Andando o autor a passear em terras do Norte desta tão assustada Europa – não tenham inveja, está um frio de rachar e chove a cântaros – tem o IRRITADO sido abandonado à sua sorte, isto é, esquecido.
Ver de longe a monumental trafulhice política em que estamos metidos seria risível, se não fosse triste.
Devemos a Costa duas aberrantes novidades. A primeira é que isso de ganhar ou perder eleições depende, não dos votos dos eleitores mas da capacidade de os manipular via uso de somas de bananas com pepinos. A segunda é a não aceitação pela esquerda, de algo de que sempre se orgulhou: o semi-presidencialismo à portuguesa. O regime, que a esquerda sempre defendeu como semi-presidencialista passou, por artes de bruxaria política, a ser semi-parlamentar!
Muito bem, diz esta gente, que o presidente, se for de esquerda, possa livremente (democraticamente, porque foi eleito pelo povo) usar os seus poderes como entender.
Assim:
– Eanes, da esquerda folcórico-castrense, era livre de designar governos “presidenciais”;
– Soares, socialista, podia recusar maiorias parlamentares que lhe apresentavam soluções maioritárias que não eram do seu agrado;
-Sampaio, socialista, fazia muito bem em dissolver um parlamento com maioria estável e coerente, porque não gostava do Primeiro-Ministro e tinha os seus à perna para apanhar o comboio do poder.
Tudo bem, tudo constitucional, tudo admirável, tudo legítimo.
Porém, não sendo o Presidente de esquerda, já não tem direito a exercer, sequer a ter poderes, mesmo os que estão, clarinhos como água limpa, na sacrossanta Constituição socialista que ainda nos rege.
Na cabeça dos trafulhas e de inúmeros “constitucionalistas” (cambada de aldrabões, para usar liguagem própria do cidadão comum), este Presidente é menos que os outros. Ao contrário de Eanes, Soares ou Sampaio, a única coisa que lhe cabe é ceder às pretensões da esquerda, mesmo que elas lhe não agradem, mesmo que as considere uma ameaça terrível à viabilidade do Estado, à natureza e à decência política do regime.
Facto é que o nosso constitucional esquerdismo tem algumas escapatórias. Diz a Constituição que ao Presidente cabe “garantir o regular funcionamento das instituições democráticas”. A quem cabe definir tal “regularidade”? Exclusivamente ao Presidente, uma vez que outra nenhuma instância é para tal competente. Diz a Constituição que cabe ao Presidente “nomear o Primeiro-Ministro”… “ouvidos os partidos… e tendo em atenção os resultados eleitorais”. Em parte alguma da dita Constituição consta qualquer limitação a estes poderes, muito menos que o Presidente seja obrigado a “comer” quaisquer maiorias que lhe forem propostas pelo Parlamento. Soares não “comeu” disto, Sampaio também não. No entanto, quando Cavaco parece disposto a seguir atitude da mesma natureza, passa, na boca das criaturas ordinárias e desbocadas que se querem donas do poder, a ser um “palhaço”, uma “múmia”, isto para só citar altas figuras e não entrar em linguagem ainda mais reles, tão própria dos tempos e das ambiciosas criaturas da nossa (deles) miserável esquerda.
Chegámos, por obra e graça das ilegítimas ambições do principal derrotado nas eleições, a uma situação em que todas as hipóteses são más:
- A nomeação de um governo totalmente inviável, instável, fruto da tal soma de bananas com pepinos e até, materialmente, anti-constitucional ;
- A manutenção do actual governo em gestão, com os díscolos parlamentares à perna por dá cá aquela palha;
- A renomeação do governo ora já em gestão, com as mesmas consequências;
- A indigintação de um PM exterior ao parlamento, que teria curto destino, além de ser de mais que duvidosa constitucionalidade.
Todas más soluções, todas a levar à quebra da confiança, interna e externa, todas a deitar por água abaixo tudo o que dolorosamente foi conseguido ao longo dos últimos quatro anos, todas a pôr fim ao caminho de recuperação que toda a gente já sentia. Quem acredita na “solução” Costa que leia o que se diz e escreve por esse mundo fora e que veja o que já se está passar cá por dentro.
O IRRITADO muda de opinião: a solução menos má será, apesar de tudo, a segunda. Na esperança, talvez infundada, de que o sucessor de Cavaco tenha a coragen, o respeito pelos cidadãos e a noção de Estado suficientes para convocar eleições o mais depressa que puder.
22.11.15
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