Ouvi ontem, com o maior dos espantos, um fulano do PSD, conhecido pelos palavrões que diz no parlamento e pelas suas simpatias “homo”, declarar que se impunha rever a lei quadro do ambiente, iniciativa do Eng.º Pimenta (conhecido, dadas as suas dimensões, por Pimentinha) há mais de vinte anos, ficando a Pátria a dever a este notabilíssimo e tão prendado senhor um diploma de inigualável valia e grande influência no nosso colectivo devir.
Vejamos como foi.
Havia três projectos de diploma (do PS, do PSD e do deputado independente Borges de Carvalho, a que o CDS aderiu). Não me compete, por razões óbvias, defender este último. Fizeram-no por mim insuspeitas entidades, tais como o WWF e a UICN. Basta. Os três projectos foram aprovados na generalidade e baixaram à comissão.
O presidente da comissão de ambiente era o já falecido Eng.º Rosado Correia, notório maçon do PS, ex-ministro das Obras Públicas, que de ambiente pouco sabia, como aliás confessou.
À altura, o Eng.º Pimenta fez um acordo com o PS para esmagar o terceiro projecto, aprovando uma mistura dos outros dois. A coisa correu de tal e tão totalitária forma que o autor do terceiro projecto requereu a gravação das sessões, a fim de poder vir a denunciar o que se tinha passado, e como se tinha passado. Como é evidente, quando, tempos mais tarde, foi à procura das gravações… tinham-se “perdido”.
O presidente da comissão e o Eng.º Pimenta cozinharam uma caldeirada de normas, coisa dificilmente compaginável com o conceito de lei quadro e rigorosamente irregulamentável e inaplicável, como o futuro veio a demonstrar à saciedade.
Esta a grande obra do Eng.º Pimenta. O facto de, vinte e dois anos depois, o tal Eng.º ainda se gabar deste feito através de terceiros que “educou”, é marcante da personalidade em causa, hoje riquíssimo tycoon das chamadas energias renováveis.
Não resisto a contar, dos feitos do Eng.º Pimenta, outra história exemplar.
Desde o 25 de Abril que todos os subsecretários de Estado do ambiente, todos os secretários de Estado do ambiente, todos os ministros do ambiente, se esforçaram por acabar com o cancro das barracas, casotas e casinhas que povoavam os areais do Portinho da Arrábida. Foram feitas dezenas de reuniões com as inúmeras entidades envolvidas na questão, em todas se chegando à mesma conclusão: é preciso demolir aquela porcaria.
Até ao consulado do Eng.º Pimenta, porém, ninguém o fez. Pimentinha, o herói, levou a cabo a difícil tarefa e dela guardou todos os louros. De tal forma que ninguém pôs em causa a heroicidade do nosso homem. Nem ninguém se lembrou de perguntar se havia alguma coisa por trás do feito, para além da formidável personalidade do homem.
Havia. A entidade encarregada da demolição era a Câmara de Setúbal, com os seus bulldozers e caterpillars. Desde as primeiras eleições autárquicas, tinha tal câmara sido tomada pelo PC, partido próximo de boa parte dos “moradores” da praia do Portinho. Sendo Pimentinha secretário de estado, o PS (Mata Cáceres) ganhou pela primeira vez as eleições em Setúbal.
Foi Mata Cáceres quem mandou demolir as barracas, na base de decisões tomadas ainda o Pimentinha era ninguém!
O antecessores de Mata Cáceres diziam “pois, com certeza, têm os ilustres membros do governo e demais entidades toda a razão”. Depois, ficava tudo na mesma.
Devida embora a vários governantes de vários governos e ao senhor Mata Cáceres, a demolição foi, em exclusivo, creditada na conta do Eng.º Pimenta, pessoa que, para tal, nada, mas nada, fez, a não ser apresentar-se para colher os louros.
Assim se faz “história”.
16.1.10
António Borges de Carvalho
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