Anos e anos levou a elaboração, a discussão, a negociação, etc. do que começou por ser a “constituição europeia” e acabou, mais modestamente, por se ficar pelo Tratado de Lisboa.
Era evidente que “a Europa” não podia continuar a funcionar com decisões obrigatoriamente unânimes, nem devia estar sujeita às prioridades de cada presidência semestral. Era evidente que havia que mitigar o “défice democrático” e dar aos processos a celeridade e a legitimidade de que careciam.
Muito bem. Passado o que se passou, o tratado entrou em vigor.
É tempo de olhar o que se lhe seguiu: nada. Pior: menos que nada.
Entrou em vigor, mas prisioneiro das vacatia legis que ele próprio estabeleceu, o que quer dizer que entrou em vigor, mas pouco.
Em ambiente de demissão colectiva, “elegeu-se” um “presidente” que, politicamente, não existe. Um belga obscuro subiu ao pódio, quando se esperava um grande europeu, uma pessoa com provas dadas na política europeia que a fizessem conhecida e aceite pelo cidadão comum, pessoa que se impusesse ao seu respeito e aos dos governos nacionais. O senhor Rompuy pode ser uma excelente pessoa, mas existir não existe.
No mesmo ambiente, sabe-se lá porquê, foi descoberta uma baronesa socialista, tão conhecida e tão prestigiada como o senhor Rompuy, para assegurar a política externa comum.
Continuam – quem pode explicar com que lógica? – as presidências rotativas: lá anda o Sapateiro a vender ideias, humildemente seguido pelo inexistente belga, que nem para homem do fato cinzento serve, e pela feiíssima baronesa que, até agora, a única coisa que fez foi primar pela ausência em tudo o que é importante.
Resta o senhor Barroso. Fez um primeiro mandato sem grande brilho, mas um mandato aceitável e equilibrado. Ganhou o segundo.
A chamada estratégia de Lisboa, bem anterior ao tratado, atingiu o fim do prazo de validade sem que se possa tirar nada de concreto, ou de útil, da sua execução – ou “implementação”, como se diz agora, a benefício da estupidez nacional.
Chegou a altura de arranjar outra estratégia, numa atmosfera muito mais problemática que aquela em que a de Lisboa foi aprovada.
E lá veio o anúncio: será um programa destinado a “assegurar a saída da crise e preparar a economia da EUE para a próxima década”. Algo me diz que esta nova “estratégia” terá o mesmo destino que a de Lisboa, isto é, após dez anos de “aplicação” chegar-se-á à conclusão que não serviu para nada e que a “Europa” continuou a navegar à vista, sem “estratégia” de espécie nenhuma. O senhor Barroso diz que vai apostar nos “nossos pontos fortes” e combater com decisão os “nossos pontos fracos”. O senhor Barroso quer uma economia “hipocarbónica”. Fabuloso. Quer uma “elevada taxa de emprego”. Como? Quer um “modelo económico baseado no conhecimento”. No conhecimento de quê?
Melhor será não ir mais longe nesta tristeza, neste vazio, nesta sensação de que estamos entregues a instituições que, em vez de revitalizadas e funcionalizadas, parecem moribundas, paralíticas, sem alma nem força, servidas por gente politicamente inválida e por uma burocracia que parece metastisar como uma doença má.
Espero bem que esta negra visão do nosso presente como europeus – e das suas consequências lógicas em termos de futuro – não passe de um pouco razoável exercício de pessimismo.
Mas confesso que, mesmo querendo, não vislumbro seja quem for capaz de acender o archote no fundo do túnel em que vamos às cegas, sem que haja quem nos mostre o caminho nem quem dê sinais de ter ferramentas que o desbravem.
8.3.10
António Borges de Carvalho
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