Aqui há uns dois ou três anos foram privatizados os notários. Melhor dizendo, foi autorizada aos privados a abertura de escritórios de notariado.
O negócio era, como toda a gente sabe, chorudo. Não faltou quem respondesse à nova oportunidade.
Logo a seguir, porém, ou por causa do chamado “simplex” ou por divertimento administrativo, começaram a chover os cortes no negócio. Os distintos juristas da profissão viram o mercado encolher.
Até aqui, vá lá. Os notários, em pouco tempo, contribuiram para o erário público com nada menos que 35 milhões de euros, o que quer dizer que, apesar de tudo, o negócio não é mau. 35 milhões é obra. Cumpriram.
E o Estado, ou seja, o governo do senhor Pinto de Sousa? O Estado, como é de timbre, não cumpriu.
Os notários, que precisam como do pão para a boca dos registos do Estado, e a quem o Estado, isto é, o governo do senhor Pinto de Sousa, tinha prometido a livre consulta de tais registos, nega aos notários o acesso às suas bases de dados.
Agora, vêm os notários pedir de volta o seu belo dinheirinho, e com carradas de razão. É claro que jamais o verão e, se virem algum, será daqui a muitos anos e sem juros.
É por estas e por outras que a “confiança” dos portugueses cresce todos os dias.
8.11.08
António Borges de Carvalho
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