IRRITADO

 

O companheiro Passos quer rever a Constituição.

Não é novidade que, se excluirmos os partidos comunistas, PC e BE, toda a gente está de acordo com a necessidade imperiosa de alterar uma série de preceitos constitucionais.

Toda a gente sabe, ou sente, que o sistema político precisa “recauchutado”, que os direitos sociais estão ultrapassados pelas circunstâncias e precisam de perder carácter imperativo se se quiser que tenham possibilidade de alguma sobrevivência, que a independência da Justiça tem que ser clarificada, que a administração pública tem que ser profissionalizada, etc.

Passos não concretizou, que eu saiba, o que quer alterar na Constituição. Tão só propôs a criação de um Conselho, não sei se em sede constitucional, para, acha ele, conferir maior independência a certas nomeações.

 

A primeira tentação que os constituintes desta legislatura terão será a que anda por aí a ser propalada por inúmeros “especialistas”, comentadores, “politólogos, etc.: a tentação presidencialista. Não há, na “nossa” Europa, um único sistema presidencialista, coisa própria de americanos do Sul e de países há pouco saídos da esfera de acção da União Soviética.

Dir-se-á que a nossa experiência é a de um “presidencialismo de chanceler”, sistema em que a verdadeira sede do poder é o primeiro-ministro, com apagamento do parlamento e do Presidente da República. Dir-se-á que isto só se verifica quando o governo dispõe de maioria absoluta, o que não é o caso presente. O que não é verdade. Num Estado profundamente viciado num poder estatal que vai muitíssimo para além da política, a maior parte das decisões são exclusivas do primeiro-ministro e não precisam de chancela parlamentar ou presidencial.

Dir-se-á também que, se a reforma política for no sentido do parlamentarismo puro e duro, se reactivará a “bagunça”, a discussão permanente de tudo e mais alguma coisa e que, num país como o nosso, a fidelidade partidária é muito mais importante que o sentido de Estado ou da noção da essência da representação política. É verdade.

 

Então, qual a solução?

A solução é pegar na proposta do Passos e ir muito mais longe, criando um contrapeso político através do bi-cameralismo.

Diminua-se drasticamente o número de deputados e crie-se uma Câmara Alta, um Senado, de origem diversificada (a discussão da sua composição será tema fulcral), com poderes de fiscalização da actividade da Câmara Baixa. Senado onde a filiação partidária não seja o principal critério de decisão.

Acabe-se com o anacronismo que é a eleição directa do Presidente da República e dê-se tal poder a um colégio formado pelas duas câmaras, com uma eventual componente de raiz municipal.

Faça-se do Presidente da República o representante protocolar e formal da Nação, tão independente quanto possível a um órgão eleito, e não mais a espécie de vigilante político encarregado de debitar opiniões aqui e ali, agora e daqui a bocado, que é o que sucede há 36 sem resultados outros que não sejam os de complicar as coisas.

 

Passos Coelho parece intuir a reforma de que o sistema político precisa como de pão para a boca. Aqui ficam os desejos do IRRITADO: que saiba aprofundar o seu pensamento, que seja capaz de colocar à sua volta as cabeças certas para o informar e que tenha força para levar a sua avante, se é que a sua for das boas.    

 

12.4.10

 

António Borges de Carvalho