Do Impéro Romano a Carlos Magno, de Carlos V a Napoleão, de Estaline a Hitler – a enumeração não é exaustiva – houve vários modelos de “União Europeia”. Todas elas fruto de guerras, chacinas, ocupações militares e sofrimento dos povos. Todas com a mesma “desculpa”: uma Pax Romana com o fromato que os tempos, as ideias e os cabos de guerra lhe deram. Sempre se fez a guerra com o objectivo final da paz, mas uma paz cujo alicerce foi sempre o domínio político e militar de uns sobre outros.
No século XX, também no seguimento de guerras, as piores de todas, duas “uniões europeias” nasceram. Uma, a Leste, à força das armas: a do pacto de Varsóvia. Outra, a Ocidente, fruto de nobres ideais: a União Europeia onde hoje vivemos.
Aquela, acabou por exaustão, ineficácia e cansaço de uma dominação tirânica.
Esta, fruto de um caldo de cultura em que se misturavam o horror à guerra, os interesses económicos e as ideias políticas, pareceu consolidar-se durante décadas.
Criou um gigante económico, mas um anão político. Por ser um anão político, está hoje em causa o gigante económico, e em risco de desaparecer. Como por aí à exaustão se repete, criou-se uma moeda comum, mas não se acautelaram os meios para o seu normal funcionamento. Criou-se um parlamento, que nada tem a ver com o conceito de poder legislativo, uma estrutura de utilidade discutível, mas que custa uma formidável fortuna. Estabeceu-se uma burocracia, à sua maneira todo-poderosa, mas que só trata de “regulamentos”, sem poder nem legitimidade política para muito mais.
A razão dos males europeus é simples e evidente. A solução é complicada, ou quase impossível. É que, não se tendo criado um verdadeiro universo eleitoral europeu, não se legitimou um poder que se quereria forte e equilibrador. Descurou-se a produção industrial, transformou-se o sector primário numa anedota dependente de subsídios, criou-se labirintos burocráticos caros e pouco “produtivos”. Quis-se fundar uma política externa, mas criou-se coisa nenhuma. Abandonou-se a ideia de poder militar, indispensável à segurança e à paz. Lá estavam os EUA para gastar dinheiro com essas coisas e proteger a União. Ainda estão? Não parece.
Em suma, a democracia formal, ou liberal, fundamento de todo o Direito e de todos os direitos, foi menosprezada. Os esteios da união económica dissolvem-se rapidamente.
Daqui, a crise. Ao primeiro abanão, renasceram os egoísmos nacionais, desapareceu a solidariedade, tudo a recordar os temíveis anos 20 a 45 do século passado.
Não sei se o que escrevo é realista, catastrofista, ou as duas coisas. Sei que, nas condições actuais, ou há um vigoroso salto político, ou o esboroar do ideal europeu é inevitável. Sei também que tal salto é quase irremediavelmente improvável.
Vem isto a propósito do Nobel da Paz que a União Europeia ganhou. Ganhou-o com justiça, se pensarmos que a Paz reina na Europa pelo mais longo período da sua história. Mas, por outro lado, o Nobel cheira ao crepúsculo de uma era: um prémio do tipo “brigada do reumático”, a tentar salvar e louvar o que já não tem remédio.
Pessimismo? Prouvera que sim.
13.12.12
António Borges de Carvalho
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