Uma plêiade de ilustres figuras da nossa praça, gente tão fina como Manuel Carrilho, Henrique Neto, Rui Tavares, Eurico Figueiredo, Edmundo Pedro, Veiga Simão, Vasco Lourenço, Adelino Maltez… decidiram fazer um manifesto (os manifestos estão na moda) para “democratizar” o sistema.
Muito bem.
Olhemos esta malta. À excepção do Maltez – que diz que não é de esquerda, ainda que não se perceba o que quer dizer com isso – trata-se de um grupo de socialistas descontentes. Reconheça-se que é gente com alguma coisa dentro da cabeça e dêsse-lhes o devido respeito. Também não se percebe o que anda lá a fazer um boçal do calibre do Vasco Lourenço, mas isso é lá com eles.
Adiante.
O esclarecido escol, basicamente, propõe uma espécie de revolução eleitoral. Pelo que os jornais dizem – se calhar não perceberam – trata-se de alterar substancialmente a forma de designação dos titulares de cargos políticos, de forma a aproiximar os eleitos dos eleitores e a evitar certos tipos de carreirismo e de partidismo. A intenção pode ser louvável. Só que, mais uma vez pelo que dizem os jornais, querem criar uns mecanismos de uma complicação digna de burocratas militantes.
O IRRITADO, que, como já foi dito, não tem objecções de base às intenções desta elite de pensadores descontentes, permite-se aconselhar os subscritores a dar por aí uma volta, por exemplo até ao Reino Unido e à França, países com sistemas maioritários e unipessoais, com uma volta num caso e duas no outro.
No Reino Unido não há membros do governo que não tenham sido eleitos, e todos eles continuam a ser deputados. Os eleitos são-no por círculos uninominais, precisando os candidatos, a) de ser conhecidos no seu círculo e b) de pertencer a um partido. Um sistema totalmente diferente do nosso. Com defeitos e virtudes. Daqueles, destaque-se a possibilidade, já verificada de o partido com mais deputados não ser aquele que mais votos teve. Em França, qualquer cidadão se pode candidatar, mediante condições relativamente simples. Tanto pode ter o apoio de um partido como não o ter. O candidato, porém, tem que fazer a sua campanha individual. Chega a acontecer que o eleito o seja sem qualquer apoio partidário, ou até contra um partido a que já tenha pertencido. Os candidatos, eleitos ou não, têm direito a uma subvenção estatal calculada em função do número de votos obtidos. Não raro é ver-se fulanos que nunca foram eleitos exercer a nobre profissão de candidatos. A subvenção dá-lhes para ter um escritório e passar as legislaturas a fazer a sua propaganda, distribuir um jornalinho, “lutar” pelos seus eleitores, etc.
Não sei se os sistemas britânico e francês são melhores ou piores que o nosso. Têm qualidade e defeitos. Merecem atenção, obviam a defeitos de que a plêiade se queixa, e é tudo. Nem num nem noutro sistema há “eleições para eleger candidatos a eleições” ou outras coisas que serão ideais mas parecem demasiado confusas para o pobre do eleitor.
Já agora, não seria mau se os brilhantíssimos intelectuais, se querem aperfeiçoar o sistema, juntem outros que nada tenham a ver com o socialismo, só com a Democracia. Senão, acontece como com o Vasco Lourenço, que prometeu democracia mas o que queria era socialismo!
14.3.13
António Borges de Carvalho
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