Já ninguém sabe se o PM queria, ou insinuava, que o secundário devia ser objecto de taxas moderadoras ou coisa que o valha, ou se estava a dizer outra coisa qualquer. A confusão instalou-se. O Crato diz que não, que não era isso que o chefe queria dizer. Há quem diga o contrário. Venha o diabo e entenda.
Uma pequena reflexão.
Quando, sob a batuta do PC, do “socialismo democrático” e da “social-democracia”, foi aprovado o prolixo e programático documento a que se dá o nome de Constituição, o ensino “básico” era de 4 anos. Pergunta: a Constituição, quando diz “básico”, quer dizer obrigatório? Ou o “básico” continua, ou continuava, a querer dizer ensinar a ler, a escrever, a contar e mais umas coisinhas? Quem o saberá?
Aceitemos a confusão de conceitos. O problema é que o ensino obrigatório passou a ser de 6, depois de 9, agora parece que vai passar a 12 anos. A Constituição continua a obrigar o obrigatório a ser gratuito? Ou passou a chamar-se básico ao obrigatório? Já agora, porque não mais uns anitos? Tudo minha gente obrigatoória ou basicamente licenciado? Porque não doutorado? Porque não passarmos todos a catedráticos, e sempre de borla?
O IRRITADO não vai contra. Ficávamos todos a ensinar-nos uns aos outros. Um fartote. Morríamos de fome, mas cheios de sapiência.
Muito a sério, meus senhores, o que a Constituição diz (“ensino básico gratuito”) não se aplica ao ensino actual. Porque não se pode aplicar. Porque o ensino obrigatório não tem nada a ver com o ensino básico de que a Constituição falava. Se o PM disse que era possível que viesse a haver participação dos estudantes nos custos do secundário, afirmou algo de indesejável, mas não disse nada de inconstitucional.
Verdade verdadinha é que o ensino básico, obrigatório, primário, secundário ou o que lhe queiram chamar, tem pouco de gratuito. É que, só em livros (manuais!), as famílias gastam muitas vezes o que não têm. Fora o resto.
Durante décadas, exércitos de “pedagogos”, acantonados no ministério da educação, dedicaram-se a parir coisas novas, programas, currículos,sistemas, tudo a implicar que os livros deste ano para o ano que vem já não prestassem, tudo a encher de dinheiro as editoras que, e muito bem, espreitam as oportunidades que os tais pensadores lhes vão oferecendo. As escolas não têm o direito à pedagogia, feudo exclusivo de “quem sabe”. E quem sabe, lá na 5 de utubro, sabe hoje uma coisa e amanhã o seu contrário, que o que é preciso não é ensinar, é publicar estudos, nvestigações e… manuais. O que, além de tudo mais, justifica a “utilidade” de inúmeros funcionários.
Haverá algum português que saiba quantas “reformas do ensino” já se fizeram durante a III República?
O IRRITADO acha, ao que tem lido sobre o assunto, que, acabando com a mama dos manuais e dos intelectuais e dos pedagogos, por cada estudante se pode, em média, libertar uns cem euros por ano. Se, desses cem euros, cinquenta passassem a propina, perdia-se alguma coisa? No fundo, se o PM disse o que para aí se diz que disse, talvez nem andasse longe da razão. Tinha era que dizer como.
4.12.12
António Borges de Carvalho
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