Quem vai lendo o IRRITADO já viu a grande preocupação dele com a selecção que o seleccionador do Tribunal Constitucional vai fazer, ou seja, com qual o plantel de convocados que sairá da sua privilegiada carteira de neurónios para as decisões que há a tomar a curto prazo. Um match importante para muita, toda a gente.
A imprensa dá hoje conta da posição do seleccionador. Assm: só dirá qual é o plantel quando o jogo acabar, coisa natural se considerarmos que o seleccionador tem muito mais direitos que o Ai Jesus ou o Paulo Bento. Tudo o que decide é indiscutível e não pode ser sujeito a contraditório ou a recurso. Uma espécie de deus, como nos tempos do dogma da infalibilidade do Papa.
Não é, aliás, por acaso que a douta instituição não desceu ao ponto de dar qualquer justificação para não declarar porque não declarava a constituição da equipa. É normal. Os deuses alguma vez tiveram que justificar as suas decisões? Se o fizessem não eram deuses, ora essa!
Dada a estranhíssima situação de não se saber, em relação aos meritíssimos, quem está de férias e quem está de serviço, não podem os ignaros cidadãos comentar. Só conjecturar.
Conjecturemos então. Se o TC, em regime de turno ou de piquete por mor de merecidas férias de vários dos seus membros, todos inidentificáveis, pode reunir a seis ou a sete, e desta vez reune na sete, é de pensar que o respectivo presidente e líder da oposição será o número sete, ou o número um, segundo a ordem da contagem. Ficará em posição de nem sequer precisar de exercer voto de qualidade em caso de empate. O que leva a conjecturar ainda que os outros seis serão seleccionados paritariamente, três da oposição, três da situação. Desta forma o ilustre e doutíssimo chefe da oposição terá sempre a última palavra, garantidas que ficam as decisões que muito bem entender.
Em relação à matéria com mais curto prazo (a história da limitação de mandatos), se o TC fosse um órgão jurisdicional considerar-se-ia incompetente na matéria uma vez que tanto o “de” como o “da” nada têm a ver com a Constitução, uma das raras coisas sobre as quais tal coisa se não pronuncia. O TC devolvia a coisa aos deputados e eles que assumissem as suas responsabilidades. Mas o TC não é, manisfetamenté um Tribunal. É uma instância política com poder para determinar as políticas do executivo. Como demonstram à saciedade os seus mais recentes acórdãos.
A novela vai continuar. O desfecho está garantido.
27.8.13
António Borges de Carvalho
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