IRRITADO

O inacreditável Costa decidiu  que o PR, se se recusar a nomear um governo minoritário, violará a Constituição.
A Constituição postula (Artº 187, nº1): “O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”. Ponto final.
A Constituição também reza que o PR deve zelar pelo “bom funcionamento das instituições democráticas”.
O PR tem duas “liberdades” bem claras: a) nomear o PM que quiser tendo em conta as eleições e ouvidos os partidos e b) ajuizar da compatibilidade do governo que lhe é proposto com o regular funcionamento das instituições. Num caso como noutro, o critério é pessoal: formalmente, o PR nomeia o PM que quiser  (não há eleições para PM, o que há são aldrabices do PS a tal respeito); e, se tem o dever de zelar pelas instituições, tem o direito pessoal de estabelecer os critérios para a determinação do que é o seu bom funcionamento. Está, portanto, no seu pleníssimo direito de achar que um governo minoritário é incompatível, pelo menos neste momento histórico, com tal bom funcionamento.
Onde está a inconstitucionalidade? Na cabeça do Costa. Só na cabeça do Costa.
Há um lado positivo no seu “pensamento”: já percebeu que não vai conseguir maioria absoluta. Se ganhasse, seria por meia dúzia de votos. Ter percebido alguma coisa é uma grande novidade.
E há um lado muito negativo: os partidos minhocas, e até o PC, já fizeram constar que estão prontos a alinhar, aproveitando a presidencial decisão. É esse o grande risco que corremos, se o PR for fiel ao que diz: podemos apanhar com uma coligação de esquerda, ou seja, cair na maior desgraça da nossa história e na maior bagunça política que imaginar se possa.

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Ontem, o Costa veio informar a vilanagem sobre o conhecimento profundo que tem das propostas da maioria, as quais, na sua boca “já toda a gente conhece”. Engraçado é ver que nos dias anteriores, a mesma criatura ribombava por aí que a coligação não tinha propostas para apresentar. Então já toda a gente (Costa incluído) sabe o que o Costa clama não existir?
Em que ficamos?  Na certeza de que acabeça do Costa é a cabeça do Costa.

3.6.15