IRRITADO

O endividamento dos portugueses continua a fazer as delícias dos comentadores, sempre tão prontos a falar do problema, sempre tão parcos em lhe descobrir as causas.

Há dias, li uma senhora que escrevia que “as autoridades financeiras e governamentais insistem em ser mais liberais que os liberais e em abandonar à sua sorte um país maioritariamente marcado pela ignorância económica”.

À excepção dos infelizes, por falsos, adjectivos com que qualifica as autoridades financeiras, a senhora, de um modo geral, até tem razão e, pelo artigo fora, vai aflorando algumas coisas sérias e bem observadas.

O problema é que a senhora não percebe que o que há não é liberalismo a mais, mas exactamnente o contrário.

Nas economias liberais o destino das poupanças é livremente escolhido pelos seus donos, e vai direitinho para a economia, para os fundos de pensões, para a bolsa, para a dívida pública, isto é, cada um, liberalmente, escolhe o destino do que poupa, sem ser “empurrado”, pelo Estatdo e pela banca, para um objectivo único. Em Portugal, sobretudo por intervencionismo anti-liberal do Estado (irracional e oportunisticamente aproveitado pela banca), as poupanças da classe média, maioritariamente média-baixa, como é óbvio, são canalizadas, socialisticamente, para um fim único: o da habitação dita “própria”.

A destruição, persistente, continuada, violenta, do mercado de arrendamento, conduziu a esta extraordinária realidade: é, ou parece, mais “rentável” comprar uma casa do que investir na economia ou até, estranhamente, no futuro de cada um. Esta falácia foi objecto de isenções fiscais e dos mais diversos “impulsos” do estado socialista, o que levou os portugueses à triste ilusão de que a chamada casa própria é uma espécie de objectivo primeiro de uma vida. A ninguém foi explicado que o que fica para uma vida inteira é um buraco mensal obrigatório, uma machadada na mobilidade de cada um, uma rigidez em si contrária à própria natureza humana, no que esta tem de mais interessante: a variedade de opções. A habitação deixa de ser um elemento dinâmico, a variar ao sabor da boa ou má sorte, dos altos e baixos da vida, do alargar e encurtar das famílias, para passar a constituir uma espécie de mausoléu, nas prateleiras do qual se arrumam pais e filhos, sejam quais forem as oportunidades e os azares da vida de cada um.

Desgraçadamente, as pessoas, ao optar por se “enfiar” numa hipoteca eterna, têm alguma razão.  Vejamos porquê.

Apesar das sucessivas “reformas” do regime jurídico do arrendamento urbano, a situação não conheceu melhoria. Pior. Criou-se, e mantem-se, um duplo regime. De um lado, os inquilinos vitalícios, os arrendamentos transmissíveis(!), com habitação a custo zero – a situação está longe de se poder alterar com a nova arrancada burocrática do governo do senhor Pinto de Sousa (Sócrates) – de outro, os novos arrendatários, que pagam rendas exorbitamtes para as características do nosso mercado.

Num regime liberal, o yeld do arrendamento é, por implícita regra tacitamante aceite, compaginado com a valorização, e é destes dois elementos que nasce o valor de mercado do investimento imobiliário. O yeld puro (grosso modo, a renda), mais a valorização, constituem o critério para a avaliação do investimento. As subidas e as descidas do interesse de tal investimento variam segundo as flutuações dos diversos mercados. Daqui que a renda seja, em relação ao que se investe, apenas uma parte do interest e, por isso, se torne muito mais baixa que a prestação a pagar em caso de hipoteca. O investimento em habitação transforma-se numa questão financeira, mais tomada por fundos de investimento que por particulares e, neste sentido, mais democratizado.  

O investimento em casa própria acaba por tomar uma posição secundária nas opções das famílias, que obtêm, num vastíssimo, e livre, mercado de arrendamento, as oportunidades que lhes interessam em determinado momento, e que não comprometem outros destinos da poupança, nem outras opções de vida.

Por cá, tudo está torcido. Compra casa quem não tem dinheiro para tal, ficando “encravado” a perder de vista, aluga casa quem dispõe de rendimentos para a comprar, mas é mais esperto do que isso.

Entretanto, o Estado socraticóide, vai estendendo as suas garras aos arrendamentos antigos, cujos “aumentos” autoriza em x, a longo prazo, desde que suba o IMI em nx, e já!

Proliferam,  com grandes choraminguices nos jornais, os leilões dos apartamentos dos infelizes que caíram na esparrela sem fazer contas. Não falta quem tire o Cerelac da boca dos filhos para pagar a casa à banca. Abundam os que não podem aceitar um bom emprego em Setúbal porque estão amarrados a um T2 em Vila Nova de Gaia.

E não vai ser, nem o “Simplex”, nem o “Plano Tecnológico”, nem o “PRACE”, nem o MIT, nem nada do que o senhor Pinto de Sousa (Sócrates) vai fazendo ou quer fazer, quem porá fim a esta desgraça.

Que haja quem culpe esta situação de ser “mais liberal que os liberais”, é coisa que a minha estupidez jamais perceberá.