Ouvi ontem mais um brilhante discurso do nosso inestimável Presidente da III República, indiscutível chairman da geringonça e excepcional personalidade no que se refere à mestria com que faz a apologia dos seus pupilos. Mesmo quando parece dar-lhes umas suaves dentadinhas, mais não está fazendo que introduzir um chorrilho de sibilinas referências aos seus adversários, quer dizer, aos que escolheu como seus adversários, designadamente aos que nele votaram por convicção e aos que o fizeram à contre coeur.
Instalou-se entre nós a ficção do “Presidente de todos os portugueses”. Nada mais falso e, desde logo, inconstitucional. A Constituição, que é “da Republca”, só da Repúblca, não de Portugal, de um Portugal que que “é uma República”, não uma Nação, não um País, não um Povo, nada disso. Na definição constitucional, Portugal começou a existir em 1910. Tem 117 anos.
Onde foram os admiráveis Presidentes que temos buscar essa do “Presidente de todos os portugueses”? À Constituição? Nem pensar. A Constituição define tais senhores como presidentes da República e de nada mais do que “da República”. É certo que, definido Portugal como república, poderá dizer-se que o respectivo presidente o é de Portugal. Mas dos portugueses? Uma ova. Não são presidentes de ninguém!
Outra falácia temos à perna, a dos presidentes “independentes”, “acima dos partidos e das facções” coisa que nunca existiu. É o que, teórica e politicamente, não é difícil de provar, mas não vale a pena. Os factos provam-no.
O primeiro Presidente eleito, depois de se ter desentendido com tudo o que mexia menos com o PC, acabou por criar, a partir de Belém, um partido pessoal. Os dois seguintes dedicaram-se com afinco a proteger o partido de onde vinham e a fazer a vida negra aos outros, desde que estivessem no poder. O quarto terá sido o que menos atacou os partidos do poder e que protegeu até mais não ser possível, o governo do PS saído do golpe e Estado do seu antecessor. Depois, institucionalmente como lhe competia, empossou os que ganharam as eleições. Mas, contrariado por repelentes manobras esquerdófilas, acabou, miseravelmete, por empossar a geringonça.
O quinto, à revelia do seu próprio passado e de quem teve a desdita de acreditar nalguma presidencial independência, é tão “de todos” como os outros, e da pior maneira. Durante anos, dedicou-se, na televisão, a dar brutais mordeduras no seu partido e no respectivo líder, fazendo inveja, em soncice, em meias-palavras e em insinuações, a qualquer figura literária de histórias de cinismo, e fazendo inveja, de que maneira, aos mais críticos dos críticos – estes, ao menos, são directos, não sibilinos nem metafóricos nem falam por entrelinhas.
Compreende-se, gostando ou não, o semi-presidencialismo da V República francesa. O presidente é um chefe político eleito com base num programa concreto, podendo os apoios institucionais que obtiver proporcionar-lhe uma maior ou menor capacidade para o realizar. É o Presidente da República Francesa e da França, que representa como o mais qualificado dos executivos.
Em Portugal, o semi-presidencialismo (talvez se lhe pudesse chamar semi-parlamentarismo, e já era demais) é uma anedota de mau gosto.
Vivemos com isso, e, de tantas mentiras em verdades transformadas, já perdemos os critérios e a capacidade de saber dos nossos males.
17.5.17
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