Quem responsabiliza, quem controla, quem castiga as corporações e os seus generalíssimos? Talvez o Zé do Telhado, não é?

17.7.14

António Borges de Carvalho