Aqui há dias, dizia-me um holandês residente no Algarve que se ia mudar para… Chipre. Achei a coisa algo estranha. Chipre, uma ilha dividida, objecto de controvérsia política e de querela entre membros da NATO, arma de arremesso dos anti-Turquia da UE, causa de conflitos armados ainda não completamente arrefecidos… que ideia a tua!
– Pois é, pá – respondia-me o fulano – isso é tudo muito bonito, mas a política, aos setenta anos, passa-me ao lado. Experimenta ver as coisas de outra maneira: Chipre tem um clima parecido com o do Algarve, que é o que ao Algarve me trouxe, tem uma rede de campos de golfe parecida com a do Algarve, que é onde, no Algarve, me entretenho, tem alguns sítios onde se vive como nos bons sítios do Algarve, que são onde, no Algarve, vivo, tem a mesma porcaria de empreendimentos urbanos, que são o que, no Algarve, me desagrada, os gregos de Chipre não são menos simpáticos que os algarvios, a comida é mais ou menos a mesma coisa…
– Então, porque mudas? – interrompi.
– Olha, meu filho, eu compro uma casa em Portugal, e ferram-me com o IMI. Eu trago o meu dinheiro para Portugal, e sacam-me trinta e cinco por cento. Em Chipre, dão-me incentivos fiscais para compra de casa e, se para lá mandar o meu dinheiro, cobram-me cinco por cento de IRS, como, aliás, a toda a gente. Portanto, em Chipre, não preciso de fazer ginástica fiscal. Pago alegremente os cinco por cento, e não penso mais no assunto. Estou sempre dentro da Lei, não preciso de um contabilista para me minorar a porrada, nem me vejo em ânsias, seja para defender o que é meu, seja para escapar às perseguições do fisco. Muito menos tenho que "colabrar" na resolução do problema do défice público, porque o Estado, por lá, não tem problemas desses…
O meu conhecido punha o dedo numa velha ferida. A da justiça fiscal. A origem do problema está no entendimento socialista da "igualdade" de que falava a revolução francesa. Esta, postulava uma igualdade "perante a Lei". O socialismo, nas suas muitas e desvairadas versões, postula a igualdade tout court. E como a igualdade tout court é uma utopia perversa, todos, até o emigrante holandês, somos vítimas dela. Para o socialismo, há que nivelar. Quando se nivela, nivela-se por baixo. Para o socialismo, há que "igualar" o que é, por natureza, diferente. Quando se iguala, à maneira socialista, propugna-se o fim da mais enriquecedora das características humanas, a diversidade.
Fiscalmente, a igualdade perante a Lei expressa-se no sistema a que o holandês vai passar a submeter-se. Se o holandês pagar cinco por cento, tendo um rendimento de um milhão, pagará cinquenta mil. Um cidadão que tenha um rendimento de cem, pagará cinco. Quem de mil gozar, pagará cinquenta. É a igualdade perante a Lei. É a justiça liberal.
A igualdade tout court, entenda-se, a assumpção dessa igualdade como objectivo político e social, é caraterística de muitos países da nossa igualha – a maioria – em que o socialismo, mascarado de justiça social, de uma forma ou de outra, fez caminho. Gozando dela, o holandês paga, em Portugal, trezentos e cinquenta mil, o que ganha mil paga dez, o pobrezinho cinco. É a justiça de inspiração socialista. Para obter a "igualdade", diferencia-se. É o absurdo, o inhumano, em requintada expressão.
É evidente que os cidadãos, pela simples razão de ser pessoas, tendem a resistir ao absurdo e ao inhumano. Assim, o holandês passa-se para Chipre, os portugueses, se não podem fazer parecido, dedicam-se às mais rebuscadas trafulhices, legais e ilegais, para fugir ao fisco. O fisco complica-se de tal maneira que a sua gestão de cobranças custa ao Estado somas incalculáveis, que a simplicidade fiscal pouparia. A economia estagna porque os seus agentes estão mais preocupados em saber como se poderão subtrair à voragem fiscal do que em fazer progredir as suas iniciativas. Os estrangeiros, como podem fazê-lo, deslocalizam-se. E por aí fora.
A mentalidade socialista, do doutor Oliveira Salazar ao senhor Pinto de Sousa (Sócrates), passando pelo espantoso Gonçalves, é coisa de tal maneira encasquetada nas nossas mentes, que ultrapassá-la é um trabalho de gerações.
Como fazê-lo, não sei. Mas sei que, pelo menos, é preciso ir falando no assunto.
António Borges de Carvalho
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