IRRITADO

A propóstito do aniversário da presidência de Cavaco Silva tem-se ouvido os mais extraordinários disparates.

Para o efeito deste post, não interessa saber se o mandato tem sido positivo ou negativo. Para o IRRITADO, que não é admirador de Cavaco Silva, ainda menos dos seus antecessores, importante será pensar no que é o presidente da Republica em Portugal, se é que se trata de alguma coisa que se possa definir.

A discussão a que recorrentemente assistimos sempre que há uma eleição presidencial, sobre o que é ou deixa de ser o cargo, é mais que esclarecedora a este respeito: revela que ninguém sabe nem deixa de saber o que faz um senhor que somos obrigados a eleger sem saber para quê.  Ao certo, sabe-se que vai ocupar um Palácio Real, ter um numeroso staff, ganhar umas massas (não muitas) e que tudo isto, mais a eleição, mais a reforma, custa à Nação um ror de dinheiro. O PR, em Portugal, não tem poder mas tem poder. Não manda, mas quer mandar. Há quem ache que devia fazer mais, como quem diga o contrário. A discussão nunca terá fim.

Não há é quem ponha o dedo na ferida, quem se atreva a dizer que o rei vai nu, que o sistema não presta, não funciona, e será sempre, em vez do factor de união que há quem veja no chamado Chefe de Estado, uma fonte de quesílias, pasto ideal de discussão para demagogos, “constitucionalistas”, comentadores e oportunistas.

Na Europa que nos é próxima, todos os regimes são parlamentares e bi-camerais. Um único regime há que se intitula “semi-presidencial”, e onde o PR é eleito por sufrágio universal: o francês. Em França, o Presidente é o verdadeiro chefe do governo e o representante formal e executivo do país em política externa e de defesa. A V República, criada à imagem e semelhança de De Gaule, destinava-se a fazer do Presidente o chefe político número 1, mesmo nos raros casos de “cohabitação”.  As coisas são claras q.b..

Entre nós, elege-se um PR directamente, mas o poder não lhe pertence. É do parlamento e, por incumbência parlamentar, do governo. O presidente, expressamente, tem como único poder efectivo a bomba atómica da dissolução do parlamento, entendida esta de utilização em circunstâncias especialíssimas. De resto, goza de poderes meramente formais. Ninguém de boa fé duvida que Sampaio se armou em comandante militar, dando conteúdo político a uma função formal, e dissolveu o parlamento através de um indiscutível golpe de Estado constitucional, isto é, usou um poder de que dispunha em oposição radical ao espírito e à letra da Constituição. Mesmo quem defenda as razões que para tal alegou não pode deixar de ver que se tratou de evidentes abusos.

Depois, há inacreditável falácia do “presidente de todos os portugueses”. O PR é Presidente da República e nada mais. Tal falácia leva, por extensão, a que se julgue o Presidente como alguém “independente” “apartidário”, “árbitro”, etc. Ora alguém que é eleito por um lado do eleitorado contra o outro, jamais é, nem é desejável que seja nada disso, em abono do bom funcionamento das instituições.

A “independência” presidencial levou a que tenhamos tido um presidente militar que se opôs a todos os governos, dois  presidentes civis claramente contrários aos governos (desde que não fossem socialistas…), e um, o actual, que, depois de aturar até à exaustão os desmandos do senhor Pinto de Sousa, tem, recentemente, dado uma no cravo outra na ferradura. É, apesar disso, quase universalmente acusado de estar “feito” com o governo! Como se, sendo verdade, não fosse a mais elementar obrigação do Presidente apoiar o governo que o povo elegeu! Num sistema minimamente são não pode haver legitimidades concorrentes ou contraditórias.

A estúpida originalidade do nosso sistema tem terríveis consequências no funcionamento das instituções. Mas isto, até entre aquela gente que passa a vida a louvar o que se passa “lá fora”, não faz parte do debate.

24.1.14

António Borges de Carvalho