O meu Post anterior motivou interessantes comentários de dois seus habituais clientes, Filipe Bastos e Isabel.
Merecem algumas reflexões, desta vez não em forma de resposta directa.
O Filipe é habitualmente feroz crítco daquilo a que chama partidocracia, inimigo radical dos “mamões” – a generalidade dos políticos, a que chama pulhíticos, e dos grandes empresários – todos, sem excepção, a viver à custa do cidadão comum. Para ele, a única solução que respeitasse o povo soberano, seria a democracia directa, coisa a que sempre me opus. A Isabel vai fazendo considerações sobre os mesmos assuntos, mas de forma mais moderada, isto é, menos apaixonada e com maior dose de bom senso.
Nas últimas intervenções, o Filipe moderou a expressão das sua ideias, foi mais construtivo, ou menos destrutivo do que de costume, fazendo jus à inteligência que, discordando, lhe reconheço.
Veio à baila a Constituição, assunto que me interessa desde sempre. Presidi à comissão de revisão constitucional de 1982 (um trabalhão) que pôs na rua os militares do conselho da revolução (o “tribunal constitucional” daquele tempo) e limitou as tendências castro-políticas do Presidente Eanes. Disso conservo algum orgulho, ainda que tal revisão não tenha tocado nos chamados “limites materiais” de revisão nem acabado com a ideologia socialista/constitucional, já que, à altura, Mário Soares, concordando com o essencial de tais reformas, confessou que não tinha “margem” dentro do PS para forçar a sua aprovação. Sete anos depois, uma parte do articulado foi alterado, permitindo alguma, ainda que tímida, evolução económica não socialista.
Devo confessar que, abominando o espírito socialista do documento, vim, num livro que publiquei anos depois, a escrever que, apesar de tudo, politicamente, a Constituição vinha tendo um comportamento aceitável.
Os tempos mudaram, a CEE obrigou a algumas modificações, mas o socialismo obrigatório não foi posto de lado.
Como dizem os meus comentadores, é preciso, urgentemente, revê-la, sendo que não haverá uma revisão “a sério” sem que, ou prévia ou seguidamente, seja alterada a lei eleitoral. De acordo. Não adiantarei, nesta ocasião, como vejo tal alteração, mas concluí que o actual sistema deixou de estar à altura das necessidades de representação política dos cidadãos. Devem, ou deveriam, ser encontradas novas soluções, sem preconceitos ideológicos e sem interesses particulares ou partidários, de forma a tornar o voto e a preocupação política mais interessante para a generalidade dos eleitores. Wishful thinking, dir-se-á, com toda a razão. Os partidos comunistas, como já têm repetidamente afirmado, jamais aceitarão seja que alteração for que possa, eventualmente, tocar a fímbria dos seus interesses eleitorais ou das normas ideológicas em vigor. O PS, por seu lado, bem instalado no poder com o apoio deles, está a uma distância cósmica do soarismo e do bom senso democrático. Portanto, nada a fazer, não há maioria qualificada, seja para mudanças constitucionais, seja para alterações eleitorais.
Esta situação, aliada, como previa no meu post (na hipótese de eleição do Rio), leva à irrelevância da direita moderada, à radicalização da direita radical/populista, ao reforço do socialismo constitucional e do estatismo galopante, ao aumento do desiteresse das pessoas, à abolição das alternarivas e à continuação da nossa apagada e vil tristeza.
Captar abstencionistas para a política e para uma cidadania consciente é coisa que ficará, ou fora do nosso futuro político, ou na reserva de caça dos radicais.
Aqui ficam algumas das reflexões que os meus comentadores citados motivaram. Outras virão, quando estiver motivado e com a indispensável pachorra.
16.1.20
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