IRRITADO

 

Não, meus senhores, não vou falar do maluco do norueguês, o post é sobre a Câmara de Lisboa.

  

Aqui há tempos contaram-me uma história, garantindo que era verdadeira. Eu acredito. Se não é verdadeira é bem achada e perfeitamente possível.

Um cidadão de Lisboa queria abrir uma janela numa parede cega que tinha lá em casa. Dirigiu-se à câmara municipal, onde consultou departamento competente. Nem pensar – foi a resposta – nem pensar em alterar as características arquitectónicas do construído!

Insatisfeito com esta resposta, o cidadão apresentou um projecto para fechar a inexistente janela. Nem pensar!, foi a resposta. O projecto foi liminarmente chumbado. postas as coisas nestes termos, o cidadão mandou abrir a janela sem que ninguém o chateasse. Tudo dentro da mais estrita legalidade!

 

Pois bem, isto é um exemplo de como funciona a câmara de Lisboa. Um pequeno exemplo, mas muito exemplar, passe o pleonasmo.

Todos sabemos que, para fazer umas obrecas de chacha, a câmara exige ao incauto cidadão tantos papéis e põe tantas dificuldades, ou mais, que as que poria se se tratasse de uma torre de vinte andares no Marquês de Pombal.

Mesmo que a obra de chacha, mais ou menos dois anos depois da abertura do processo, venha a ser licenciada, é tanta e tão crescente a burocracia – hoje em dia apoiada por inúmeros mabecos privados que vivem da proliferação de regulamentos – que, se conseguir ter a licença de utilização dez anos mais tarde, está cheio de sorte.

Vivemos no esplendor do “simplex” lisboeta!

 

Mas… meus amigos, isto acontece se for você a querer mudar a latrina para o lugar do bidé e abrir uma porta nova para a dispensa.

Porque, se você for o Corte Inglês, como aconteceu nos tempos da câmara social-comunista, pode fazer as obras que entender, sem, sequer, precisar de licença, e mesmo que a construção careça de mínimos de segurança, como acontece com a espiral de acesso aos estacionamentos do dito.

E se, como está acontecendo nos nossos dias a umas senhorias que têm a desgraça de ser proprietárias de um prédio no Rossio, você for um “proprietário parasita”, na feliz expressão do senhor Costa e de um tal Salgado, seu vice, está frito. Os tipos tomam-se de amores pelo seu inquilino, licenciam as obras que ele quiser fazer naquilo que é seu sem lhe pedir autorização, ou deixam-no fazê-las mesmo sem licença e, se você protestar, passa automaticamente à já referida parasitária categoria. Tudo em nome da “reabilitação urbana.

É isto o que se passa, como o IRRITADO já teve ocasião de referir, com o chamado International Design Hotel, à esquina da Rua da Betesga com o Rossio: 1620 m2, pelos quais o heróico inquilino paga a fabulosa quantia de 611 euros mensais, renda de um apartamento T2.

No parecer do banditismo camarário, o inquilino é merecedor dos maiores aplausos e apoios, não precisando, nem de licença do senhorio para fazer as obras que entender, nem de alvará, nem de vistoria, nem de licença, nem de coisa nenhuma! É fazer as obras, pôr o hotel a funcionar, e pronto!

 

A justiça socialista numa das suas mais brilhantes expressões.      

 

27.7.11

 

António Borges de Carvalho