O Senhor Procurador Geral da República habituou-nos às tristes características da sua estranha personalidade, evidentes em diversas matérias, por exemplo na defesa do primeiro-ministro haja o que houver e aconteça o que acontecer, nas suas declarações, umas vezes contraditórias outras ridículas, nas guerras intestinas que provoca e alimenta, na sua sede de poder, nos seus comunicados, dignos ou do amigo banana ou, pior, do Silva Pereira, não sei em quantas parvoíces que o classificam e que dão cabo da dignidade do lugar que ocupa.
Poderá dizer-se, com particular boa vontade, que o PGR fez, disse, escreveu e despachou coisas criticáveis, mas não pisou a lei.
O pior é que, além de outras coisas, a pisou mesmo!
A história do amigo que lá tinha como número dois é exemplar. Legalmente, o homem já não podia exercer por ter atingido o limite de idade. Mas, ilegalmente, o PGR manteve-o durante meses. Apertado pela opinião, política e pública, retratou-se? Nem pensar! Ele, um dos mais altos representantes do sistema de Justiça, não cumpre a Lei, e insiste nisso. Como se pode exigir ao cidadão comum que a respeite? Que sistema de Justiça é este? Onde estão os responsáveis pela manutenção do contumaz incumpridor e do seu amigo? Onde está o PM? Onde está o PR?
A história não acaba aqui. O senhor PGR, não contente com os conflitos que causou, com o seu descrédito dentro e fora de portas, com a sua insuportável insistência no não cumprimento da Lei, teve uma iniciativa!
Pior a emenda que o soneto. O PGR pediu ao parlamento que aprovasse uma lei permitindo manter os amigos ao serviço mesmo que já tivessem atingido a obsolescência legal! E com efeitos retroactivos, a fim de “apanhar” o amigo dele!!!
Como é possível? Como é que um magistrado do seu nível desce a uma coisa destas? Que sistema de Justiça é este que não reage a uma coisa destas, que permite uma coisa destas?
O seu protegido, o PM – que, como é sabido, não tem a menor consideração pela Lei a não ser que lhe convenha – deu ordens aos deputados para aprovar o inacreditável documento, tal como foi proposto, isto é, permitindo legalizar a presença do amigo, pelos vistos também amigo do PM.
A oposição, em bloco, não deixou.
Mas o amigo lá continua a ir ao escritório todos os dias. Só falta passar à reforma e continuar a ganhar, de preferência a dois carrinhos.
O que anda o Presidente a fazer? Quem mete esta gente na ordem?
3.10.10.
António Borges de Carvalho
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