O defunto Ferro Rodrigues veio, com afã e afinco, declarar que a falta de uma maioria absoluta nas próximas eleições seria uma monumental catástrofe para todos nós. Leia-se, como é óbvio, que a criatura se refere a uma maioria absoluta do PS – sem a qual ficaria em risco o agradável tacho de embaixador numa coisa qualquer, mas em Paris, pois então!
O Irritado, como sabem os seus leitores, acha exactamente o contrário: a nossa desgraça seria a tal maioria absoluta do PS, ainda por cima sob a chefia do absurdo senhor Pinto de Sousa. Por isso, talvez o Irritado seja suspeito no que vai dizer. Mas di-lo na mesma.
Por essa Europa fora, são mais os governos de coligação que os de maioria absoluta de um só partido. Uma maioria formada por partidos coligados é tão maioria como outra qualquer. Com a diferença de não haver nenhum partido coligado que aturasse as aldrabices, as fantasias, a irresponsabilidade, as trapalhices de um fulano do calibre do do líder do PS. Ou seja, se o PS governasse em coligação já nos tínhamos livrado do intolerável jogger, o que seria condição primeira para tentar sair da floresta de enganos em que estamos perdidos.
Não consta que o sistema democrático ou o desenvolvimento das nações que nos são próximas, tenham sido gravemente prejudicados pela falta de uma maiorias absolutas mono-partidárias.
No nosso caso, um evidente factor de instabilidade inquina a saúde da nossa vida política e prejudica qualquer estabilidade. Não, não me refiro à “má maneira de votar” dos portugueses, nem ao sistema proporcional, nem ao nosso violentíssimo e visceral atraso cultural e social. Tal factor mora em Belém, e é, historicamente, fonte de instabilidade e de quezília.
O semi-presidencialismo, importado de França via submissão dos nossos intelectuais e juristas a esse semi-deus do direito constitucional que se chamava Maurice Duverger, interpretado à luz do “pensamento” local, redundou nesta coisa inacreditável que é haver duas legitimidades de origem universal com poderes que, em muitos casos, tendem a anular-se e que, em todos os casos, concorrem um com o outro, quer o digam quer não.
Esta é a verdadeira, a estrutural causa da nossa instabilidade política, aliás historicamente provada: com Eanes e a sua sede de intervenção, com Soares e a sua “autoridade moral”, com Sampaio (cuidado, que o homem quer voltar!) e o seu golpe de estado, com Cavaco e as suas convicções, o fluir “normal” da vida política tem sido sistemáticamente prejudicado.
Na Europa que nos é próxima, somos, com a França da V República, os únicos a ter um regime deste tipo. Com a diferença que, em França, o Presidente é o verdadeiro chefe político e, por cá, não passa de um chèfinho que pode espernear, fazer mossa, e pouco mais. Ou seja, desestabilizar. A vida política passa-se nesta ridícula luta entre um poder que ninguém sabe exactamente onde começa nem onde acaba, mas cujos titulares, sem excepção, tendem a interpretar extensivamente, e outro poder que faz exactamente o contrário.
As demais repúblicas do grupo têm a felicidade de poder escolher o seu presidente por via parlamentar, não duplicando legitimidades, não criando confusões e podendo ter oportunidade de escolher figuras que possam representar as nações com alguma independência e alguma altura. Os demais países, os que souberam diferenciar a res publica da república, são monarquias. Nestes, o problema nem sequer se põe: têm a mais inteligente, a mais abrangente e a mais independente forma de representação nacional que a modernidade e o bom senso geraram ou conservaram: o Rei. Podem escolher, sem incongruências nem duplicidades, quem querem que os governe. Têm o poder político limitado por vários meios (constituições claras, parlamentos fortes, deputados pessoalmente responsabilizados, poder judicial digno desse nome, etc.), sem precisar de recorrer a outro poder da mesma origem (o sufrágio universal), o qual, por isso, sempre tenderá a ser desestabilizador.
É evidente que, em muitos dos países de que falo, o regime pode ser considerado o que em ciência política se chama “presidencialismo de chanceler”. Com certeza. Desde que os limites funcionem, que mal vem daí ao mundo?
Estando, acima do sistema, assegurada a representação nacional, que mal vem daí ao mundo?
Os portugueses, por republicaníssimo atraso, têm a desgraça de andar ao contrário dos demais. Os intelectuais de serviço são quase unânimes em propor a “presidencialização” do regime. Os portugueses em geral tendem a aceitar esta tendência. Isto é, intelectuais e povo reagem ao contrário do que a experiência, própria e alheia, aconselharia.
Os portugueses, causticados por um governo de esquerda que há anos os mergulha em estupidez e propaganda, tendem a votar… ainda mais à esquerda!
De um país como este, de pernas para o ar, tudo se pode esperar. É por isso que o argumento da estabilidade associado à maioria absoluta do PS, tão desesperadamente pedida pelo defunto Ferro Rodrigues e tão carinhosamente propagandeada pelo Doutor Cavaco, não passa de (mais) um sinal do primitivismo cultural e político em que estamos, quiçá irremediavelmente, mergulhados.
Apontamento final:
Pode compreender-se que, por razões pessoais, partidárias e esquerdistas, o Ferro defenda a maioria absoluta do PS.
Mas é uma desgraça absolutamente incompreensível e inaceitável que o Presidente da República, em vez de incentivar o povo a votar, e a votar em consciência, venha vender a teoria da estabilidade, sabendo de ciência certa o que a palavra, hoje, significa para o eleitorado: o mesmo que significa para o Ferro.
18.3.09
António Borges de Carvalho
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