O camarada Louça, após inúmeros esforços, encontrou uma alma gémea. Nada menos que o senhor Nicolau Sakozy. Não se cansa, por isso, de o elogiar.
Em tirada demagógica quiçá bem achada, resolveu o Nicolau lançar uma taxa sobre os ricos. O Louça louva, agradece e faz propostas que, seguidas à risca, acabavam com o que resta de dinheiro em Portugal.
O governo, ainda que tremendo de medo – é caso para isso – anda tentado a ir pelo mesmo caminho.
O problema é vários problemas.
Antes de mais, importa saber o que são ricos. Segundo o critério das nossas brilhantes taxas de IRS, ricos são os que levam para casa mil e quinhentos euros por mês. Pelo critério dos multimilionários, encontramos meia dúzia, a maior parte dos quais têm o dinheiro metido em empresas, não podendo tirá-lo de lá sem causar muito mais problemas que os que, alegadamente, resolvem.
Depois, há a peregrina ideia de taxar o “património”. O senhor Berardo, por exemplo, que tem um património valente em obras de arte, antes que lhe cobrem dois tostões sobre elas passa-as a patacos a um museu ou a um Estado qualquer mais inteligente que o nosso. E vai à sua vida todo contente.
Há património e património. Você, que comprou o andar à custa de muito suor, verá o IMI triplicar, para além de lhe taxarem a terrina Ming que a patroa da sua bisavó, uma condessa do século XIX, lhe deixou.
O IRRITADO exagera, pensarão, talvez com uma ponta de razão.
Haveria, por exemplo, que taxar os helicópteros, os aviões, os iates que uns exibicionistas apresentam por aí. Pois. Antes de mais, se forem ver quem são os proprietários de tais brinquedos, aposto que encontrarão firmas sediadas nas Bahamas, ou no Reino de Vanuatu. Como não podem ser taxados, há que ir ao património dos outros, os tais ricaços que levam mil e quinhentos euros para casa ao fim do mês.
Prepara-te, mexilhão. Se não queres que te vão ao bolso, deixa-te de invejas!
Seriamente falando, há coisas que talvez se possam taxar sem problemas de maior. Certas mais-valias, por exemplo. A não ser em coisas deste género, a coisa resolve-se mais pela via das isenções que pela dos impostos, o que não é grande novidade mas se pode reconsiderar. Assim, podia haver uma diferença fiscal digna desse nome entre os dividendos que se metem ao bolso e os que são reinvestidos. Mesmo esta ideia já anda por aí a ser tratada com os pés. Diz-se que tais incentivos se deviam aplicar em função do número de postos de trabalho que se cria. Erro fatal. Um tipo que invista numa fábrica de alta tecnologia, inovadora e competitiva, é mais taxado que outro que lance uma fábrica de chouriço de carne feito à mão.
Depois, vem a demagogia. Os chamados ricos, os que já pagam 46% e vão passar a pagar 49, são, muitos deles, ricos porque têm lucros do que fazem ou produzem. Ora um lucro de x é taxado em 30%, pelo menos, em IRC. Quando passado para a mão do patrão, é taxado outra vez, agora nos tais 49%, em IRS. Isto significa que, se a “minha empresa” declarar um lucro de 100, eu vou receber, se receber, 70. Desses 70, o Estado leva uns 34. Quer dizer que eu paguei ao Estado 66% do meu lucro.
Em vez de se falar de fraude e fuga fiscal, talvez, nestes casos, mais valesse olhar para os factos e arranjar maneira de desincentivar tais práticas em vez de, simplesmente, as perseguir, ou de lançar sobre elas, a priori, o anátema da inveja, que tanto agrada a certa gente. É o Estado quem fabrica a fraude, não os que arranjam meios, mais ou menos “imaginativos”, para não se deixar esbulhar.
Numa coisa o último ataque fiscal é eficaz. É que, ou me engano muito ou, atacando quem ataca, não dá grande margem para as “revoltas sociais” da praxe. É mais provável que o “professor” dos bigodes seja capaz de arregimentar revoltosos, do que o Silva de juntar multidões no Marquês.
2.9.11
António Borges de Carvalho
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