Parece que as distintas autoridades com poder de iniciativa na matéria andam numa fona à procura de corruptores activos e corruptores passivos.
Pois que andem.
Parece que os fulanos do poder não quiseram adoptar umas medidas quaisquer com que um senhor de nome Cravinho os queria encravar e até deram ao dito um tachão de luxo em Londres, a fim de não os chatear com moralidades inoportunas. A corrupção paga bem. Paga-se ao homem, o homem, todo contente, deixa-se afastar e cala-se.
Ora bem, parece que há por aí uns fulanos, da órbita daquilo a que se chama Estado, que recebem umas lecas e uns popós de outros a fim de os ajudar nas suas actividades económicas.
Muito bem. Averigue-se, persiga-se, desmascare-se, castigue-se.
O problema é que tudo se passa a jusante do problema. A montante, nada.
Ainda ninguém viu um intelectual, um comentador, um opinion maker, um “politólogo” (novidade absoluta), um líder político, um aparatchik, um professor, um tipo qualquer, tentar imaginar o que é a maior fonte de corrupção em Portugal. Pelo contrário, o que se deixa passar, ou se passa, para a opinião pública nacional e internacional, é que os portugueses, políticos, funcionários públicos, o povo em geral, tudo não passa de um bando de miseráveis à espera que uma notas lhes passem ao alcance da mão. E ninguém põe a questão de saber como é que isso acontece e porquê.
Ora os portugueses não são nem mais nem menos corruptos que quaisquer outras gentes. O que se passa é que vivem num sistema que transforma a corrupção numa coisa quase legítima aos olhos das pessoas.
Quem poderá atirar a primeira pedra?
Quem ainda se não viu metido no labirinto das câmaras municipais, na floresta das companhias majestáticas, nas malhas dos ministérios, nas profundezas das conservatórias, e por aí fora? Quem ainda não deu uns tostões a alguém para resolver um problema em dois dias, problema que, pela ordem “natural” das coisas levaria sete anos a resolver, se se resolvesse?
Que empresa ainda não resistiu, via uns tostões, a ver-se excluída de um concurso público porque lhe faltava um papel, um das dezenas ou centenas de papéis que tem que apresentar e que não têm nada de substancial a ver com o objecto do tal concurso?
E estes concursos públicos são coisas transparentes, visíveis, compreensíveis, eficazes e justas, ou dédalos infernais que dão de comer a exércitos de funcionários, de serviços, de repartições, de “instâncias técnicas”, quase todos igualmente supérfluos ou inúteis, numa trama que parece ter sido fabricada com o propósito de criar buracos onde a tal corrupção se possa meter?
Desburocratizar o Estado não é abrir lojas do cidadão (por muito úteis que sejam) onde as pessoas têm à disposição inúmeros representantes das mesmas burocracias, exactamente das mesmas burocracias, a criar exactamente as mesmas dificuldades. Não é continuar a considerar, como ponto de partida, que o cidadão é um mentiroso compulsivo cujas afirmações têm que ser comprovadas de quarenta e duas maneiras diferentes para que se tornem aceitáveis pelas “autoridades”.
Quanto mais burocracia mais corrupção, quanto mais leis, regulamentos, exigências, relatórios, fiscais, fantasmagorias absurdas, mais corrupção.
Com isto, ninguém se preocupa. A filosofia do Estado continua, e cada vez mais, a ser a de criar instâncias, novas instâncias, mais modernas e mais exigentes, ao mesmo tempo que se atira à cara das pessoas com a “reforma administrativa”, com a “descentralização”, coisas óptimas para pagar a uns “técnicos” e a uns políticos, mas que não consta que tenham aliviado a pressão burocrática que nos oprime.
Ainda que as desgraçadas circunstâncias em que o país vive não sejam o momento ideal para a coisa, será bom que se ponha fim ao “monstro tentacular” que parece andar para aí a corromper os tipos do PS.
Muito melhor e mais eficiente que isso seria acabar com essoutros monstros tentaculares – a burocracia e a “florestação” da administração pública – que, em boa medida, são o pai e a mãe daquilo que se persegue e, muito mais grave que isso, porque se trata materialmente ilegítima criação do poder, legítimo mas estúpido e/ou mal intencionado.
A corrupção da própria lei é bem mais grave que os seus inevitáveis resultados.
6.11.09
António Borges de Carvalho
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